Internação Compulsória em Notícias

Internação é urgente para tratamento em ambiente especializado Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória... vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória... com o pagamento de pensão alimentícia, mas a decisão judicial que determinou a prisão foi suspensa pelo juízo de primeiro grau porque, por ordem anterior de outro juízo, havia sido determinada a internação compulsória

Internação é urgente para tratamento em ambiente especializado Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória... com o pagamento de pensão alimentícia, mas a decisão judicial que determinou a prisão foi suspensa pelo juízo de primeiro grau porque, por ordem anterior de outro juízo, havia sido determinada a internação compulsória... vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória

Internação é urgente para tratamento em ambiente especializado Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória... vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória... com o pagamento de pensão alimentícia, mas a decisão judicial que determinou a prisão foi suspensa pelo juízo de primeiro grau porque, por ordem anterior de outro juízo, havia sido determinada a internação compulsória

Ao analisar pedido de liminar em habeas corpus contra a decisão de segundo grau, o ministro Og Fernandes destacou que a internação compulsória foi determinada porque o homem é dependente químico e possui... com o pagamento de pensão alimentícia, mas a decisão judicial que determinou a prisão foi suspensa pelo juízo de primeiro grau porque, por ordem anterior de outro juízo, havia sido determinada a internação compulsória... vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminar para suspender prisão civil por dívida alimentar de um pai enquanto durar a sua internação compulsória

Por Renan Xavier Tratando-se de um dependente químico com comportamento violento, é cabível pedir ao Estado a sua avaliação e, caso constatada a necessidade, a internação compulsória e o fornecimento do... O jovem só poderá ser liberado da internação após a juíza ser comunicada da ordem médica... Ela procurou o Conselho Tutelar da cidade, que conseguiu uma internação para o jovem em um Centro de Atenção Psicossocial

No caso de um dependente químico com comportamento violento, é legítimo solicitar avaliação do Estado e, se necessário, internação compulsória com tratamento apropriado, garantindo seus direitos à saúde... A juíza Célia Regina Lara, do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia (GO), acolheu o pedido de uma mãe para que o governo goiano realize internação compulsória de um jovem de 15 anos, devido à dependência... Ela procurou auxílio, obtendo internação em Centro de Atenção Psicossocial, mas sem sucesso. Após brigas e tentativa de suicídio, a médica atestou a urgência de internação

base no art. 986 do CPC/2015, apresentou pedido de revisão parcial de teses fixadas em IRDR, no qual foram debatidos os critérios para aferir a competência para o processamento das ações envolvendo internação

De acordo com o magistrado, há indícios mínimos que autorizam a persecução penal, uma vez que, segundo o MP, o dirigente e seu irmão abriram uma clínica para a internação compulsória de viciados em drogas... ministro, o MP apontou que, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, verificou-se que os pacientes eram mantidos em cárcere privado, sem a concordância deles e sem autorização judicial para a internação

A nova operadora de saúde precisa seguir com o tratamento ou internação daquele paciente, mesmo que aquela clínica ou hospital já tenha sido descredenciado... Foto - Roncon & Graça Comunicações Como ficam os diretos dos consumidores quando é feita a transferência compulsória da carteira de clientes de um plano de saúde para outro e os direitos em relação à manutenção

De acordo com o magistrado, há indícios mínimos que autorizam a persecução penal, uma vez que, segundo o MP, o dirigente e seu irmão abriram uma clínica para a internação compulsória de viciados em drogas... ministro, o MP apontou que, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, verificou-se que os pacientes eram mantidos em cárcere privado, sem a concordância deles e sem autorização judicial para a internação