Falsa Informação em Notícias

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  • STF Jan2024 - Porte Ilegal de Arma - Absolvição - Condenação com base em Foto, sem Apreensão da Arma - Ausência de Materialidade

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Revelada a inserção de declaração falsa em documento com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, surge configurada a falsidade ideológica... APELANTE ETAPAS QUE NADA CONTRIBUIU DURANTE PARA DESCRITO AS INVESTIGATIVA E JUDICIAL A ELUCIDAÇÃO DE QUALQUER FATO NA EXORDIAL ACUSATÓRIA, MAS, TÃO SOMENTE, FORNECEU INFORMAÇÕES RELACIONADAS À EVENTOS... Nessa perspectiva, o policial civil Rogildo XXXXXXXXXX revelou, sob o crivo do contraditório, que conseguiram verificar diversas informações por meio da análise da fotografia de fl. 366, como, por exemplo
  • Embate jurídico: Moraes perde nas redes sociais

    Notícias15/04/2024Ponto Jurídico
    Já Moraes é reconhecido por suas decisões que regulamentam o conteúdo na internet no Brasil, especialmente em assuntos que tangem à disseminação de informações tidas como falsas... mundial de seguidores na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, tem sido uma figura central em debates sobre os limites da censura online e o papel das redes sociais na propagação de informações... A repercussão deste confronto também reflete na polarização política, especialmente no Brasil, onde as decisões de Moraes têm sido tanto aplaudidas por seus esforços em manter a informação tida por verdadeira
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    O impacto das falsas memórias no reconhecimento pessoal. Art. 226 do CPP . Falhas no procedimento de reconhecimento. Discrepância física entre os apresentados e o acusado. Nulidade... A palavra da vítima para comprovação da autoria dos crimes sexuais é dilema que entra em confronto com a problemática das falsas memórias, particularmente nos contextos de reconhecimento de suspeitos por... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia diz respeito à ocorrência de preclusão sobre decisão que revisa o valor de astreintes
  • Novo golpe na Receita Federal

    Notícias08/04/2024Thais Monteiro
    golpistas estão se utilizando do período para declaração do Imposto de Renda para encaminhar links, por meio do e-mail, maliciosos aos contribuintes, utilizando-se de elementos críveis para coletar informações... Modus Operandi: Ao clicar no e-mail, provavelmente a vítima é encaminhada para uma página falsa, onde requerer seu login que consiste em e-mail/dado pessoal e a senha, após informar, a página informa erro
  • Moraes manda investigar Elon Musk e determina multa de R$ 100 mil se X reativar perfis bloqueados

    Notícias08/04/2024Pauta Jurídica
    dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um que apura ataques contra ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas... Na ocasião, a plataforma se recusou a atender um pedido de informações sobre contas bloqueadas devido a postagens que incitavam um golpe de Estado... Em mais de uma ocasião, o X se recusou a entregar as informações sob a justificativa de não ter a obrigação legal de fornecer "dados utilizados para o cadastro da conta" e nem o conteúdo das publicações
  • STJ 2023 - Advogado Absolvido por uso de Documento Falso - Endereço e Atestado de Hipossuficiência Falsos do Cliente descritos da Peça Processual

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    inicial semiaberto, além de 20 dias-multa, como incurso no art. 304 , c/c o art. 299 , ambos do Código Penal (uso de documento falso), por ter, no exercício da profissão de advogado, inserido declaração falsa... É atípica a conduta de utilizar, em juízo, endereço que não corresponda à realidade dos fatos, em razão da possibilidade de confirmação da veracidade da informação contida na inicial... É atípica a conduta de utilizar, em juízo, endereço que não corresponda à realidade dos fatos, em razão da possibilidade de confirmação da veracidade da informação contida na inicial ( HC n. 318.518/SP
  • STJ 2023 - Revogação de Prisão Preventiva - Estelionato - Réu Primário, tipo sem violência e sem reiteração delitiva

    Notícias25/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Prestadas informações, manifestou-se o Minsitério Público Federal pela denegação da ordem... Dione XXXXXXXa e EduardaXXXXXXXXs reconheceram FÁBIO e LUCAS, respectivamente, como sendo as pessoas que foram nos dias 01 e 02 de julho de 2023 até o posto e apresentaram requisições supostamente falsas... Registre-se a presunção de que as informações apresentadas durante a representação criminal foram coletadas de forma imparcial e em conformidade com as normas e procedimentos legais
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