Operações Matemáticas em Notícias

A ponderação das oito circunstâncias judiciais contidas no art. 59 do CP não se resume a uma simples operação aritmética, uma conta matemática que fixa pesos estratificados a cada uma delas... A ponderação das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal não é uma operação aritmética, mas sim um exercício de discricionariedade vinculada, devendo o magistrado eleger a sanção que melhor

Sendo a operação efetuada, em sua integralidade, fora da rede bancária... remuneratória devam compor a base de cálculo das contribuições a serem recolhidas e servir de parâmetro para o cômputo da renda mensal inicial do benefício, e à recomposição prévia e integral das reservas matemáticas... a Súmula n. 479 , a qual dispõe que" as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações

Não está vinculado à eventual incidência da Contribuição ao PIS e da Cofins sobre a parcela correspondente ao ICMS-ST na operação de venda do substituto ao substituído... Recomposição de reserva matemática. Pretensão formulada contra o patrocinador. Competência da Justiça do Trabalho. Ação ajuizada perante a Justiça comum. Extinção do feito sem julgamento de mérito... DESTAQUE Não compete à Justiça comum processar e julgar causas ajuizadas contra o patrocinador para recomposição de reserva matemática, em cumulação sucessiva ao pedido de revisão do benefício pela entidade

Não há, porém, fórmula matemática ou critérios objetivos para tanto, pois a dosimetria da pena é matéria sujeita a certa discricionariedade judicial... OPERAÇÕES SUB-REPTÍCIAS COM UTILIZAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS. RECURSOS ORIGINÁRIOS DO DELITO ANTECEDENTE DE GESTÃO FRAUDULENTA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO... 'OPERAÇÃO LAVA-JATO'. COMPETÊNCIA DA 13a VARA FEDERAL DE CURITIBA. CONDUÇÃO COERCITIVA DETERMINADA NA FASE DE INQUÉRITO. INAPLICABILIDADE DO ART. 260 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Juiz, ao realizar a operação matemática, incorreu em erro, arbitrando uma pena privativa de liberdade de 8 anos e 6 meses de reclusão.

A ponderação das peculiaridades da causa não se resume a uma simples operação aritmética, uma conta matemática que fixa pesos estratificados a cada uma delas... circunstâncias do crime não foram favoráveis ao réu, considerando o número de notas fiscais que não foram registradas no livro obrigatório de entrada, presume-se que, também, foram 68 (sessenta e oito) operações... circunstâncias do crime não foram favoráveis ao réu, considerando o número de notas fiscais que não foram registradas no livro obrigatório de entrada, presume- se que, também, foram 68 (sessenta e oito) operações

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 11 da Lei n. 12.965 /2014 ( Marco Civil da Internet )é claro na determinação de aplicação da legislação brasileira a operações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento... DESTAQUE A recomposição da reserva matemática, decorrente da aplicação da modulação de efeitos no julgamento dos Repetitivo/Temas 955 e 1021/STJ, deverá ocorrer na forma delineada no julgamento do EREsp... Assim, a recomposição da reserva matemática (decorrente da aplicação da modulação de efeitos no julgamento dos Repetitivo/ Temas 955 e 1021/STJ ) deverá ocorrer na forma delineada no julgamento do EREsp

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso, a demanda originária foi ajuizada em face da CEF e FUNCEF, buscando o reconhecimento da natureza salarial da verba CTVA, com a recomposição da reserva matemática e... Sendo assim, o estabelecimento industrial propriamente dito somente é aquele que realiza esse tipo de operação, os demais são apenas equiparados... O conceito de estabelecimento industrial é concluído com o art. 46, parágrafo único, do CTN que estabelece considerar-se "industrializado o produto que tenha sido submetido a qualquer operação que lhe

Informativo nº 731 4 de abril de 2022. CORTE ESPECIAL Processo EREsp 1.265.625-SP , Rel. Min. Francisco Falcão, Corte Especial, por maioria, julgado em 30/03/2022 . Ramo do Direito - DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Acordão proferido pela Justiça Estadual. Habilitação da União na qualidade de assistente simples. Interesse jurídico específico demonstrado. Intervenção anômala não configurada. Deslocamento da competência para a Justiça Federal. Perpetuatio jurisdictionis. Não incidência. Julgamento dos embargos de declaração que compete ao Tribunal Regional Federal. DESTAQUE Existindo interesse jurídico da União no feito, na condição de assistente simples, a competência afigura-se da Justiça Federal, conforme prevê o art. 109 , I , da Constituição da Republica , motivo pelo qual compete ao Tribunal Regional Federal o julgamento de embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pela Justiça Estadual. INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de embargos de divergência

O sonho de ser juiz Federal nasceu de sua admiração pela atuação de Sergio Moro à frente da operação Lava Jato, quando Caio tinha apenas cinco anos de idade... Mas seu "xodó" é o canal do Youtube, Gabaritando com Caio Temponi, onde ensina matemática a crianças. https://www.migalhas.com.br/quentes/361010/com-sonho-de-ser-juiz-garoto-de-13-anos-passa-em-1-lugar