Estabilidade Provisória Auxílio Doença Comum em Notícias

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  • Doença do trabalho: o que é, quais os direitos do trabalhador

    Notícias08/06/2022Gutemberg do Monte Amorim
    Também existe o direito à estabilidade provisória por 12 meses (quando a empresa é obrigada a mantê-lo em sua função após o seu retorno ao trabalho)... Auxílio-doença acidentário Quando a doença do trabalho afasta o trabalhador por mais de 15 dias (indicação médica) devido a incapacidade temporária, ele poderá solicitar o auxílio-doença acidentário... Auxílio-acidente Se a doença do trabalho deixou sequelas permanentes que diminuem a capacidade de trabalho do segurado, ele terá direito ao auxílio-acidente
  • Janeiro Branco: Síndrome de Burnout e os seus reflexos no INSS e na Justiça do Trabalho

    Notícias16/01/2022Alexandre Novelletto
    Já nas hipóteses de afastamento superior a 15 dias , o empregado terá direito ao benefício previdenciário pago pelo INSS denominado auxílio-doença acidentário , que prevê a estabilidade provisória, ou... As doenças mentais associadas ao trabalho mais comuns são depressão , transtorno de pânico , ansiedade e síndrome de bournout... seja, após a alta pelo INSS o empregado não poderá ser dispensado sem justa causa no período de 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário
  • Síndrome de burnout

    Notícias15/01/2022Valesca Bispo
    E se for necessário afastamento superior a 16 dias, o empregado poderá fazer jus ao beneficio previdenciário pago pelo INSS denominado auxilio acidente, que prevê a estabilidade provisória, não podendo... Os sintomas mais comuns são dores de cabeça frequente, insônia, dificuldade de concentração, sentimento de fracasso, insegurança e negatividade constante... No dia 01 de Janeiro de 2022,foi reconhecida como doença ocupacional a síndrome de burnout, conhecida também como esgotamento profissional
  • Conheça os Direitos dos Bancários

    Notícias31/08/2021Felipe Oliveira
    As garantias mais comuns são em caso de: Gravidez , para as gestantes bancárias, por meio de convenção coletiva, a estabilidade provisória até 60 dias após a licença-maternidade, que tem duração de 120... Acidente de Trabalho: quando acidentado, o bancário possui 12 meses de estabilidade, após cessão do auxílio-doença... Doença Ocupacional: de acordo de TST, o bancário dispões de estabilidade de 12 meses. Doença ou Acidente Trabalho: são aquelas que acometem o bancário devido à rotina de trabalho do profissional
  • Empregado pode comunicar acidente de trabalho ao INSS

    Notícias24/11/2020Mara Marques
    provisória por ao menos 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, o empregador tem a obrigação de efetuar o recolhimento de FGTS... Uns dos benefícios para o trabalhador que tem o acidente de trabalho reconhecido com a devida emissão da CAT é que, durante o seu afastamento em virtude da incapacidade laborativa, além da estabilidade provisória... Entretanto é comum a empresa se negar ou enrolar para emitir a CAT
  • Estabilidade no Emprego.

    Notícias16/11/2020Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Ainda, haverá estabilidade provisória ao empregado que ocupar determinados cargos em conselhos colegiados... Se ele tiver que se afastar do trabalho em razão do acidente e, durante esse período, receber auxílio-doença acidentário do INSS, quando retornar ao serviço terá estabilidade por 12 meses, a contar do... Também, ocupar certas funções eletivas gera o direito à estabilidade provisória ao trabalhador
  • Advogado explica quais situações garantem a estabilidade no emprego

    Notícias20/10/2020Felipe de Jesus Advogado
    “No caso dos acidentes de trabalho, o empregado tem a garantia de continuar no cargo pelos próximos 12 meses após o último recebimento do auxílio doença acidentário... Um dos casos mais comuns é a estabilidade da gestante, que se estende até o quinto mês após o parto, mas André Leonardo Couto explica outra possibilidade... O profissional do Direito destaca que a estabilidade no emprego é prevista para quem ficou afastado por mais de 15 dias por acidente do trabalho ou por doença adquirida no trabalho
  • 21 dúvidas sobre o direito do trabalhador em meio à pandemia

    Notícias16/07/2020DR. ADEvogado
    Aos empregados que fazem acordos individuais, previstos na Medida Provisória 936 , é garantida a estabilidade provisória Art. 10... Esta já é a previsão legal ( CLT ), entretanto, até por uma questão de convivência, as férias acabam sendo definidas por comum acordo... seguintes requisitos : I - estar legível e sem rasuras; II - conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe; III - conter as informações sobre a doença
  • Análise da suspensão do art. 29, da Medida Provisória 927/2020 e seus reflexos.

    Notícias07/07/2020Renata Cristina Souza
    para auxílio-doença comum (espécie B-31)... O reconhecimento da doença ocupacional como acidente de trabalho (espécie B-91) gera a indução de suspender o contrato de trabalho, e o empregado passa a ter o direito à estabilidade provisória no emprego... Apesar de ser uma doença de caráter epidêmica, e não endêmica. Entretanto, para aquisição do auxílio acidente, ambos terão de provar o nexo causal
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