Concurso com Favorecimento da Prostituicao em Notícias

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  • Dono da boate Bahamas é condenado por favorecimento à prostituição

    Notícias03/10/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    Além do empresário, outras cinco pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha, tráfico interno de pessoas, manutenção de local destinado a encontros libidinosos e favorecimento à prostituição... à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos... Ainda de acordo com a denúncia, Maroni também é acusado de promover o concurso 'Miss Garota de Programa', cuja vencedora ganhava uma viagem para Las Vegas (EUA)
  • Dono da boate Bahamas é absolvido de crimes relacionados a prostituição

    Notícias10/04/2013Última Instância
    O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta terça-feira (9/4) o empresário Oscar Maroni Filho dos crimes de favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição e concurso material... As moças, que serviram de testemunha na ação penal, eram maiores e já haviam exercido a prostituição antes de manter encontros na casa noturna... Em suma, para tipificação da conduta ilícita, é imperioso que as prostitutas residam no local e, paralelamente, que ele se destine à prostituição
  • TJSP absolve dono da boate Bahamas de crimes relacionados à prostituição

    Notícias10/04/2013Carta Forense
    Decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu hoje (9) o empresário Oscar Maroni Filho dos crimes de favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição e concurso... As moças, que serviram de testemunha na ação penal, eram maiores e já haviam exercido a prostituição antes de manter encontros na casa noturna... Em suma, para tipificação da conduta ilícita, é imperioso que as prostitutas residam no local e, paralelamente, que ele se destine à prostituição
  • TJSP absolve dono da boate Bahamas de crimes relacionados à prostituição

    Notícias10/04/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
    Decisão da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu hoje (9) o empresário Oscar Maroni Filho dos crimes de favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição e concurso... As moças, que serviram de testemunha na ação penal, eram maiores e já haviam exercido a prostituição antes de manter encontros na casa noturna... Em suma, para tipificação da conduta ilícita, é imperioso que as prostitutas residam no local e, paralelamente, que ele se destine à prostituição
  • Justiça considera que Bahamas não é casa de prostituição e absolve Oscar Maroni

    Notícias17/01/2009Correio Forense
    Maroni chegou a ficar preso pouco mais de um mês em 2007 sob a acusação de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas por causa do concurso Miss Garota de Programa... "Eles entenderam que casa de prostituição, no Brasil, é o lugar onde as mulheres ficam como funcionárias do dono, ficam o dia todo. É uma coisa só para prostituição... Além disso o Bahamas, quando aberto, tinha sauna, restaurante, bilhar, shows, não era exclusivamente para prostituição", disse Nacif
  • Justiça considera que Bahamas não é casa de prostituição e absolve Oscar Maroni

    Notícias16/01/2009Folha Online
    Maroni chegou a ficar preso pouco mais de um mês em 2007 sob a acusação de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas por causa do concurso Miss Garota de Programa... "Eles entenderam que casa de prostituição, no Brasil, é o lugar onde as mulheres ficam como funcionárias do dono, ficam o dia todo. É uma coisa só para prostituição... Além disso o Bahamas, quando aberto, tinha sauna, restaurante, bilhar, shows, não era exclusivamente para prostituição", disse Nacif
  • Câmara Criminal mantém condenação de empresário acusado de estupro

    Notícias24/11/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
    O relator concluiu o seu voto ressaltando que em razão do concurso material, as penas resultantes dos demais crimes de favorecimento da prostituição praticados contra as três outras vítimas, totalizam... Por isso, para a defesa Ademais não há de prosperar a acusação de favorecimento a prostituição daquela que tem uma conduta promíscua e reiteradas práticas de prostituição... Ele foi acusado pelos crimes de ato libidinoso, atentado violento ao pudor e estupro de vulnerável (considerado hediondo) e pelo crime de favorecimento da prostituição
  • Justiça condena Oscar Maroni a mais de 11 anos de prisão

    Notícias04/10/2011G1 - Globo.com
    Além do empresário, outras cinco pessoas foram denunciadas por formação de quadrilha, tráfico interno de pessoas, manutenção de local destinado a encontros libidinosos e favorecimento à prostituição... à prostituição e manutenção de local destinado a encontros libidinosos... 'Miss garota de programa' Ainda de acordo com a denúncia, Maroni também é acusado de promover o concurso "Miss garota de programa", cuja vencedora ganhava uma viagem para Las Vegas, nos Estados Unidos
  • Maroni é absolvido de crimes relacionados à prostutição

    Notícias10/04/2013Consultor Jurídico
    concurso material... O empresário Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de crimes de favorecimento da prostituição, manutenção de casa de prostituição e... Em suma, para tipificação da conduta ilícita, é imperioso que as prostitutas residam no local e, paralelamente, que ele se destine à prostituição
  • STJ: Colaboração premiada: os entendimentos mais recentes sobre o acordo entre Estado e investigado

    Notícias16/12/2022Jeferson Freitas Luz
    O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, informou que o caso em julgamento era de suposto crime de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição e, durante colaboração premiada, o investigado... em concurso de agentes é possível celebrar acordo de colaboração premiada – interpretação, inclusive, mais benéfica aos delatores... Acordo pode ser celebrado em quaisquer condutas praticadas em concurso de agentes A Sexta Turma, desta vez com relatoria da ministra Laurita Vaz, decidiu, no HC 582.678 , que em quaisquer condutas praticadas
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