Modelo de Contrato de Aluguel em Notícias

Nulidade do contrato que impede o recebimento da indenização securitária por quaisquer dos beneficiários... continuar-se a gerar uma instabilidade e insegurança de sentenças judiciais que, sob o pretexto de que outras provas produzidas em apoio a tal ato - todas, porém, derivadas de um reconhecimento desconforme ao modelo... A ausência de interesse na preservação da vida do segurado acarreta a nulidade do contrato de seguro por violação ao disposto nos arts. 757 , 762 e 790 do CC/02

Logo, para esse efeito, o modelo depende basicamente da adesão do incentivador ( contribuinte do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pessoa física ou jurídica, que efetue doação ou... desenvolvimento e manutenção de soluções de tecnologia da informação; assessoria de comunicação e despesas com a divulgação e o impulsionamento de conteúdo; despesas com a manutenção de espaços, inclusive aluguel... Cultura dos Estados, dos Município sou do Distrito Federal por meio de seus fundos setoriais ou alocação de recursos públicos federais destinados às ações culturais e transferência via convênios, contratos

Sobre a natureza jurídica do contrato em questão, o Ministro esclareceu que se trataria de um "contrato atípico de hospedagem" [3]... O Airbnb (e similares), que permite a proprietários alugar imóveis por períodos curtos, é um exemplo desse modelo, compartilhando recursos de hospedagem. [2] A convenção de condomínio é um documento que... Julgados em referência: REsp n. 1.819.075 [11] REsp n. 1.884.483 [12] --- [1] A economia compartilhada é um modelo econômico em que recursos como bens e serviços são compartilhados entre pessoas, normalmente

O ministro ressaltou que, como apontado pelo TJRS, o condomínio não se voltou contra a possibilidade de os proprietários fecharem contrato de aluguel de longa duração, mas questionou a exploração de hospedagem... Contrato atípico No campo normativo, Raul Araújo lembrou que a Lei de Locações considera aluguel para temporada aquele destinado à residência temporária do locatário, por prazo não superior a 90 dias... No entanto, a convenção do condomínio pode autorizar a utilização das unidades nessa modalidade de aluguel

Inexistência de prejuízo no modelo de julgamento virtual... Questões alusivas às disposições do contrato em si. Juízo estatal. Incompetência... A questão, entretanto, é que os créditos referentes a contrato de mútuo foram constituídos antes do período de decretação de liquidação extrajudicial, reconhecendo-se a possibilidade de compensação dos

Alexandre de Moraes, julgamento virtual finalizado em 28.2.2023 (terça-feira), às 23:59 Resumo: Há plausibilidade jurídica na alegação de inconstitucionalidade, decorrente da incompatibilidade com o modelo... DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL – ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIREITO SOCIAL À MORADIA Validade do programa Bolsa Aluguel no Estado do Amapá ADI 4.727/DF , relator Ministro Edson Fachin, redator do acórdão... Na linha da jurisprudência da Corte, leis estaduais não podem interferir em contratos de concessão de serviços federais, alterando as condições que impactam na equação econômico-financeira contratual e

VII da Lei n. 8.009 /1990, a fim de equiparar o devedor solidário ao fiador em contrato de locação... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Contrato oneroso de prestação de serviços escolares... Isso significa que, constando do contrato apenas o nome da mãe, o pai também responde pela dívida inadimplida, e vice-versa

Solicitou, também, restituição de R$ 1.597,43 por ter renovado o título de capitalização dado em garantia do contrato de aluguel, uma vez que o contrato foi extinto... autor não foi categórico ao proibir a retirada da árvore e pede a restituição proporcional dos valores pagos na construção da piscina (R$ 7.920 mil), uma vez que o autor extinguiu prematuramente o contrato de aluguel... de aluguel e o impediu de usufruir do bem durante toda a vigência

Solicitou, também, restituição de R$ 1.597,43 por renovar o título de capitalização dado em garantia do contrato de aluguel, uma vez que o contrato foi extinto... que o autor não foi categórico ao proibir a retirada da árvore e pede a restituição proporcional dos valores pagos na construção da piscina (R$ 7.920), uma vez que o autor extinguiu prematuramente o contrato de aluguel... de aluguel e o impediu de usufruir do bem durante toda a vigência

Solicitou, também, restituição de R$ 1.597,43 por ter renovado o título de capitalização dado em garantia do contrato de aluguel, uma vez que o contrato foi extinto... autor não foi categórico ao proibir a retirada da árvore e pede a restituição proporcional dos valores pagos na construção da piscina (R$ 7.920 mil), uma vez que o autor extinguiu prematuramente o contrato de aluguel... de aluguel e o impediu de usufruir do bem durante toda a vigência