Minutos de Direito em Notícias

Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por
  • Tempo em fila de banco X dano moral

    Notícias25/04/2024Pollyana Rosa
    "O tempo como bem jurídico, grandioso como é, o tempo não pode ser considerado mero decorrer de dias, horas, minutos e segundos, mas representa efetivamente um período de vida por meio do qual podem ser... não tem o condão de afetar direitos de personalidade, isto é, interferir intensamente no equilíbrio psicológico do consumidor do serviço... Diz, ainda, que o tempo desponta como valor jurídico, permitindo a tutela do direito ao aproveitamento livre do tempo pelos próprios indivíduos. “Tempo é vida”, afirmou
  • TJ-SP anula sentença de juíza que extinguiu processo por 'complexidade'

    Notícias21/03/2024Pauta Jurídica
    O tempo estimado para o percurso é de cerca de sete horas, mas entre o início do carregamento do produto e a conclusão da sua descarga transcorreram 98 horas, 20 minutos e 48 segundos de estadia, de acordo... 1029826-17.2023.8.26.0562 (Por: Eduardo Velozo Fuccia / Fonte: @consultor_juridico ) Veja também: ↪️ Planilha de Revisão P-A/S-E/P - Calculo Automático da Indenização ↪️ Mentoria Avançada - Pratica em Direito
  • STJ orienta como sustentar oralmente em sessão virtual e presencial

    Notícias21/03/2024ADVOCACIA DIGITAL
    Todos os colegiados do tribunal colocam becas à disposição dos operadores do direito... Também é possível fazer o pedido presencialmente na sala de sessões, até 30 minutos antes do início dos julgamentos... do julgamento) ou de preferência, com ou sem esclarecimento de fato, podem ser feitas por meio do formulário disponível no portal do STJ e devem ser confirmadas na sala de sessões com pelo menos 30 minutos
  • STJ 2023 - Trancamento de Ação - Crime de Dirigir no Trânsito sem Carteira exige Perigo Concreto (Art. 309 do CTB)

    Notícias19/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PERIGO CONCRETO. INEXISTÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1... Em seguida, foi acionado o 190, que chegou ao local após 20 minutos, e depois o resgate do Corpo de Bombeiros, que apenas fizeram a checagem, mas ninguém precisou passar por atendimento médico... Denúncias genéricas, que não descrevem os fatos na sua devida conformação, não se coadunam com os postulados básicos do Estado de Direito ( HC 86.000/PE , Segunda Turma, Rel. Min
  • Golpe com eSIM

    Notícias19/03/2024Thais Monteiro
    O eSIM permite que você reconfigure suas informações de plano de dados em minutos, sem ficar vinculado a uma operadora específica, trazendo diversas outras vantagens a localização, segurança, durabilidade
  • Em tempo recorde, Justiça do Piauí profere sentença de divórcio 16 minutos após protocolo

    Notícias07/03/2024DR. ADEvogado
    ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Na quarta-feira (28), a Vara Única da Comarca de São João do Piauí publicou uma sentença de divórcio em tempo recorde: apenas 16 minutos após o protocolo inicial do processo... Em janeiro, por exemplo, a Vara Única da Comarca de Simplício Mendes publicou uma sentença de divórcio em apenas 47 minutos após o protocolo inicial do processo
  • Funcionários do Mercado Livre tiveram que continuar trabalhando após colega morrer no galpão

    Notícias04/03/2024Wander Souza
    Segundo o Mercado Livre, Luiz Felipe foi atendido “em menos de um minuto” por bombeiros e socorristas e sua remoção aconteceu ainda com vida, em menos de seis minutos... Scavacini também aponta que pausas, direito a descanso e um ambiente de trabalho saudável precisam ser levados em consideração... Neste ano, a empresa ganhou destaque por adquirir os direitos de nome do Estádio do Pacaembu, que passará a ser chamado de Mercado Livre Arena. O valor da transação? R$ 1 bilhão
  • "Não podemos dar de Bambam contra Popó", diz Moraes sobre defesa da democracia

    Notícias28/02/2024DR. ADEvogado
    ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Moraes fez referência à breve luta de boxe entre o atleta Acelino Popó Freitas e o influenciador e ex-participante do Big Brother Brasil Kleber Bambam, onde Popó venceu Bambam em menos de um minuto... A declaração ocorreu durante discurso que abriu o ano letivo na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo