Expressivo Valor do Tributo Sonegado em Notícias

valor dos tributos sonegados à Fazenda Pública Federal, que não foram ressarcidos aos cofres da União (R$ 57.152.322,58 valor atualizado até 15.07.2014)... No entendimento do magistrado, ficou evidenciado pelas movimentações bancárias, cuja origem dos valores não foi comprovada, que o acusado omitiu informações ao fisco, visando à sonegação de tributos, não... insidiosa adotada para a sonegação, que consistiu na fragmentação da movimentação bancária por 41 contas distintas, não informadas pelo réu à Receita Federal, agrava as conseqüências do crime, diante do expressivo

Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizada no ano passado, R$ 4,8 bilhões são sonegados anualmente no setor de combustíveis – valor que poderia ser usado, por exemplo, para construir 400... Os principais tributos que incidem sobre os combustíveis são os federais (Cide e PIS /Cofins) e o estadual ICMS – que varia de acordo com o tipo de combustível e o Estado... O impacto é expressivo nos cofres públicos pelo fato de o setor ser fonte número um de arrecadação em todos os Estados brasileiros – o montante gira em torno de R$ 134 bilhões por ano

da Federal da 5.ª Região (TRF-5) decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta na fixação da pena-base dos crimes de sonegação... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena

O Plenário do Tribunal Regional da Federal da 5.ª Região (TRF-5), acompanhando posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena

Acompanhando posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Tribunal Regional da Federal da 5.ª Região (TRF-5) decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena

valor sonegado... Com valores corrigidos, estima-se que a dívida hoje da empresa é de R$ 13.457.456,24... O acusado prestou nas Declarações de Rendimentos da Pessoa Jurídica e Declarações de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), entregues à Receita Federal, informações referentes apenas a uma fração da

valor sonegado... Com valores corrigidos, estima-se que a dívida hoje da empresa é de R$ 13.457.456,24... O acusado prestou nas Declarações de Rendimentos da Pessoa Jurídica e Declarações de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), entregues à Receita Federal, informações referentes apenas a uma fração da

Acompanhando posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Tribunal Regional da Federal da 5.ª Região (TRF5) decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta na... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena

Acompanhando posição defendida pelo Ministério Público Federal (MPF), o Plenário do Tribunal Regional da Federal da 5.ª Região (TRF5) decidiu que o valor sonegado de tributos deve ser levado em conta na... expressivos... No caso da sonegação tributária, o valor dos tributos constitui a principal consequência do crime e, de acordo com o art. 59 do Código Penal , deve ser considerada para a fixação da pena

"Atingimos um valor expressivo este ano como resultado de dois fatores: a criação das promotorias regionais da Ordem Tributária pelo Ministério Público, que permitiu a especialização de promotores e sua... Os tributos mais sonegados são os do INSS (27,7%), seguido do ICMS (27,1%) e do Imposto de Renda (26,6%). - Quanto menor a empresa, maior o potencial de sonegação - destaca o secretário de Estado da Fazenda... Mas este valor já foi maior - correspondendo a 39% em 2004