Prestação de Contas de Candidato a Vereador em Notícias

No caso, o candidato havia se declarado pardo quando da inscrição no certame... Candidato autodeclarado pardo. Posterior recusa pela comissão especial. Caso concreto. Dilação probatória. Inadequação da via mandamental... DESTAQUE É inadequado o manejo de mandado de segurança com vistas à defesa do direito de candidato em concurso público a continuar concorrendo às vagas reservadas às pessoas pretas ou pardas, quando a

A fixação do valor, por sua vez, deve levar em conta a dor e o prejuízo experimentados pela vítima e o grau de culpa e a capacidade econômica do autor do ato ilícito... A candidatura nata, prevista no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei das Eleicoes , assegurava aos detentores de mandato de deputado federal, estadual e distrital, de vereador ou aos que tivessem exercido... Exigibilidade submetida a evento incerto “O evento que torna exigível a prestação por um dos contratantes é incerto (taxa de câmbio futura), mas a obrigação de pagar, apesar de sua indeterminação inicial

Em 2018, Capitão Diogo foi candidato à Prefeitura de Cabo Frio pelo PSDB e ficou em quarto lugar, com 3,7 mil votos... Numa delas, estão juntos com outros políticos, como o deputado federal Carlos Jordy (PSL) e o vereador Gabriel Monteiro (PSD)... Um homem amigo da vítima, que também pediu para não ser identificado, conta que procurou pela mulher e a encontrou jogada em um sofá

“Já a equipe de Gean Loureiro afirmou que são 50" bandeirinhas "contratados e registrados na prestação de contas da campanha. Eles recebem R$ 35 por dia , a cada duas semanas”. Referências: 1... A diarista Ana Regina Custódio da Silva, 53 anos , há 18 militando por candidatos a vereador e prefeito na Capital, já ajudou a eleger muita gente e se diz orgulhosa de seu trabalho”... As bandeirinhas contam que “eventuais despesas na rua são por nossa conta, e esse trabalho voluntário por um candidato e uma ideia faz parte da essência da política”

registros contábeis pertinentes e auxiliará o candidato e o partido na prestação de contas à Justiça Eleitoral... Além disso, o TSE já alertou que estará mais atento à prestação de contas e uso de recursos públicos na campanha em vista do ocorrido nas eleições de 2018, quando a Justiça Eleitoral apurou desvios de... Até 15 de dezembro de 2020 , deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral o conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro e, onde houver

C é permitido 'qualquer tipo de propaganda política paga' no rádio e na televisão durante o período eleitoral, desde que conste da prestação de contas do candidato, partido ou coligação. CUIDADO... integram as informações de natureza pública que compõem a prestação de contas à Justiça Eleitoral; (*) ATENÇÃO: 1º) Convenção partidária: 20 de julho até 5 de agosto; 2º) Registro de candidatos: até... Estadual e Distrital, e, no Juízo Eleitoral, na hipótese de candidato a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador

Aliás, conforme disposto no artigo 45, § 5º, da Resolução nº 23.607/2019 : "É obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas"... campanha eleitoral, ordinária e/ou suplementar; ▪ Defesa e acompanhamento judicial completo de todos os processos e procedimentos durante a campanha eleitoral; ▪ Contabilidade, arrecadação de recursos e prestação de contas... type=3&theater #advocaciaespecializada #direitoeleitoral #advogado #eleições2020 #candidatos #eleiçõesmunicipais #prefeito #vereador #eleição #município #assessoria #consultoria #jurídica #segurança #resultado

de contas das campanhas dos candidatos. 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas. 1º de janeiro de 2021:... posse de prefeitos, vice e vereadores... e outras fontes, bem como os gastos realizados. 15 de novembro: 1º turno das eleições 29 de novembro: 2º turno das eleições Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações

Atenção: a prestação de contas eleitoral de candidato, que teve sua sentença julgada como “ NÃO PRESTADA ”, terá como consequência: candidato ficará até final da legislatura que concorreu sem a quitação... As eleições municipais de 2020 se aproximam, faltando apenas alguns meses para milhões de eleitores irem às urnas para eleger ou reeleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos municípios

Pontos sobre as novas regras das eleições municipais de 2020, como condutas vedadas e prestação de contas, foram esclarecidos na palestra do vereador de São Pedro dos Crentes e presidente da UVCM, Asaf... evento tem como objetivo fortalecer o Legislativo Municipal, capacitando os legisladores para enfrentar as próximas eleições, repassando informações sobre as novas regras eleitorais, condutas vedadas, prestação de contas... de contas, entre outros temas