Indenização Pelo Estado em Notícias

A Justiça do Trabalho, por meio da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, proferiu uma decisão importante no processo número 1001554-04.2023.5.02.0086 , condenando a empresa Atacadão S.A. a pagar indenizações... A sentença destaca a importância de prestar assistência nos casos em que os funcionários relatem alteração anormal do estado de saúde, devendo a empresa prontamente viabilizar para que o atendimento médico

relatório inicial do desembargador federal Fernando Quadros da Silva foi superado pelo voto divergente da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, que argumentou pela responsabilidade objetiva do Estado... A indenização foi fixada com base no princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, visando compensar os quase seis anos de prisão indevida e o sofrimento causado... Após deliberações, a 3ª Turma decidiu, por maioria, atribuir a indenização por danos morais, considerando a gravidade do erro judiciário e o impacto prolongado na vida do apelante

de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet... Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real. Devolução do valor pago. Retenção de percentual pelo tempo de uso

Pagamento da indenização antes do trânsito em julgado. Ilegalidade... de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas do Estado do Mato Grosso do Sul... Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real. Devolução do valor pago. Retenção de percentual pelo tempo de uso

O texto também prevê que entre 35% e 40% do valor arrecadado pelo fundo sejam repassados aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo... Os valores das indenizações serão estabelecidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O fundo seguirá sendo gerido pela Caixa... Ele funcionará como um seguro obrigatório para indenizações de danos causados por veículos ou por suas cargas e deverá ser pago por todos os donos de veículos

Pagamento da indenização antes do trânsito em julgado. Ilegalidade... Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real. Devolução do valor pago. Retenção de percentual pelo tempo de uso... Indenização pelo dano causado pela infração antecedente. Possibilidade limitada à incorporação de recursos ilícitos no patrimônio ou obtenção de proveito

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás decidiu que um condomínio em Goiânia não é responsável pelo furto de uma bicicleta ocorrido em seu bicicletário... O Tribunal, portanto, negou o pedido de indenização por danos materiais e morais, mantendo a política do condomínio de não responsabilização por incidentes similares... A decisão também ressaltou que, apesar do incidente ter causado aborrecimentos ao autor da ação, não foram evidenciados danos morais significativos que justificassem uma indenização

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou a anulação de uma decisão sobre a titularidade de um imóvel depois que o bem foi leiloado... Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização

A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirma a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, no Norte do Estado... Fonte: Erro em entrega de ternos gera indenização a cliente, diz TJ-MG. Revista Consultor Jurídico. Publicado em: 4 de janeiro de 2024, 11h44... #direitodoconsumidor #consumidor #indenizacao #erronaentregadoproduto #tjmg #danosmorais #danomoral #advogado #advocacia #advogadoonline #advogadovirtual #escritoriodeadvocacia #escritorioonline #escritoriovirtual

A 14ª Câmara Cível do TJ/MG modificou a sentença da comarca de Várzea da Palma, no Norte do Estado, para fixar a indenização pelo abalo emocional... DIFAMAÇÃO E INDENIZAÇÃO: Uma jovem será indenizada em R$ 4.053,05, por danos materiais, e em R$ 10 mil, por danos morais, pelo ex-namorado que se apropriou do cartão de crédito dela, proferiu ofensas contra... #responsabilidadecivil #difamação #usoindevidodecartão #indenizacao #danosmorais #danomoral #advogado #advocacia #advogadoonline #advogadovirtual #escritoriodeadvocacia #escritorioonline #escritoriovirtual