Pedido de Alimentos Pela Ex-companheira em Notícias

Isso porque, segundo ele, o pai da menina demonstrou sua incapacidade financeira de contribuir com o valor pleiteado pela ex-companheira... Dessa forma, ele votou pela procedência parcial da pretensão e fixou os alimentos devidos em 20% de seus rendimentos... O homem contestou o pedido e requereu que o valor fixado inicialmente fosse mantido. A juíza de primeira instância deu razão à mulher e ordenou o pagamento da pensão no valor de um salário mínimo

De outro viés, vislumbro a presença de pedido de medidas protetivas de urgência formulados pela vítima em desprol do flagrado (f. 17/18), seu ex-companheiro... O pedido de medida liminar foi indeferido. O Ministério Público Federal opinou pelo conhecimento e desprovimento do recurso. É o relatório... fundou-se na necessidade de garantia da ordem pública, em razão da quantidade de entorpecente apreendida (34,1 gramas de maconha) e diante das ameaças e agressões cometidas pelo paciente contra sua companheira

No caso, o paciente foi condenado ao pagamento de alimentos à sua ex-companheira no valor de cinco salários mínimos... Ramo do Direito D IREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de alimentos. Prestação alimentícia em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória. Débito pretérito. Rito da prisão civil... Ainda, no julgamento do RHC 117.996/RS , a Terceira Turma firmou o entendimento de que o inadimplemento dos alimentos destinados à manutenção do padrão de vida do ex-cônjuge, que sofreu drástica redução

No caso, o paciente foi condenado ao pagamento de alimentos à sua ex-companheira no valor de cinco salários mínimos... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de alimentos. Prestação alimentícia em favor de ex-cônjuge. Natureza indenizatória. Débito pretérito. Rito da prisão civil... Ainda, no julgamento do RHC 117.996/RS , a Terceira Turma firmou o entendimento de que o inadimplemento dos alimentos destinados à manutenção do padrão de vida do ex-cônjuge, que sofreu drástica redução

Como recorrer na Justiça se o pedido for negado? 5. Pensão por morte de ex-companheiro ou ex-companheira Conclusão 1. O que é a pensão por morte... Pensão por morte de ex-companheiro ou ex-companheira Se a pessoa que falecer for seu ex-companheiro ou ex-companheira, ainda assim, a sua pensão por morte poderá ser concedida... Se a pessoa que falecer for seu ex-companheiro ou ex-companheira, a sua pensão por morte pode ser igualmente concedida. Gostou do texto

Pensão por morte de ex-companheiro ou ex-companheira Se a pessoa que falecer for seu ex-companheiro ou ex-companheira, ainda assim, a sua pensão por morte poderá ser concedida... Se a pessoa que falecer for seu ex-companheiro ou ex-companheira, a sua pensão por morte pode ser igualmente concedida. Gostou do texto... Neste caso, você precisará comprovar o surgimento de uma dependência econômica posterior à separação do seu ex-companheiro ou ex-companheira

13.641 /2018 não retroage aos fatos anteriores à publicação ver, por exemplo: AgRg no AREsp 1216126/MG , 03/09/2018. 19) O Juizado de Violência Doméstica tem competência para julgar a execução de alimentos... sobre mulher em situação de vulnerabilidade – HC 175.816/RS , DJe 28/06/2013; 14) Estão no âmbito de abrangência do delito de violência doméstica e podem ser vítimas da ação delituosa as esposas, as companheiras... ao processo e a seus fins; não podendo ser fixadas por tempo indeterminado ( AgRg no AREsp 1550287/MG , 11/11/2019). 31) É possível a aplicação da Lei Maria da Penha ao crime de ameaça realizada por ex-namorado

o pedido e, se for o caso, fixar a verba alimentar... No HC 196.253 , a defesa de um homem condenado por agredir sua companheira solicitou a suspensão do processo por considerar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha não vedaria a concessão do benefício quando... Fischer citou precedentes da corte (entre eles, o HC 310.154 ) que consideraram, com base na doutrina, que estão no âmbito de abrangência do delito de violência doméstica as esposas, companheiras ou amantes

Transcorridos treze anos do fim do relacionamento e três da fixação dos alimentos, o autor da ação ingressou com o pedido de exoneração, formulando pedido revisional subsidiário... Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) exonerou um homem ao pagamento de pensão alimentícia à ex-companheira... Fonte: TJ/SP https://ibdfam.org.br/noticias/8606/TJSP+exonera+homem+de+pagar+pens%C3%A3o+%C3%A0+ex-companheira%3B+verba+tem+car%C3%A1ter+excepcional+e+transit%C3%B3rio Decisão: 24/06/2021

Transcorridos treze anos do fim do relacionamento e três da fixação dos alimentos, o autor da ação ingressou com o pedido de exoneração, formulando pedido revisional subsidiário... Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) exonerou um homem ao pagamento de pensão alimentícia à ex-companheira... Fonte: TJ/SP https://ibdfam.org.br/noticias/8606/TJSP+exonera+homem+de+pagar+pens%C3%A3o+%C3%A0+ex-companheira%3B+verba+tem+car%C3%A1ter+excepcional+e+transit%C3%B3rio Decisão: 24/06/2021