Esclerose Multipla Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Esclerose múltipla - TRF3 garante à segurada direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

    Notícias12/05/2023Tamara Rocha
    A Décima Turma do TRF3, garantiu a concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência , para uma segurada com esclerose múltipla... FONTES: TRF3 e Previdenciária através do link: Mulher com esclerose múltipla tem direito à Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (previdenciarista.com)... Além disso, os laudos médicos indicaram que a requerente estava acometida por esclerose múltipla. Essa é uma doença autoimune que afeta o sistema nervoso da pessoa
  • TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

    Notícias28/04/2023Aline Vasconcelos
    XIV – os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia... doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids; neuropatia grave; esclerose múltipla... “Art. 18. (...) § 5º Para efeito de concessão de aposentadoria compulsória por invalidez permanente com proventos integrais, consideram-se moléstia profissional ou doenças graves, contagiosas ou incuráveis
  • INSS: ampliada lista de doenças isentas de carência para receber benefício por incapacidade

    Notícias12/09/2022Grupo Bettencourt
    Pelas regras do INSS para ter direito ao benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), o segurado deve comprovar... múltipla... estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante) síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids) contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada hepatopatia grave esclerose múltipla
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 736 STJ

    V - tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, mal de Parkinson, pênfigo, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave e outras moléstias que a lei indicar com base nas conclusões da medicina especializada", tendo a Lei n.... Necessidade de configuração da invalidez. Tema 1088... Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. ( Tema 1070 ) Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria no RGPS. Exercício de atividades concomitantes
  • Câmara dos Deputados aprova benefícios para portadores de neuromielite óptica

    Notícias07/04/2022Perfil Removido
    O relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), disse que devido à falta de diagnósticos específicos, geralmente no prognóstico da doença ela é muito diagnosticada como uma forma de esclerose múltipla, outra... por invalidez... Deputados aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei 10592/18 , que incluiu a neuromielite óptica (NMO/ENMO) entre as doenças graves que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria por Invalidez

    Notícias19/02/2022Eduarda Costa
    Algumas doenças não precisam deste tempo mínimo de contribuição: São elas: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia... QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SOLICITAR A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ... A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PODE SER CANCELADA? A aposentadoria deixa de ser paga, caso o segurado volte a trabalhar, recupere a capacidade para o trabalho ou venha a falecer
  • Direitos dos portadores de doenças autoimunes

    Notícias21/01/2022Hiromoto Advocacia
    Sendo apenas a esclerose múltipla e espondiloartrose anquilosante, as únicas que possuem os benefícios previdenciários e fiscais... Dentre esses serviços, podemos citar: -> Continue lendo... 📰 Leia também: Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda Doenças que vão dar direito a Aposentadoria por Invalidez em 2022
  • Câmara aprova isenção de IR a aposentados com sequelas da Covid-19

    Notícias23/09/2021Hiromoto Advocacia
    A proposta ainda isenta os segurados de carência para acessar benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez quando demonstrarem sequelas graves após a doença... texto também abrange isenção do IR a militares na reserva remunerada, se forem portadores das doenças já listadas na Lei 7.713 /1988 , como moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla... múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase e outras
  • STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves

    Notícias22/09/2021Hiromoto Advocacia
    11.052 /2004 , é explícito ao conceder o benefício fiscal da isenção de IR apenas em favor dos aposentados portadores das seguintes doenças: moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla... (Fonte: STJ) 📰 Leia também: Conheça as doenças da coluna que podem dar direito a aposentadoria por invalidez. Doenças que podem assegurar a isenção do Imposto de Renda... múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados
  • Doença degenerativa da direito à aposentadoria?

    Notícias26/05/2021Hiromoto Advocacia
    Como exemplos podemos citar o mal de Alzheimer, Parkinson , esclerose múltipla , doença de ELA, distrofia muscular, diabetes, câncer e até a hipertensão arterial... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. QUALIDADE DE SEGURADA. CONDIÇÕES PESSOAIS. 1... Saiba que os candidatos para a aposentadoria por invalidez devem se submeter antes ao requerimento desse auxílio-doença
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