Guarda em Favor dos Avós Paternos em Notícias

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  • A linha tênue entre NÃO pagamento de Alimentos & Alienação Parental

    Notícias12/08/2022Gustavo Furtado
    Relata ainda, que Danielle acionou os avós paternos, por serem pessoas abastadas financeiramente, para complementarem a pensão aos netos e que, para fazer frente às despesas com moradia e sustento dos... de guarda para decisão conjunta... Sem prejuízo, requer a designação de audiência de conciliação, tendo em vista os soberanos interesses que militam em favor das crianças. Pugna pelas provas admitidas em direito
  • Amor e persistência mudam história de garoto adotado em Água Lindas

    Notícias14/11/2018Tribunal de Justiça de Goiás
    O processo de adoção do menino chegou ao fim nesta segunda-feira e, a partir de agora, ele terá o nome dos novos pais e dos avós paternos no registro de nascimento... Felipe Levi também observou a melhora no comportamento e na saúde de Enzo após a guarda dos pais... O que era para ser um fim de semana se transformou em guarda provisória, mas os obstáculos não pararam por aí
  • Mãe de menores tem tutela restituída pelo TJMS

    Notícias09/02/2018Âmbito Jurídico
    e tios paternos... é possível deferir a guarda provisória em favor daquele cujas condutas são mais leves e passíveis de atenuação e inibição, ao invés do outro cujos atos são de extrema reprovabilidade, sobretudo quando... ação de modificação de guarda, tendo este ganhado a guarda exclusiva de ambas as crianças
  • Quais são as espécies de guarda no direito brasileiro?

    Notícias17/03/2017Flávia Ortega Kluska
    Essa tem sido a forma mais comum: um dos cônjuges, ou alguém que o substitua, tem a guarda, enquanto o outro tem, a seu favor, a regulamentação de visitas... No caso, tratava-se de adolescente que vivia com a avó e um tio, há doze anos, desde os quatros meses de vida... Deve preferir quem, por temperamento e conduta, possa melhor assegurar a permanência da convivência do filho com seus familiares paternos e maternos
  • Por trás da guarda de filhos: o que os números por si só não dizem

    Notícias16/01/2017Fernando Valentin
    O instituto jurídico da guarda de menores é um direito-dever, no qual, ambos os pais, estão incumbidos de exercer em favor dos filhos... Nos casos de famílias pobres esse cuidado é realizado por demais entes familiares, como tios, tias, avôs e avós, e nas camadas médias e mais abastadas, ele é feito por creches, escolinhas, babás e empregadas... Extrapolando seus dados coletados em nível local para uma estimativa nacional a socióloga chegou a uma taxa anual média de 25% de não reconhecimento paterno no país
  • STJ: guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Correio Forense
    Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático... aos avós
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático... aos avós
  • Guarda de menor não pode ser concedida a avós com intuito previdenciário

    Notícias05/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Atividade autônoma Em maio de 2014, a Terceira Turma do STJ manteve acórdão que negou pedido de guarda formulado pelos avós paternos de menor que morava com o pai, trabalhador autônomo (corretor de imóveis... Isso porque, segundo ele, o avô tem idade avançada e, sobrevindo o seu falecimento, o pensionamento em favor do menor seria automático... aos avós
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