Incidente de Insanidade em Notícias

pelo juiz, o incidente de insanidade pode ser instaurado... Incidente de insanidade e internação Bruno Shimizu explica que a parte geral do CP é da década de 1980, e prevê, em uma terminologia ainda estigmatizante, que, por requerimento das partes ou de ofício... Bruno ressalta, entretanto, que os Tribunais Superiores há bastante tempo vêm entendendo que o incidente só poderia ser pedido pela defesa

O Juízo da 5ª Vara Criminal de Guarulhos determinou a instauração de incidente de insanidade mental, e a perícia médica concluiu que ele era inimputável, em razão de psicose crônica – transtorno esquizotípico

Heuser disse que a conduta "hostil e abusiva" da Southwest reflete uma "insanidade da COVID" que não deve substituir as leis federais que protegem pessoas com deficiências médicas... A Administração Federal de Aviação disse que as tripulações das companhias aéreas em 2021 enviaram 5.981 relatórios de passageiros indisciplinados, incluindo 4.290 incidentes relacionados a máscaras

O incidente de insanidade mental foi instaurado em 23/2/2017, e a avaliação psiquiátrica realizada em 18/6/2018, sendo o incidente de insanidade mental indeferido em 19/10/2018.

de insanidade mental (artigos 149 a 154 do CPP ), e já neste pedido apresenta parecer médico particular que corrobore a condição alegada... policial o instituto da investigação defensiva é utilizado, podemos citar já na fase processual os casos em que a defesa entende ser o réu inimputável na época do cometimento do suposto crime e requer incidente

Assim, a juíza, por precaução, suspendeu a tramitação do processo até a conclusão do incidente de insanidade mental do réu... “ISTO POSTO, AD CAUTELAM, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL de MATHEUS DOS SANTOS DA SILVA, na forma dos arts. 149 a 154 do Código de Processo Penal... A suspensão decidida pela magistrada foi em razão de ter acolhido o pedido da defesa do réu, determinando a instauração do incidente de insanidade mental de Matheus Embora o réu já tenha realizado avaliações

O relator do caso, desembargador federal Ney Bello, afirmou que, de acordo com os autos, após a conclusão do incidente de insanidade mental determinado pelo juiz da causa foi aberta vista às partes para

Também foi deferido requerimento do Ministério Público e, devido a elementos que colocam em dúvida a higidez mental da acusada, o juiz determinou a instauração de incidente para apuração de insanidade

O juiz determinou, ainda, a instauração de incidente para verificação de insanidade mental... Paukoski, o fato de o acusado ter consumado o crime de homicídio e, “apesar do ‘modus operandi’, demonstrado frieza ao gravar vídeo, inclusive rindo pela morte provocada”, motivou a instauração do incidente

Entretanto, para que declare a inimputabilidade é imprescindível a realização de perícia dentro do incidente de insanidade mental... O informativo 675 do STJ nos traz relevante questão sobre a necessidade de instauração de Incidente de insanidade mental, bem como a vinculação do juiz as declarações do laudo... Em tese, o juiz não está vinculado as conclusões do laudo pericial dentro do espectro do incidente de insanidade mental, ou seja, não está vinculado ao laudo pericial