Expressivo Valor do Tributo Sonegado em Notícias

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizada no ano passado, R$ 4,8 bilhões são sonegados anualmente no setor de combustíveis – valor que poderia ser usado, por exemplo, para construir 400... Os principais tributos que incidem sobre os combustíveis são os federais (Cide e PIS /Cofins) e o estadual ICMS – que varia de acordo com o tipo de combustível e o Estado... O impacto é expressivo nos cofres públicos pelo fato de o setor ser fonte número um de arrecadação em todos os Estados brasileiros – o montante gira em torno de R$ 134 bilhões por ano

sonegados... Quem mantém uma loja num shopping, por exemplo, não pode omitir o valor dos alugueis, da folha de pagamento, das despesas de manutenção etc... A notícia não deveria merecer a relevância que teve, pois fiscalizar o tributo é dever básico da administração fazendária, da mesma forma como tem o contribuinte o dever de cumprir suas obrigações

valor dos tributos sonegados à Fazenda Pública Federal, que não foram ressarcidos aos cofres da União (R$ 57.152.322,58 valor atualizado até 15.07.2014)... No entendimento do magistrado, ficou evidenciado pelas movimentações bancárias, cuja origem dos valores não foi comprovada, que o acusado omitiu informações ao fisco, visando à sonegação de tributos, não... insidiosa adotada para a sonegação, que consistiu na fragmentação da movimentação bancária por 41 contas distintas, não informadas pelo réu à Receita Federal, agrava as conseqüências do crime, diante do expressivo

valor sonegado... Com valores corrigidos, estima-se que a dívida hoje da empresa é de R$ 13.457.456,24... O acusado prestou nas Declarações de Rendimentos da Pessoa Jurídica e Declarações de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), entregues à Receita Federal, informações referentes apenas a uma fração da

valor sonegado... Com valores corrigidos, estima-se que a dívida hoje da empresa é de R$ 13.457.456,24... O acusado prestou nas Declarações de Rendimentos da Pessoa Jurídica e Declarações de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), entregues à Receita Federal, informações referentes apenas a uma fração da

De acordo com o delegado, os contribuintes notificados são classificados como especiais por causa do volume expressivo de tributos movimentados e que estão em monitoramento constante pela delegacia... Caso seja confirmada a sonegação, a multa é de 75% sobre o valor sonegado, podendo chegar a 150% se detectado crime contra a ordem tributária... Balanço Em agosto, a Receita Federal divulgou um Balanço dos valores arrecadados devido a fraudes com o órgão, como a sonegação de impostos. O valor total de todos os segmentos chegou a R$ 40,2 bi

Os valores são expressivos e a atuação especializada, além de diminuir a incidência de crimes fiscais, contribuiu para o ingresso nos cofres públicos de valores sonegados... 2010 TOTAL (denúncias) 907 976 1.099 779 TOTAL (valores sonegados) R$ 68.703.000,00 R$ XXX.573.0XX,00 R$ XXX.540.0XX,00 R$ XXX.189.0XX,00 Valores efetivamente recolhidos aos cofres públicos por conta... As ações penais diminuíram em 2010, mas os valores sonegados combatidos são superiores e progressivos a cada ano", pondera o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotor de

O Plenário do Tribunal Regional da Federal da 5.ª Região (TRF-5), acompanhando posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena

da Federal da 5.ª Região (TRF-5) decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta na fixação da pena-base dos crimes de sonegação... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena

Acompanhando posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Tribunal Regional da Federal da 5.ª Região (TRF5) decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta na... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena