Oficial Temporário do Exército em Notícias

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  • DECISÃO: Candidata com escoliose conseguiu liminar para prosseguir no Concurso Público para vaga de Oficial Técnico Temporário para a prestação do Serviço Militar

    Notícias22/04/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    O processo seletivo simplificado (PSS) para incorporação de Oficiais Técnicos Temporários da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro objeto do Aviso de Comunicação nº 032-SMR/2, de 18.05.2023, é composto... Militar do Exército Brasileiro... Candidata conseguiu liminar para prosseguir, mesmo sendo portadora de escoliose, no Processo Seletivo Simplificado para Incorporação de Oficiais Técnicos Temporários objeto do Aviso de Convocação nº 032
  • STM - Mantida condenação de 9 réus, oficiais do Exército e civis, por desvio de mais de R$ 4 milhões de hospital militar de Recife

    Notícias22/11/2021Wagner Brasil
    Entres os acusados estão três coronéis, dois tenentes-coronéis, dois majores, quatro ex-tenentes temporários do Exército e sete civis do ramo de fornecimento de medicamentos e de informática... Em agosto do ano passado, no julgamento de primeiro grau, a juíza federal da Justiça Militar da União, Maria Socorro Leal, decidiu por condenar 12 dos réus, sendo 7 oficiais do Exército e 5 civis... Todos os oficiais superiores faziam parte da direção e gestão do hospital
  • Ex-militar é condenado por falsificar diplomas de especialização a fim de passar em concurso do Exército

    Notícias20/09/2021Felipe Schneider
    Conforme a denúncia, o ex-militar, ao se inscrever no Processo Seletivo de Convocação de Oficial Temporário, promovido pelo Comando da 4ª Região Militar (4ª RM), em Belo Horizonte (MG), apresentou documentação... O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou integralmente a sentença que condenou um ex-militar do Exército a 2 anos de reclusão pelo crime de estelionato... Em 2016, o militar ingressou no Estágio de Serviço Técnico com remuneração correspondente à de Aspirante a Oficial
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Exército Brasileiro (EB) sem que ele tenha que indenizar as despesas realizadas pela União... por despesas com a formação dele A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de um militar ser desligado do quadro de oficiais engenheiros do... Caso não tenha decorrido o prazo mínimo legal da permanência do impetrante nos quadros do Exército, previsto no art. 116 da Lei nº 6.880 /80, o militar é obrigado a efetuar o ressarcimento
  • Das recentes alterações promovidas pela Lei 13.954/19 e suas implicações práticas.

    Notícias25/05/2020Felipe Mendes
    ) anos; e II - a idade-limite para permanência será de 45 (quarenta e cinco) anos. § 2º Poderão voluntariar-se para o serviço temporário na qualidade de oficial superior temporário os cidadãos de reconhecida... Portanto, o candidato (do latim, aquele que é puro), que pretenda servir ao seu País, quer seja como Oficial de carreira ou temporário, deverá se ater ao prazo limite de ingresso e permanência no serviço... em ato do Poder Executivo federal para cada Força Armada, observado o seguinte: I - a idade máxima para o ingresso dos voluntários para a prestação do serviço militar como oficial superior temporário será
  • STM mantém condenação de oficiais da reserva do Exército por desvio de alimentos em quartel de Manaus

    Notícias13/02/2020Superior Tribunal Militar
    A corte do Superior Tribunal Militar (STM) julgou três oficiais da reserva remunerada e um ex-tenente temporário do Exército pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar ( CPM... Após a investigação, apurou-se que o prejuízo causado ao Exército atingiu o montante superior a R$ 748 mil reais... O oficial, assim como os demais, também chegou ao STM condenado, com uma pena de cinco anos de reclusão
  • Segundo governo, reestruturar carreira e previdência militares trará superavit

    Notícias25/11/2019Senado
    Abaixo dos oficiais-generais, estão os oficiais-superiores. Nesse círculo, as patentes mais altas são os coronéis (no Exército e na Aeronáutica) e os capitães de mar e guerra (na Marinha)... Oficiais No Brasil o topo da carreira de oficial nas três Forças Armadas é o círculo dos oficiais-generais... São eles os generais (no Exército), os marechais-do-ar (na Aeronáutica) e os almirantes (na Marinha)
  • Tribunal aumenta pena de sargento do Exército e de traficante por venda e receptação munição de grosso calibre

    Notícias04/09/2019Superior Tribunal Militar
    Majoração das penas Antes de finalizar o processo criminal, o sargento e os dois tenentes, por serem temporários, não tiveram o contrato renovado com o Exército e passaram à condição de civil... O primeiro a dois anos de suspensão do exercício do posto e os dois oficiais subalternos a um ano de detenção, cada um deles... do Exército, responsáveis direto pelo paiol e pelas munições
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