Plantao Medico de 24 Horas em Notícias

Art. 2 º A audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa presa em flagrante delito à autoridade judicial, em até 24 (vinte e quatro) horas após o prazo de comunicação do flagrante, para que... h (vinte e quatro horas), para a sede deste Tribunal, cuja audiência de custódia será realizada pela Juíza ou Juiz Eleitoral do Município de Aracaju, indicada ou indicado na tabela de rodízio para o plantão... CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a realização de audiência de custódia relacionada aos crimes eleitorais; PLANTÃO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Provavelmente a metade deles trabalha 12 ou mais horas durante a noite, sem local adequado para repouso no intervalo intrajornada de uma hora e nem mesmo nos plantões de 24 horas... plantões de 12 x 36), ao contrário dos médicos, que são chamados a trabalhar no meio da noite, quando estão nas salas de repouso... noturno de 12 horas, com base em lei estadual

A beneficiária aderiu ao seguro de saúde em julho de 2021, cujo prazo contratual de carência para serviços com caráter de urgência e emergência é de 24 horas... Dois meses e meio após a contratação, a beneficiária deu entrada no pronto-socorro e foi submetida a atendimento hospitalar de urgência, no qual foi aferido pelo cardiologista de plantão que a paciente... horas para a cobertura de casos de urgência e emergência, sem fazer nenhuma exceção às situações que evoluam para a necessidade de internação

médicos, atendimentos 24 horas e convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS)... denúncia apresentada que o Município lançou o edital de licitação número 4/2015 para que o vencedor mantivesse em funcionamento uma unidade hospitalar com internações, atendimentos ambulatoriais, plantões... Além disso, um dos sócios era médico já contratado da Prefeitura e o segundo um homem envolvido em diversas irregularidades na área de atuação da empresa que se buscava contratar no certame

A 2ª Turma entendeu também que os valores recebidos à título do plantão médico se assemelhava ao ocasionalmente pago por "horas extras" aos demais trabalhadores da iniciativa privada... A Lei nº 1.575/2011, do Estado do Amapá, atribuiu as remunerações recebidas nos plantões médicos como verbas de natureza indenizatória... Por fim, foi definida a seguinte tese jurídica: Incide Imposto de Renda sobre verba paga como contraprestação de plantões médicos

Até aquele momento, a União havia fornecido apenas relatório médico, e não os laudos propriamente ditos... da privacidade dos resultados dos exames, senão de informação que se reveste de interesse público acerca do diagnóstico da contaminação ou não pela Covid-19", afirma a decisão, proferida neste sábado (2/4... A decisão da presidência do TRF-3 que restaurou a determinação de Bolsonaro apresentar os laudos em dois dias veio hora depois de Nobre determinar a dilação do prazo. Segundo o jornal O Estado de S

Para os casos de urgência e emergência, o prazo máximo de carência é de 24 horas. Se tiver algum problema com a operadora de plano de saúde durante o tratamento da Covid-19, onde posso reclamar... Por fim, é importante alertar que, dependendo da urgência ou gravidade do problema enfrentado, é possível buscar o Poder Judiciário, que funcionará em regime de Plantão Extraordinário, conforme determinação... Basta, para isso, que o médico que acompanha o paciente justifique a necessidade do exame diagnóstico

O agendamento está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana... Plantão – O presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, estabeleceu normas e protocolos de proteção para serem adotados até o dia 30 de abril de 2020... feitos pelo regime de teletrabalho, de habeas corpus e mandado de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela, inclusive nos juizados especiais, sobretudo quando relacionadas a tratamento médico-hospitalar

para determinar que a Fazenda Estadual, em 24 horas, restrinja o acesso de turistas aos municípios de Mongaguá, Itanhém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, enquanto perdurar o estado de emergência... Plantão de Itanhaém – Processo nº 1000012-43.2020.8.26.0633 Restriçao de acesso a turistas nos municípios da região Em plantão judiciário deste sábado (21), o juiz Rafael Vieira Patara concedeu liminar... A decisão, proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público, determina que seja permitido o ingresso apenas de veículos de emergência e de locomoção para atendimento médico; de transporte

horas, sete dias por semana... que também fica hospedada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, por meio da qual os magistrados de todo o país poderão contar com o serviço de diversos profissionais de saúde, durante 24 horas... Com o objetivo de disponibilizar mais um instrumento de auxílio para os magistrados com competência para processar e julgar ações que tenham por objeto o direito à saúde, inclusive durante o plantão judicial