Pagamento de Auxílio Funeral em Notícias

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  • Câmara aprova PL de combate a supersalários de agentes públicos

    Notícias15/07/2021Pauta Jurídica
    Já o auxílio-funeral será devido até o limite de benefícios do INSS... ; gratificação pelo exercício de função eleitoral (mesário); para o serviço exterior, a indenização de representação no exterior, o auxílio familiar, a ajuda de custo, as diárias e o auxílio-funeral previstos... É o caso, por exemplo, do auxílio-alimentação, limitado a 3% do teto aplicável ao agente. Valores para o pagamento de plano de saúde serão limitados a 5% desse teto
  • Indenização de R$ 50 mil reais será paga ao profissional que trabalhou no combate a pandemia ou a seus familiares em caso de óbito

    com o funeral... Se o Profissional tinha 4 filhos e o (a) cônjuge/companheiro (a), cada um receberia 10 mil reais AUXÍLIO FUNERAL Além dos R$ 50 mil, o governo ainda deverá incluir um valor extra, relativo às despesas... DEPENDENTE CURSANDO ENSINO SUPERIOR O cálculo para o pagamento da indenização extra se estenderá até os 24 anos de idade, caso o dependente curse ensino superior
  • Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre auxílio-funeral a viúva de aposentado da Petrobras

    Notícias01/06/2020Diego Carvalho
    Os magistrados entenderam que não está em debate o pagamento de complementação de aposentadoria por entidade de previdência privada, mas de pensão, pecúlio e auxílio-funeral diretamente pela ex-empregadora... Segundo ela, as parcelas relativas a pensão, pecúlio e auxílio-funeral devem ser pagas diretamente pela Petrobras, e não por entidade de previdência privada... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de auxílio-funeral da viúva de um ex-empregado aposentado da Petróleo Brasileiro S.A
  • Compete à JT julgar ação em que viúva cobra da Petrobras auxílio financeiro para funeral

    Notícias21/04/2020Diego Carvalho
    De acordo com a Sétima Turma, trata-se de pagamento de auxílio-funeral diretamente pela ex-empregadora em decorrência do contrato de trabalho... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de pagamento de auxílio-funeral para a viúva de um ex-empregado da Petrobras em Salvador... Entre os direitos, o auxílio financeiro para funeral
  • Cabe à Justiça do Trabalho julgar ação de viúva por auxílio-funeral, diz TST

    Notícias16/04/2020Consultor Jurídico
    De acordo com a 7ª Turma, trata-se de pagamento de auxílio-funeral diretamente pela ex-empregadora em decorrência do contrato de trabalho... A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de pagamento de auxílio-funeral para a viúva de um ex-empregado da Petrobras em Salvador... Entre os direitos, o auxílio financeiro para funeral
  • ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (15/04/19) - 15H

    De acordo com a proposta, o valor do auxílio será de R$ 2 mil... A proposta ainda autoriza o Governo do estado a custear o funeral e as cremações. A norma valerá até o fim do estado de emergência em razão da pandemia de Coronavírus... GOVERNO PODE SER AUTORIZADO A RENEGOCIAR COM UNIÃO PAGAMENTO DE DÍVIDA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL Medida prevê que dinheiro seja aplicado na Secretaria de Saúde para ações relacionadas ao coronavírus
  • C.FED - Projeto estabelece cobertura mínima do auxílio-funeral

    Notícias13/01/2020Sintese
    O Projeto de Lei 5659/19 garante que o valor do auxílio-funeral previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) cobrirá o pagamento de urna mortuária, transporte funerário, utilização de capelas... O auxílio-funeral é um benefício eventual concedido às famílias em caso de morte de um integrante... Como consequência, muitas pessoas não têm podido se despedir dignamente de seus entes queridos e dar uma destinação adequada a seus restos mortais, uma vez que os valores não são suficientes para o pagamento
  • Reforma da Previdência é aprovada durante sessão extraordinária na Aleac

    O auxílio-funeral e a licença-prêmio também foram retirados de pauta do texto original e não sofrerão alterações... Dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional apontam que a Acre gastou cerca de R$ 465 milhões para manter o pagamento de aposentadorias e pensões no em 2018... Findado o prazo do auxílio, faz-se uma nova inspeção pela junta médica do Estado. Pensão por morte será de 50% para cônjuge ou companheiro (a) mais 10% por dependentes até 100%
  • Sobre a Reforma da Previdência Gehlen Diniz afirma: “Gladson decidiu trilhar pelo caminho da responsabilidade”

    Nenhum desses benefícios serão atingidos, nem o auxílio funeral, nós estamos apenas discutindo um limite para isso... a população, e o caminho da irresponsabilidade, de contar com a sorte como optou o governo anterior, que preferiu acreditar que a economia ia melhorar e deu um resultado catastrófico, atrasando o pagamento
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