Licenciamento Sanitário em Notícias

Foi publicada em 10/05/23 a RDC 786/2023 que substitui a RDC 302/2005 para dispor sobre os novos requisitos técnicos sanitários para o funcionamento de Laboratórios de análises clínicas, anatomia patológica... As farmácias que realizam EAC (exames de análises clínicas) precisam se adequar aos requisitos dispostos na regulamentação, dentre eles: - Possuir Alvará de licenciamento, Inscrição no CNES e cadastrar

No site Linkedin , a servidora se identifica como Chefe do Licenciamento Sanitário na Vigilância Sanitária de Jundiaí... Por último, a reportagem buscava saber qual é o real cargo da servidora: Chefe do Licenciamento Sanitário na Vigilância Sanitária de Jundiaí, como ela própria se identifica no Linkedin , Chefe da Comunicação

nacionais, não tem precipuamente função arrecadatória, mas de proteção à sociedade, tal qual o controle migratório exercido pela Polícia Federal, fito e zoosanitário pelo Ministério da Agricultura e sanitário... valores devidos no momento e entrar com recurso administrativo posteriormente; o bem declarado não se enquadra na definição de bagagem; o viajante solicita espontaneamente a retenção para obter o licenciamento

Incide ISS nas operações de licenciamento de software, e não ICMS (19/02) Nas operações relativas ao licenciamento ou à cessão de direito de uso de programas de computador (software), incide o Imposto... Pena de 10 a 15 anos para importação de medicamento sem registro sanitário é inconstitucional (24/03) “ É inconstitucional a aplicação do preceito secundário do art. 273 do Código Penal , com redação dada... ministro Dias Toffoli, para quem a elaboração de softwares é um serviço que resulta do esforço humano, de modo que tanto no fornecimento personalizado por meio do comércio eletrônico direto quanto no licenciamento

EVENTO PRESENCIAL – VAGAS LIMITADAS Inscrição por e-mail: secretaria.cnmau@gmail.com PROTOCOLO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA - Para garantir a sua saúde e de todos : · Exigência do passaporte sanitário (mediante... horas) Presidente de Mesa: Anna Paula Cechella Secretária de Mesa: Naire Fragoso Rei Rogério Devisate – Regularização Fundiária Luana Ruiz - Marco Temporal para Terras Indígenas Daniela Giacobbo - Licenciamento

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITO À SAÚDE: Covid-19: distribuição de vacinas e planejamento sanitário - ACO 3518 MC-Ref/DF , relator Min... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA: Licenciamento ambiental de fase única e regulamentação de atividade garimpeira - ADI 6672/RR , relator Min... ) às 23:59 Resumo: É inconstitucional a legislação estadual que, flexibilizando exigência legal para o desenvolvimento de atividade potencialmente poluidora, cria modalidade mais simplificada de licenciamento

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) lançou, nesta sexta-feira (11), o Guia Ilustrado Ruas SP... Adesão opcional A iniciativa prevê que estabelecimentos ocupem com mesas e cadeiras a faixa de rua destinada ao estacionamento de veículos, respeitando todos os protocolos sanitários e as regras para o

esses estabelecimentos ficam autorizados a utilizar vagas de estacionamento regulamentado para instalar mesas e cadeiras para atendimento ao público ao ar livre, respeitando todos os protocolos sanitários... A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) aprovou os dois primeiros projetos de bares e restaurantes que manifestaram interesse em participar do projeto Ruas SP... extensão (Subprefeitura Sapopemba) Os demais estabelecimentos interessados em participar do Ruas SP deverão continuar se cadastrando de forma on-line junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Caberá à Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento a edição da normatização técnica necessária ao fiel cumprimento do previsto neste decreto, observados os protocolos sanitários e de segurança... Serão admitidas alterações físicas nos parklets já existentes, para eventual adequação com os protocolos sanitários e de segurança... Art. 5º A definição dos logradouros públicos e respectivos trechos que integrarão o projeto, a cada etapa da implementação progressiva, conduzida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento-

; 3) Nível de risco III ou alto risco: atividades que exigem vistoria prévia e licenciamento sanitário antes do início do funcionamento da empresa... Os critérios para classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, além das diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos de vigilância sanitária dos estados... Conforme a norma, os órgãos responsáveis pelo licenciamento sanitário deverão considerar três faixas de classificação de risco: 1) Nível de risco I, baixo risco, "baixo risco A", risco leve, irrelevante