Hospedagem de Menor em Motel em Notícias

Tampouco a nova modalidade de hospedagem se enquadra dentre os usuais tipos de hospedagem ofertados, de modo formal e profissionalizado, por hotéis, pousadas, hospedarias, motéis e outros estabelecimentos... Cueva ainda considerou que a segurança dos condôminos ficaria mais vulnerável com a constante entrada e saída de novos moradores em curto espaço de tempo, notadamente em condomínio menores e em lugares... particularmente naqueles moldes anunciados por meio de plataformas digitais de hospedagem. 2

Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos (25/03) “ A disponibilização de equipamentos em quartos de hotéis, motéis ou afins para transmissão de obras musicais, literomusicais... Para o relator, a Política Nacional de Turismo (Lei n.º 11.771 /2008) previu o direito à intimidade e explicitou a definição de meios de hospedagem, não se revelando, assim, incompatível com a Lei n.º... Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro (02/03) Em consonância com o art. 11 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965 /2014), haverá a aplicação

de crianças e adolescentes em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos congêneres... população, o Tribunal de Justiça disponibiliza no link http://www.tjms.jus.br/infanciaejuventude/autorizacaoViagem.php modelos de autorização de viagem nacional e internacional, e de autorização para hospedagem... Antes da referida lei, por exemplo, estava previsto no ECA que somente menores de 12 anos tinham que apresentar autorização judicial na hipótese de viajarem sem a companhia dos pais ou dos tutores

É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável... Para menores de 12 anos, basta a certidão de nascimento... Para menores de 12 anos, basta a certidão de nascimento

Ao apreciar a matéria, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que o ECA proíbe, taxativamente, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado... O estabelecimento aduziu, ainda, que não houve a infração do artigo 250 do ECA , bem como que a sentença se baseou apenas no depoimento inconclusivo prestado por uma das menores... razoabilidade e proporcionalidade, bem como às funções punitiva e pedagógica, considerando as condições da pessoa jurídica, a gravidade de sua conduta negligente e o fato de que o crime hediondo contra a menor

Ao apreciar a matéria, o desembargador Ricardo Porto ressaltou que o ECA proíbe, taxativamente, a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado... O estabelecimento aduziu, ainda, que não houve a infração do artigo 250 do ECA , bem como que a sentença se baseou apenas no depoimento inconclusivo prestado por uma das menores... razoabilidade e proporcionalidade, bem como às funções punitiva e pedagógica, considerando as condições da pessoa jurídica, a gravidade de sua conduta negligente e o fato de que o crime hediondo contra a menor

Também fica proibida a hospedagem de pessoas menores de 18 anos de idade, salvo se acompanhados de seus pais ou responsável, ou mediante expressa autorização judicial, sendo de competência dos estabelecimentos... dessa natureza (hotéis, motéis, pensões, pousadas e congêneres), desenvolver os mecanismos necessários à verificação da idade de seus clientes... /permanência e a venda de bebidas alcoólicas a menores, bem como demais situações de risco

Dallas explica que muitos estabelecimentos exibem apenas placas alertando sobre a proibição da entrada de menores. Porém a medida não tem inibido a atuação dos aliciadores... “Já existe a Lei que proíbe a hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis”, afirma Dallas... “Ao dar entrada nos moteis e pousadas, os hospedes serão obrigados a apresentar documento de identificação”, explica o deputado

Hospedagem Segundo o artigo 82 do Estatuto da Criança e do Adolescente , é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere sem o acompanhamento dos

de menores, não exime a sua responsabilidade... dos pais ou responsáveis, porém, aduziu que muitas vezes os menores entram em motéis escondidos no interior de automóveis, acompanhados de pessoas maiores de 18 anos, dificultando a fiscalização... Disse que, para evitar o cometimento de infração administrativa, afixou na portaria do estabelecimento uma placa advertindo sobre a proibição da hospedagem de criança e/ou adolescentes desacompanhados