Não se Conheceram dos Embargos de Declaração Opostos em Notícias

de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao recurso de apelação... Regimento Interno do TRF-2 (art. 140, caput) veda a sustentação no julgamento de embargos de declaração... Não enseja nulidade ou prejuízo à ampla defesa a não preservação da identidade física do julgador quando da apreciação de embargos declaratórios. 5

Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e não conheceram dos embargos de declaração opostos pelo senador e pela Procuradoria-Geral da República... Moraes considerou que todos os pontos da denúncia foram abordados e esclarecidos no julgamento, não havendo omissão contradição ou obscuridade a serem sanados no acórdão condenatório

Na sessão desta terça-feira (25), os ministros não conheceram (julgaram inviáveis) os embargos de declaração opostos pelo senador contra o acórdão condenatório e pela Procuradoria-Geral da República... Foi seguido o entendimento do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, que considerou que todos os pontos da denúncia foram abordados e esclarecidos no julgamento, não havendo omissão contradição

Mas conheceram dos embargos e os rejeitaram, mais uma vez, de forma NÃO unânime. Tivemos o voto do Ministro Marco Aurélio, tanto na preliminar, quanto na questão da prescrição... No julgamento de mérito a defesa teve um voto favorável e também obteve outro voto de concordância quando do julgamento dos embargos de declaração, o que demonstra a relevância da matéria e a não conformação... E mesmo no julgamento dos embargos de declaração, a defesa cuidou de formular pedido subsidiário de prisão domiciliar, caso se mantivesse a violência da condenação

conheceram do recurso, v.u... V. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos opostos, dando-lhes dar provimentopara retificar o primeiro parágrafo do relatório da sentença de fls. 21/22, que passa a constar com a seguinte redação: “Trata-se... Se a (s) parte (s) concordar (em) com o laudo, não é necessário que apresente (m) nenhum requerimento a respeito: o seu silêncio será desde logo entendido como declaração de anuência

Assim, reconhecido o caráter infringente do recurso, descabido, rejeito os embargos de declaração opostos. P.R.I.C... da Comarca da Capital - Magistrado (a) Elliot Akel - Conheceram dos Embargos de Declaração e os rejeitaram, v.u. - Nº 0084376-48.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Maria Carmelita Saladini... Os pontos levantados nos embargos de declaração foram analisados na sentença que concluiu que na certidão do casamento realizado em São Francisco, e objeto do registro de transcrição no Brasil, não há

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: CONS... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: CONS... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: CONS

Conheceram dos Embargos de Declaração e os rejeitaram, v.u. - Nº 0038666-47.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Natura Cosméticos S... A. - Embargdo: 16º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Magistrado (a) Renato Nalini - Conheceram dos embargos de declaração e os rejeitaram, v.u. - Nº 0039109-22.2011.8.26.0071/50000... Fls. 43-49 (embargos de declaração opostos contra a sentença dada a fls. 36-39): como se verifica a fls. 25-27, naquela escritura pública intervieram Nelson Formigone, Fabiana Formigone Lomas, Nelson Formigone

conheceram do recurso, com recomendação para o MM Juiz Corregedor Permanente apurar se o Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Martinópolis vem descumprindo a norma emergente do item 30.1 do Capítulo... HOUVE EXCEDENTE DE RECEITA, PORÉM, NÃO FOI LANÇADO O TOTAL DE DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO PORTAL (a unidade não precisa comprovar recolhimento, pois amparada por liminar... (a unidade não precisa comprovar recolhimento, pois amparada por liminar

: 6º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital - Não conheceram dos Embargos de Declaração em relação às embargantes Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas, e rejeitaram os Embargos de Declaração... Opostos embargos de declaração (fls. 139/260), o recursão não foi conhecido, pois intempestivo (fls. 372/373), em decisão também atacada mediante embargos de declaração (fls. 374/385), rejeitados, inclusive... Os embargos de declaração opostos contra o v. acórdão de fls. 573/580 não foram conhecidos em relação a Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas e, no tocante aos demais embargantes, rejeitados (fls. 709/719