Ofensas e Ameaças por Telefone em Notícias

Cumpre analisar, contudo, em cada caso, a existência de ameaça ou coação à liberdade de locomoção do paciente, em razão de manifesta ilegalidade, abuso de poder ou teratologia na decisão impugnada, a ensejar... Assim também,"a ofensa à coletividade" constitui elemento vago, genérico e inerente ao próprio tipo penal ofendido, não se mostrando argumento idôneo para fins de evidenciar maior risco de dano decorrente... luz de tal contexto, é de se pontuar que, além da vultosa quantidade de drogas, também foram apreendidos material para embalo de entorpecentes, 03 (três) balanças digitais, 03 (três) aparelhos de telefone

Cumpre analisar, contudo, em cada caso, a existência de ameaça ou coação à liberdade de locomoção do paciente, em razão de manifesta ilegalidade, abuso de poder ou teratologia na decisão impugnada, a ensejar... Assim também,"a ofensa à coletividade" constitui elemento vago, genérico e inerente ao próprio tipo penal ofendido, não se mostrando argumento idôneo para fins de evidenciar maior risco de dano decorrente... luz de tal contexto, é de se pontuar que, além da vultosa quantidade de drogas, também foram apreendidos material para embalo de entorpecentes, 03 (três) balanças digitais, 03 (três) aparelhos de telefone

Ofensas homofóbicas proferidas em plenário do Tribunal do Júri. Imunidade profissional do advogado. Caráter relativo... Com efeito, identificada a utilização do telefone da esposa também pelo acusado, seria necessário determinar de forma específica a quebra do mencionado sigilo e não de forma abrangente como quer levar... órgão acusador e o autor do delito se atendidos os requisitos previstos, expressamente, no Código de Processo Penal : 1) confissão formal e circunstanciada; 2) infração penal sem violência ou grave ameaça

Se o contato for feito por telefone, é importante anotar e guardar o número de protocolo... inadimplemento de conta regular, relativa ao mês do consumo. - por débitos de usuário anterior, em razão da natureza pessoal da dívida. - em razão de débito irrisório, por configurar abuso de direito e ofensa... Advogados Associados, cita que os artigos 22 e 42 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) garante que os serviços públicos essenciais sejam contínuos e veta qualquer espécie de constrangimento ou ameaça

AMEAÇA. DOSIMETRIA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUE ELEVA AS PENAS DO ACUSADO. APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. REFORMATIO IN PEJUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO... FLAGRANTE OFENSA AO PRINCIPIO DA ESTRITA LEGALIDADE PENAL. AFASTAMENTO DO DEVER, DE OFICIO. APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS, COM MEDIDA DE OFÍCIO... que esta permanecesse na festa em que estavam, manteve-a em cárcere privado por mais de 12 horas, deferiu vários golpes contra sua cabeça, mordeu-lhe a face, sufocou-a até desmaiar, quebrou-lhe o telefone

Segundo o trabalhador, o chefe determinou aos demais funcionários que o mandassem retirar as tranças do cabelo, novo visual que havia adotado, e que após recusar, recebeu áudios pelo telefone com ofensas... O trabalhador apresentou áudios de WhatsApp como provas, contendo agressões verbais de cunho racista e homofóbico, acompanhadas de palavras de baixo calão e ameaças sobre a condição de superioridade do

Segundo o trabalhador, o chefe determinou aos demais funcionários que o mandassem retirar as tranças do cabelo, novo visual que havia adotado, e que após recusar, recebeu áudios pelo telefone com ofensas... O trabalhador apresentou áudios de WhatsApp como provas, contendo agressões verbais de cunho racista e homofóbico, acompanhadas de palavras de baixo calão e ameaças sobre a condição de superioridade do

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei. Parágrafo único... mãe do trabalhador falecido ficou internada em Campo Grande, este sempre relatava ao depoente que sua irmã estava atendendo no hospital" e que "o trabalhador falecido tinha muito contato por meio de telefone... Para TRT, não havia dúvidas que o falecimento de um ente querido causa ofensa à integridade psicológica daqueles que tiveram com ele uma ligação afetiva significativa, porém, esse dano é in re ipsa apenas

No mesmo julgamento, a Terceira Seção definiu que os condenados por crimes praticados com violência contra a pessoa ou grave ameaça, bem como por crimes hediondos ou equiparados com resultado morte, e

Nas palavras da relatora, “é evidente que, se há ofensa ao direito brasileiro em aplicação hospedada no estrangeiro (por exemplo, uma ofensa veiculada contra residente no Brasil em rede social), pode ocorrer... a determinação judicial de que tal conteúdo seja retirado da internet e que os dados do autor da ofensa sejam apresentados à vítima... WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário; tal autenticação deve ocorrer por três meios principais, a saber, o número do telefone