Periculosidade Motocicleta em Notícias

Para o Juízo de primeira instância, os indícios que conduziram ao passageiro de uma motocicleta como suposto autor de uma tentativa de homicídio consistiriam em testemunhos indiretos colhidos pela vítima... Ressalta-se que, embora a Corte local, ao corroborar o decreto prisional, tenha destacado a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do Agravado, não é permitido ao Tribunal, no âmbito do habeas... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 18/08/2020, DJe 26/08/2020) Cabe esclarecer ainda que o aparente cometimento do delito, por si só, não evidencia "periculosidade" exacerbada do agente

pessoal ou patrimonial ; – colisões, atropelamentos ou outras espécies de acidentes ou violências nas atividades profissionais dos agentes das autoridades de trânsito; - as atividades de trabalhador em motocicleta... Crédito: Roque de Sá - Agência Senado A Lei 14.684 /2023 alterou a Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ) e incluiu nova hipótese de adicional de periculosidade para os profissionais que atuam como... O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa

para atividades exercidas em motocicletas... o adicional de periculosidade específico de motociclistas... Sua função é remunerar o risco à integridade física e à vida resultante da direção de motocicleta no trânsito

e reflexos, o intervalo intrajornada, o adicional noturno e reflexos, e também uma indenização pelo uso da motocicleta... A segunda Reclamada foi condenada a pagar ao reclamante as verbas rescisórias, as verbas decorrentes do reconhecimento do liame empregatício, o adicional de periculosidade e reflexos, as horas extraordinárias

perceber que Arthur saiu da casa, na companhia do flagranteado, Pedro Henrique Costa Diniz, indivíduo conhecido do meio policial que, ao perceber a aproximação da viatura, assumiu a condução de uma motocicleta... PERICULOSIDADE. APREENSÃO DE DROGAS EM PONTO DE VENDA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DE DE RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1... Assim, conforme consta dos autos, o paciente é primário e possui bons antecedentes, condição que, aliada à ausência de especial periculosidade do fato em apuração, não satisfaz o juízo de proporcionalidade

Com efeito, o momento em que o acusado passou a conduzir a motocicleta em via pública, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (art. 306 do CTB ), em hipótese alguma se confunde... Periculosidade do agente. Coação de testemunhas. Garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal. Medidas cautelares diversas da prisão. Insuficiência... DESTAQUE A periculosidade do agente e a intimidação de testemunha justificam a decretação da prisão preventiva para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

Segundo o relator, são duas situações diferentes: para a percepção do AADC, o empregado precisa ocupar o cargo de carteiro, independentemente de usar ou não motocicleta; para o adicional de periculosidade... em razão do trabalho em motocicletas... basta que o empregado desenvolva as suas atividades com uso de motocicleta, não importando a função na empresa

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia condenou a empregadora a pagar adicional de periculosidade ao trabalhador... Ressaltou, no mais, que mesmo que o combustível fosse utilizado para consumo próprio, é devido o adicional de periculosidade... Entenda o caso    O trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho pedindo a condenação da empresa ao pagamento de adicional de periculosidade

Para haver a acumulação com o adicional de periculosidade o trabalhador necessita conduzir motocicletas para o exercício de suas atividades... O TST, reconheceu que carteiros que trabalham com motocicleta o direito de receber o adicional de periculosidade junto com o adicional de atividade de distribuição ou coleta externa (AADC), previsto em... Em 2014, a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) foi alterada para que fosse garantido o adicional de periculosidade também aos empregados que trabalham fazendo uso de motocicleta e aos empregados

A magistrada também observou que a motocicleta não pertencia ao trabalhador, mas, segundo ela, "isso não significa que todo o risco do negócio pertencesse a ele"... A empregadora e o iFood (de forma subsidiária) deverão pagar ao trabalhador diferença de aviso prévio, 13º salário, férias, horas extras, horas intrajornada, adicional noturno e adicional de periculosidade