Modelo de Açao Auxilio Doença em Notícias

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  • Governo Planeja Novo Pente-Fino no INSS em 2024: O que esperar?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    Governo prevê economizar R$ 10 bi em 2024 com pente-fino no INSS e novo modelo do auxílio-doença . CNN Brasil, São Paulo, 7 de fevereiro de 2024... Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/governo-preve-economizarr10-bi-em-2024-com-pente-fino-no-inssenovo-modelo-do-auxilio-doenca/ . Acesso em: 12 de fevereiro de 2024... estimativa do Ministério da Previdência de economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024 com iniciativas como o pente-fino nos benefícios do INSS e a implementação do sistema Atestmed para análise documental de auxílio-doença
  • Juiz não precisa seguir perícia quanto à relação entre doença e trabalho

    Notícias05/10/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    Naquele processo, a autarquia foi condenada a conceder auxílio-acidente à autora... ➡️ Petições Imobiliárias 2022 - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... A partir de avaliação da clínica e das condições de saúde da autora, a perícia havia afastado a relação entre o trabalho e a doença degenerativa
  • Receita Federal institui o selo digital “Seu imposto foi aplicado aqui”

    Notícias03/01/2023Grupo Bettencourt
    O modelo aprovado contempla uma versão para cada esfera de poder, permitindo a edição do nome da unidade federativa e até do respectivo poder. Com informações da Receita Federal. Fonte... Esse pensamento não permite, por sua vez, que a sociedade perceba os serviços que efetivamente são prestados, como ocorreu no caso da recente vacinação contra a doença provocada pelo Coronavírus identificado... ano=2020 ), entre outras medidas, tais como o auxílio emergencial, a aquisição e distribuição de vacinas e equipamentos hospitalares, o benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, o programa
  • Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista

    Notícias10/06/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    "O que consta no rol da ANS - atualizado periodicamente, com auxílio técnico e participação social e dos demais atores do setor -, são procedimentos mínimos obrigatórios para tratar doenças catalogadas... Para o magistrado, o modelo de saúde suplementar adotado pela legislação brasileira é de um rol taxativo mínimo, devendo o consumidor ser esclarecido dessa limitação em todas as fases da contratação e... que a taxatividade do rol seja excepcionalmente mitigada, o ministro Villas Bôas Cueva lembrou que a ANS, ao elaborar a lista, deve considerar que a assistência suplementar à saúde compreende todas as ações
  • O que você precisa saber sobre a classificação de burnout como fenômeno ocupacional reconhecido pela OMS

    Notícias08/02/2022Fernando Ítalo Souza
    Quando isso acontece, o trabalhador recebe os benefícios provenientes do desenvolvimento de uma doença ocupacional, a exemplo de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), auxílio-doença, estabilidade... enfrentamento da doença... “No aspecto da saúde mental, um impacto importantíssimo é que essa decisão da OMS vai incentivar as empresas a incluírem o burnout nas suas ações de gestão de pessoas, trazendo um avanço na prevenção e
  • TRT condena empresa a pagar danos morais a auxiliar de limpeza que teve alta do INSS e foi recusado o seu retorno pelo médico da empresa.

    Notícias31/01/2022Perfil Removido
    o único elemento gerador da doença... A autora foi vítima de doença agravada por acidente em serviço... esclarece: As agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas geram um dano à sociedade, pois com tal prática desconsidera-se, propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo
  • Conselho de Justiça Federal libera recursos para pagamento de 95 mil processos

    Notícias24/01/2022Perfil Removido
    Fonte: Agência Brasil Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito! CLIQUE AQUI para Baixar! [E-Book] 50 Modelos de Ações Judiciais de Trânsito... A maioria dos recursos será destinada ao pagamento de revisões de aposentadorias, auxílios-doenças, pensões e outros benefícios da Previdência Social que foram contestados ou reconhecidos pela Justiça
  • STF valida concessão do auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

    Notícias26/11/2021ADVOCACIA DIGITAL
    Segundo ela, isso não ocorre porque a norma não estende as hipóteses de auxílio-doença e não coloca em risco o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário... março a setembro de 2020, em decorrência da pandemia, fato que acarretou prejuízo para parcela significativa da população que depende dos benefícios previdenciários do RGPS e para os que necessitam do auxílio-doença... A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 22/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6928
  • [Urgente] Câmara aprova em 2º turno PEC dos Precatórios

    Notícias10/11/2021Perfil Removido
    Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave... Fonte: Agência Câmara de Notícias Veja Também: [E-Book] 100 Modelos de Defesa e Recursos de Multas de Trânsito, Suspensão e Cassação da CNH! CLIQUE AQUI para Baixar... “Desses dois pilares, sai o espaço fiscal para podermos garantir o pagamento desse novo Bolsa Família , que agora se chamará Auxílio Brasil, para essas 17 milhões de famílias”, disse
  • Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher

    Notícias21/10/2021Pauta Jurídica
    Incapacitada para o trabalho, ela recebia auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, há cerca de dois anos, o benefício lhe foi negado... Com esse entendimento, em uma ação de divórcio, o juízo da 2ª Vara Cível de Cabo de Santo Agostinho (PE) negou pedido de uma mulher para que seu ex-marido lhe pagasse pensão... A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo
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