Manutenção de Casa de Prostituição e Rufianismo em Notícias

Mas acolheu e confirmou in loco a denúncia do Ministério Público para o crime de ‘‘manter casa de prostituição’’, tipificado no artigo 229... A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração, fecha olhos para o funcionamento escancarado... É que, com a evolução dos costumes, segundo ele, a manutenção de estabelecimentos de prostituição passou a ser tolerada pela sociedade

Mas acolheu e confirmou in loco a denúncia do Ministério Público para o crime de ‘‘manter casa de prostituição’’, tipificado no artigo 229... A exploração de casa de prostituição, embora formalmente típica, é conduta amplamente tolerada pela sociedade e pelo Estado, que, através de sua administração, fecha olhos para o funcionamento escancarado... É que, com a evolução dos costumes, segundo ele, a manutenção de estabelecimentos de prostituição passou a ser tolerada pela sociedade

Caso condenados, os denunciados podem cumprir penas que variam entre 2 e 5 anos de reclusão e multa, para o caso do crime de "Casa de prostituição" (art. 229 do Código Penal ), e de 1 a 4 anos e multa... Foram denunciados por rufianismo, exploração de prostituição alheia, e por manterem estabelecimento destinado à exploração sexual, os sócios e administradores Nilton Cesar Gonçalves dos Santos e Janaína... para o crime de Rufianismo (art. 230 do CP )

alheia) e manutenção de casa de prostituição na rua Guaicurus, no Centro de Belo Horizonte... M. gerenciavam a casa de prostituição. O imóvel onde funcionava o prostíbulo pertencia a J. A. C. A. e a H. S... A juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu quatro pessoas acusadas dos crimes de favorecimento da prostituição, rufianismo (tirar proveito da prostituição

alheia) e manutenção de casa de prostituição na rua Guaicurus, no Centro de Belo Horizonte... M. gerenciavam a casa de prostituição. O imóvel onde funcionava o prostíbulo pertencia a J. A. C. A. e a H. S... A juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu quatro pessoas acusadas dos crimes de favorecimento da prostituição, rufianismo (tirar proveito da prostituição

alheia) e manutenção de casa de prostituição na rua Guaicurus, no Centro de Belo Horizonte... M. gerenciavam a casa de prostituição. O imóvel onde funcionava o prostíbulo pertencia a J. A. C. A. e a H. S... A juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, absolveu quatro pessoas acusadas dos crimes de favorecimento da prostituição, rufianismo (tirar proveito da prostituição

e corrupção de menores, como manutenção de casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte... Dois proprietários tiveram a prisão em flagrante mantida pelo juiz José Goudinho, por manutenção de casa de prostituição. (01.12.2009-13h) O juiz José Goudinho Soares, da Comarca de Uruará, determinou... a interdição de cinco estabelecimentos na região urbana do município que estariam atuando como casa de prostituição, com exploração sexual

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de pessoas, manutenção de casa de prostituição e rufianismo (busca do lucro por meio da exploração de prostituição alheia). Edição: Lidia Neves... Segundo a PF, os proprietários de casas noturnas investigados se aproveitavam da situação de vulnerabilidade econômica em que se encontram as venezuelanas e as atraíam oferecendo alimentação e alojamento

(tirar proveito da prostituição alheia) e manutenção de casa de prostituição na rua Guaicurus, no centro de Belo Horizonte (MG)... A juíza Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa Lima, da 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, não reconheceu delito em denúncia contra quatro pessoas, acusadas de favorecimento da prostituição, rufianismo... De acordo com a denúncia do MP (Ministério Público), os acusados mantinham a casa destinada à prática da prostituição, induzindo e atraindo mulheres a essa prática e tirando proveito da situação, participando

e corrupção de menores, como manutenção de casa de prostituição e rufianismo (tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte... O juiz José Goudinho Soares, da Comarca de Uruará, determinou a interdição de cinco estabelecimentos na região urbana do município que estariam atuando como casa de prostituição, com exploração sexual... de prostituição