Manutenção de Casa de Prostituição e Rufianismo em Notícias

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo (busca do lucro por meio da exploração de prostituição alheia). Edição: Lidia Neves... Segundo a PF, os proprietários de casas noturnas investigados se aproveitavam da situação de vulnerabilidade econômica em que se encontram as venezuelanas e as atraíam oferecendo alimentação e alojamento

manutenção de casas de tolerância e até mesmo a propaganda do serviço Essas políticas partem do pressuposto de que a prostituição se trata de atividade indecente e imoral, tolerada apenas como “mal necessário... sexual, ainda hoje adotam sistemas que proíbem a atividade ou visam sua abolição, ora criminalizando a própria prática, ora criminalizando o seu entorno, as atividades correlatas como a prática do rufianismo... Na prática, a criminalização das “casas de tolerância” e da atividade de rufião impede que se concretize a inclusão dos profissionais do sexo como categoria de trabalhadores, apesar da previsão contida

Mas acolheu e confirmou in loco a denúncia do Ministério Público para o crime de ‘‘manter casa de prostituição’’, tipificado no artigo 229... A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração, fecha olhos para o funcionamento escancarado... É que, com a evolução dos costumes, segundo ele, a manutenção de estabelecimentos de prostituição passou a ser tolerada pela sociedade

Mas acolheu e confirmou in loco a denúncia do Ministério Público para o crime de ‘‘manter casa de prostituição’’, tipificado no artigo 229... A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração, fecha olhos para o funcionamento escancarado... É que, com a evolução dos costumes, segundo ele, a manutenção de estabelecimentos de prostituição passou a ser tolerada pela sociedade

As investigações apontam indícios de ocorrência dos seguintes crimes: exploração sexual, favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição, rufianismo (atividade que objetiva o lucro através... As casas que foram alvo dos mandados são: “Casa das Patricinhas” (Centro), “A Casa do Val” (Luciano Cavalcante), “Casa das Coelhinhas” (Presidente Keneddy), “Casa Belíssima”, “Portão Preto” e três “casas... Durante a execução dos mandados foram apreendidos cartões de crédito e débito, dinheiro em espécie, computadores, materiais dos circuitos internos de TV e documentos de contabilidade das casas de prostituição

A 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos (Niterói) obteve, na terça-feira (19/02), a interdição de mais uma casa de prostituição que funcionava no edifício conhecido... Eles são acusados de manutenção de estabelecimento destinado à exploração sexual e rufianismo, exploração sexual alheia

Caso condenados, os denunciados podem cumprir penas que variam entre 2 e 5 anos de reclusão e multa, para o caso do crime de "Casa de prostituição" (art. 229 do Código Penal ), e de 1 a 4 anos e multa... Foram denunciados por rufianismo, exploração de prostituição alheia, e por manterem estabelecimento destinado à exploração sexual, os sócios e administradores Nilton Cesar Gonçalves dos Santos e Janaína... para o crime de Rufianismo (art. 230 do CP )

A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 96986, em que J.M.C., ré em ação penal sob acusação da prática de rufianismo (artigo 230 do Código Penal - CP ), manutenção de casa de prostituição... (artigo 229 do CP ) e favorecimento da prostituição de menores (artigo 228 , parágrafo 1 º do CP ), pedia a suspensão do processo, alegando nulidade de provas obtidas contra ela mediante escutas telefônicas

A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 96986, em que J.M .C., ré em ação penal sob acusação da prática de rufianismo (artigo 230 do Código Penal - CP ), manutenção de casa de prostituição... (artigo 229 do CP ) e favorecimento da prostituição de menores (artigo 228 , parágrafo 1 º do CP ), pedia a suspensão do processo, alegando nulidade de provas obtidas contra ela mediante escutas telefônicas

A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 96986, em que J.M.C., ré em ação penal sob acusação da prática de rufianismo (artigo 230 do Código Penal - CP ), manutenção de casa de prostituição... (artigo 229 do CP ) e favorecimento da prostituição de menores (artigo 228 , parágrafo 1 º do CP ), pedia a suspensão do processo, alegando nulidade de provas obtidas contra ela mediante escutas telefônicas