Jurisprudência Pacífica do STJ em Notícias

Exige-se, de acordo com a jurisprudência do STJ, a prévia desconstituição da assembleia, nos termos do art. 134, § 3º, da LSA... Ademais, segundo a jurisprudência do STJ, "é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico do paciente, ainda que se... A jurisprudência desta Corte tem afastado a aplicação da Súmula 7 /STJ e permitido a revisão do valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de danos morais quando o montante é considerado irrisório

Exige-se, de acordo com a jurisprudência do STJ, a prévia desconstituição da assembleia, nos termos do art. 134, § 3º, da LSA... Ademais, segundo a jurisprudência do STJ, "é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico do paciente, ainda que se... A jurisprudência desta Corte tem afastado a aplicação da Súmula 7 /STJ e permitido a revisão do valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de danos morais quando o montante é considerado irrisório

desta Corte admite o julgamento monocrático do writ antes da ouvida do Parquet em casos de jurisprudência pacífica (AgRg no HC n. 514.048/RS, Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (STJ - HABEAS CORPUS Nº 905641 - PR (2024/0129350-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA, Dje: 17/04/2024) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências... - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO SEDIMENTADO NA JURISPRUDÊNCIA CONHECIDO E DESPROVIDO

Segundo a jurisprudência pacífica deste tribunal superior, contudo, para identificação do sujeito ativo da obrigação tributária em sede de ISSQN deve-se verificar se há unidade empresarial autônoma no... Dessa forma, o decidido no RE 647.885/RS não abala a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nem mesmo a do Supremo Tribunal Federal no concerne à natureza jurídica das anuidades cobradas pela OAB... Aplicação do Tema 1093/STJ

questão eminentemente jurídica, relativa à suficiência da fundamentação do vínculo subjetivo do ora recorrente com os fatos criminosos que lhe foram imputados Tal proceder está em consonância com a jurisprudência pacífica... Precedentes do STJ. 2... (STJ - HC 30497 - RS - 6 T. - Rei. Mm

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que o devedor deve ser notificado sobre a data do leilão extrajudicial de imóvel colocado como garantia em alienação fiduciária... reconhecido que não há comprovante de notificação válido encaminhado aos recorrentes acerca das datas da realização dos leilões extrajudiciais realizados, o entendimento adotado está em dissonância com a jurisprudência pacífica... Ele citou jurisprudência do próprio STJ ( REsp 2.029.859 , REsp 1.422.337 e REsp 1.931.921 ) que determina a necessidade de citação para informar a data e que, caso não seja encontrado o devedor para intimação

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que "No que diz respeito à cópia do 'inteiro teor' dos acórdãos apontados como paradigmas, a jurisprudência da Corte Especial considera... Assim, de acordo com a jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça:"A aplicação retroativa da legislação tributária encontra os seus limites delineados no art. 106 , do CTN , que prevê a possibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que as cláusulas que estenderam a novação, oriunda da recuperação judicial do devedor principal, aos coobrigados

479/STJ, 737/STJ, 738/STJ, 739/STJ e 740/STJ)... Dessa forma, nos termos da pacífica jurisprudência desta Corte, "o percebimento de outra pensão de natureza previdenciária não constitui óbice para o recebimento da pensão decorrente de ato ilícito ( REsp... INFORMAÇÕES ADICIONAIS SÚMULAS Súmula n. 170 /STJ PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 190/STF Tema n. 1.166/STF Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 733 Informativo de Jurisprudência n. 773 ######

No julgamento do AgInt no REsp 1.713.224 , o relator, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que a jurisprudência pacífica do STJ considera que, para fins de concessão do benefício fiscal, não é necessário... Por maioria de votos, o colegiado firmou a tese com base em jurisprudência consolidada do STJ no sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade... "A jurisprudência desta casa compreende que essa situação se enquadra naquela que permite o gozo da isenção pretendida do Imposto de Renda, tendo em vista o seu objetivo de amenizar os gastos do paciente

desta Corte admite o julgamento monocrático do writ antes da ouvida do Parquet em casos de jurisprudência pacífica ( AgRg no HC 514.048/RS , Relator Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 6... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (STJ - HC: 856990 , Relator: REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Publicação: 29/09/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https... Confira-se (e-STJ fls. 40/43): RELATEI. PASSO A DECIDIR