Perito Nomeado Pelo Juízo em Notícias

630 resultados
Ordenar Por
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 796 - 28 de novembro de 2023.

    É firmado por um perito oficial ou, em sua falta, por pessoa idônea... A demanda tem foco na omissão da Administração Pública em provê-lo no cargo, isso considerando que foram nomeados doze candidatos da concorrência ampla e, portanto, havia concluir pela existência de doze... É dever do juízo da execução dar fiel cumprimento ao título judicial, executando a pena do réu nos limites impostos na sentença
  • Menos tese, mais prova: a importância da perícia no contencioso tributário

    Notícias04/07/2023Junco Advogados
    No litígio judicial, o profissional atua geralmente como perito nomeado pela corte (com objetivo de produzir um laudo pericial imparcial) ou assistente técnico da parte (auxiliando a defesa, acompanhando... Já no andar do processo, deferida uma perícia, o assistente técnico faz a intermediação entre a parte e o perito nomeado, cuida da comunicação e da “tradução” de questões contábeis, formula quesitos técnicos... Para, por exemplo, demonstrar um direito (como prova solicitada pelo juízo, num pedido de restituição ou compensação), discutir uma obrigação (como elemento de convicção, a exemplo da tentativa de anular
  • DECISÃO judicial exemplar : Leia a íntegra do acórdão que acolheu a suspeição de juiz

    Vara do Trabalho de Gravataí; e Juíza Substituta Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, lotada na 4ª Vara do Trabalho de Gravataí;" (grifos acrescidos) O Juiz do Trabalho Giovane da Silva Gonçalves foi nomeado... Registra o Magistrado, em relação a este ponto: "A requerimento das partes, pois, foi nomeada uma perita do juízo... Não cabe, neste momento, emitir juízo de valor aos fundamentos de que se valeu o Magistrado na condução dos processos
  • Análise teórica da perícia

    Notícias15/11/2022Leandro J Rodrigues Zeferino
    Ter um bom relacionamento com os advogados e assistentes técnicos das partes também é fundamental para garantir transparência ao trabalho, pois imparcialidade é o mínimo que se espera de um perito nomeado... Juízo. A importância em assinar um documento significa avalizar sua autenticidade, significa dar fé ao que está escrito... Perito Grafotécnico Leandro J Rodrigues Zeferi no SAIBA MAIS Cumpre salientar o texto abaixo, tendo em vista que o perito utiliza-se de teoria e prática, demonstrados em artigos e livros, o que não deixa
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 755 de 7 de novembro de 2022.

    Notícias14/11/2022Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de proposta de revisão de tese repetitiva acerca dos efeitos do depósito judicial em garantia do Juízo ( Tema 677/STJ )... Por isso, passou esta Corte a diferenciar o "pagamento" da "garantia do juízo", para o efeito de incidência da multa prevista no então art. 475-J do CPC/1973 (art. 523 do CPC/2015 )... Depósito judicial efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros. Consectários da mora. Efeito liberatório. Não configuração. Revisão de tese. Tema 677/STJ
  • Resumo. Informativo 755 do STJ.

    Notícias09/11/2022Flávio Tartuce
    DESTAQUE Se não há consenso entre as partes a respeito da escolha do perito, o profissional indicado por uma das partes, mas rejeitado pela outra, não pode realizar a produção da prova como perito do juízo... Nessa linha, observa-se que o CPC/2015 estabelece como regra a escolha do perito pelo juízo e, como alternativa, possibilita a nomeação do referido profissional pelas partes... Por se tratar de perícia consensual, exige-se o comum acordo entre os litigantes, cuja prova realizada substitui, para todos os efeitos, aquela que seria realizada por profissional nomeado pelo juiz
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 752 de 10 de outubro de 2022.

    Notícias17/10/2022Anderson Barbosa dos Santos
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A regulação de sinistro consiste em uma atividade complexa e multidisciplinar, realizada pelos ajustadores de perdas em conjunto com os peritos nomeados pelas seguradoras... Mas, no caso, esse potencial impacto geral, transindividual e de efeitos coletivos deletérios, não foi o fio condutor da fundamentação externada no juízo a quo... O litisconsórcio necessário restringe o poder de agir em juízo, na medida em que a legitimidade para determinada causa é conferida a dois ou mais sujeitos conjuntamente, não se admitindo o julgamento do
  • Resumo. Informativo 752 do STJ.

    Notícias17/10/2022Flávio Tartuce
    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A regulação de sinistro consiste em uma atividade complexa e multidisciplinar, realizada pelos ajustadores de perdas em conjunto com os peritos nomeados pelas seguradoras... Mas, no caso, esse potencial impacto geral, transindividual e de efeitos coletivos deletérios, não foi o fio condutor da fundamentação externada no juízo a quo... Nessa perspectiva, não cabe ao Judiciário substituir-se ao legislador, violando a tripartição de Poderes e suprimindo a atribuição legal da Susep ou mesmo efetuando juízos morais e éticos, não competindo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo