DPVAT : o que se sabe sobre a possível volta do seguro, e como ele deve funcionar A cobrança do DPVAT foi extinta durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques: Nomeado por Jair Bolsonaro, com histórico na advocacia pública. Marques tende a uma abordagem conservadora, especialmente em questões fiscais e administrativas... André Mendonça: Também indicado por Jair Bolsonaro, ex-chefe da AGU, é conhecido por suas inclinações conservadoras, com uma abordagem em formação em decisões de grande impacto fiscal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro
Quando a jovem foi denunciada estava em vigor uma portaria editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que recomendava aos profissionais de saúde que denunciassem casos de aborto... No entanto, portaria de Bolsonaro recomendava denúncia
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou vários dispositivos de decretos assinados pelo então presidente da República Jair Bolsonaro que flexibilizavam a aquisição, o cadastro