Fornecimento Gratuito de Prótese em Notícias

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fornecimento gratuito de óculos e aparelhos auditivos para crianças e adolescentes... Conforme o texto, caberá ao poder público fornecer gratuitamente, àqueles que necessitarem, medicamentos, órteses e próteses, incluindo óculos e aparelhos auditivos, e outras tecnologias destinadas a tratamento

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O evento é gratuito e discutirá demandas de saúde diariamente ajuizadas no Judiciário, tais como procedimentos cirúrgicos, fornecimento de medicamentos, próteses e leitos de UTI, entre outros.

Fornecimento gratuito de prótese ocular. Dever constitucional do poder público. Carência de ação... Conforme os autos, Valdivino Tibúrcio de Sousa realizou cirurgia de evisceração (estirpação) do olho esquerdo necessitando de um prótese... concessão da segurança vindicada. 2 - É dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas (art. 196 da CF ), assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário, incluindo-se aí o fornecimento

Fornecimento gratuito de prótese ocular. Dever constitucional do poder público. Carência de ação... Conforme os autos, Valdivino Tibúrcio de Sousa realizou cirurgia de evisceração (estirpação) do olho esquerdo necessitando de um prótese... concessão da segurança vindicada. 2 - É dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas (art. 196 da CF ), assegurar a todos o direito à saúde, de modo universal e igualitário, incluindo-se aí o fornecimento

Fraudes em próteses O governo vai encaminhar para o Congresso Nacional um projeto de lei que torna crime as fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de próteses e órteses no país... O texto prevê a diminuição da duração do período de campanha eleitoral nas ruas e do horário eleitoral gratuito de rádio e TV... Fornecimento de gás O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai recorrer nos próximos dias contra a liminar imposta pela White Martins, sócia da Petrobrás no Projeto Gemini, criado em 2004

Fraudes em próteses O governo vai encaminhar para o Congresso Nacional um projeto de lei que torna crime as fraudes no fornecimento, na aquisição e na prescrição de próteses e órteses no país... O texto prevê a diminuição da duração do período de campanha eleitoral nas ruas e do horário eleitoral gratuito de rádio e TV... Fornecimento de gás O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai recorrer nos próximos dias contra a liminar imposta pela White Martins, sócia da Petrobrás no Projeto Gemini, criado em 2004

O entendimento dos Tribunais e da doutrina é unânime no sentido de que a União, os Estados e Municípios são solidariamente responsáveis pelo fornecimento gratuito de medicamentos, assim como pela realização... No caso abordado, também sobre ao fornecimento de medicamentos de alto-custo, tratamento ambulatorial, internações hospitalares, doação de próteses, entre outros... Legitimidade passiva da União nas ações que envolvem requerimento de medicamentos gratuitos. Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 129, 12 nov. 2003

das mais variadas prestações de saúde, como fornecimento de medicamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses, criação de vagas de UTIs e de leitos hospitalares, contratação de servidores da Saúde... Entre essas políticas, destaca-se o acesso universal e gratuito da população aos medicamentos usados no tratamento da doença... O estudo mostra o crescimento da participação das empresas privadas no fornecimento de remédios ao Programa DST/Aids

Também destacou a proteção à saúde dos idosos e ao fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e órteses conferida pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 /2003).