Inss. Aposentadoria Especial em Notícias

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  • NOVELA revisão da vida toda tem novo capítulo.

    Notícias25/03/2024Webert Dixini Miranda
    Fator previdenciário A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições... que passou a exigir carência de 10 meses de contribuição para a concessão do salário-maternidade para as trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais), para as trabalhadoras rurais (seguradas especiais... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado
  • STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

    Notícias25/03/2024Ponto Jurídico
    Fator previdenciário A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições... que passou a exigir carência de 10 meses de contribuição para a concessão do salário-maternidade para as trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais), para as trabalhadoras rurais (seguradas especiais... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado
  • Aposentado por incapacidade permanente tem direito a 100% do salário de benefício

    Notícias18/03/2024Ely Junior Advocacia Previdenciária
    Em sentença proferida nesta sexta-feira, 15, o Juizado Especial Federal da Subseção de Teixeira de Freitas/BA condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a revisar o valor da aposentadoria por incapacidade... No processo, o segurado enfatizou que a Emenda Constitucional nº 103 /2019 trouxe significativas mudanças no que tange ao cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por... que seu benefício fosse calculado com base no art. 44 da Lei nº 8.213 /91, utilizando o coeficiente correspondente a 100% do salário de benefício para a apuração da RMI do benefício de aposentadoria por
  • Juiz manda INSS restabelecer aposentadoria de homem com doença psiquiátrica

    Notícias21/02/2024Junco Advogados
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restabelecer a aposentadoria por invalidez de um homem diagnosticado com doença psiquiátrica... “Por decorrência, condeno o INSS a implantar à parte autora benefício de aposentadoria por invalidez a partir da data de elaboração do laudo médico pericial, vale dizer 18/10/2021”, com acréscimo de 25%... Um novo benefício foi requerido na via administrativa, mas o INSS também negou
  • Como Contribuir para o INSS em 2024?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    aposentadoria por tempo de contribuição... por idade, e não à aposentadoria por tempo de contribuição. 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS : Segurados facultativos que escolhem contribuir com esta alíquota têm acesso a uma... A responsabilidade pelo recolhimento dessa contribuição é da empresa adquirente dos produtos do segurado especial, que deve descontar o valor da venda e efetuar o repasse ao INSS
  • Nova Chance para Aposentados: Comissão Aprova Lei de Desaposentação

    Notícias17/01/2024Kemil Aby Faraj
    Comissão do Idoso aprova projeto que regulamenta desaposentação no INSS. Disponível em: https://capitalist.com.br/comissao-do-idoso-aprova-projeto-que-regulamenta-desaposentacao-no-inss/... O projeto permite que o aposentado renuncie à sua aposentadoria para solicitar um novo benefício, incluindo o tempo de contribuição do benefício anterior e o período trabalhado após a aposentadoria... O segurado que se aposentou de maneira especial também estará sujeito a regras específicas, não sendo permitida a recomposição com base no tempo e salário de contribuição decorrentes do exercício de atividade
  • Quais documentos são necessários para dar entrada no BPC?

    Notícias15/12/2023Raimundo Ferreira
    *Fonte: Solicitar Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) (www.gov.br) #bpc #bpcdeficiente #bpcloas #inss #direitoprevidenciario #benefícios #aposentadoria #noticiasjuridicas #escritoriodeadvocacia... Cadúnico atualizada; - Documentação pessoal e do grupo familiar organizada ; - Comprovante dos rendimentos do grupo familiar ; - Laudos médicos detalhados ; - Notas fiscais de gastos com alimentação especial... Este pedido pode ser realizado totalmente pela internet, sem que você precise se deslocar de sua casa até uma agência do INSS
  • STF retoma julgamento de recursos sobre a Revisão da Vida Toda

    Notícias27/11/2023O Direito Agora
    Assim, o ministro votou no sentido de devolver o processo ao STJ para que seja feita uma nova análise, dessa vez pela Corte Especial... O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a... entanto, entendeu ser necessária a análise prévia sobre a constitucionalidade da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a aplicação da lei que restringia o cálculo das aposentadorias
  • Documentos necessários para se aposentar em 2024

    Notícias15/11/2023Lhuanna Marques Advogada Prev
    Verifique os requisitos específicos da sua situação junto ao INSS. Reunir os documentos necessários é fundamental para dar início ao processo de aposentadoria junto ao INSS... Para solicitar a sua aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é fundamental estar preparado com a documentação correta... Documentos de comprovação de tempo especial: - Se você trabalhou em atividades consideradas especiais, como exposição a agentes nocivos à saúde, será necessário apresentar documentos que comprovem essa
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