Reintegração de Posse de Veículo em Notícias

Adicionalmente, destacou que, dentre os indivíduos apresentados para reconhecimento em um veículo policial, o recorrente era o único com pele escura... Ela relatou não ter visto o rosto do agressor no dia dos fatos e que, dentre os suspeitos apresentados para reconhecimento pessoal em um veículo policial, apenas o recorrente era de pele negra... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No caso em análise, foi informado que a recorrente, nomeada para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, teve sua posse negada pela autoridade impetrada "por conflito com

DESTAQUE Compete à Justiça Federal julgar a causa, estabelecida entre particulares, que tem por objeto reintegração de posse de imóvel que faz parte de comunidade quilombola... Reintegração de posse entre particulares. Imóvel integrante de área quilombola. Licença de ocupação expedida pelo INCRA. Legitimidade do título de propriedade. Levantamento da cadeia dominial... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A ação originária, estabelecida entre particulares, tem por objeto a reintegração de posse de imóvel que faz parte da comunidade quilombola, conforme lista da Coordenação das

Uma empresa arrendadora havia ajuizado Ação de Reintegração de Posse, que resultou na liminar de busca e apreensão do veículo, proferida pela 14ª Vara Cível de Goiânia... em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos

DESTAQUE: O registro do loteamento implica perda da posse e do domínio do espaço livre, com transferência irreversível para o Poder Público . SEGUNDA TURMA REsp 1.887.012-RJ , Rel... Ramo do Direito: DIREITO EMPRESARIAL Tema: Contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre. Lei Ferrari. Indenizações devidas ao concessionário... Reintegração determinada pela Corte local. Pretensão de recebimento de indenização pelo período de afastamento. Enriquecimento sem causa. Ausência de prestação de serviço. Impossibilidade

DESTAQUE O registro do loteamento implica perda da posse e do domínio do espaço livre, com transferência irreversível para o Poder Público... A melhor interpretação do art. 3º do Decreto-Lei n. 58 /1937 e dos arts. 65 , 66 e 69 do CC/1916 conduz ao entendimento de que o registro do loteamento implica perda da posse e do domínio do espaço livre... Reintegração determinada pela Corte local. Pretensão de recebimento de indenização pelo período de afastamento. Enriquecimento sem causa. Ausência de prestação de serviço. Impossibilidade

Reintegração imediata do impetrante. Impossibilidade. Cargo ocupado por outro conselheiro vitalício. Colocação em disponibilidade. Inteligência da legislação estadual do Paraná... Segundo leciona a doutrina, a contestação é veículo para: (I) defesas substanciais diretas, podendo o réu negar os fatos alegados pelo autor ou a eficácia jurídica desses fatos; (II) defesas substanciais... Cumpre destacar que o impetrante tem garantida a vitaliciedade desde a posse, de vez que o requisito constitucional de dois anos do exercício do cargo é exigível apenas no primeiro grau, na forma do art

O juiz Eduardo Barbosa Fernandes, de Arrais – TO, determinou a suspensão do cumprimento de reintegração de posse que havia concedido para a desocupação imediata de uma fazenda... No recurso feito para questionar a reintegração de posse que havia sido concedida, diversos vícios processuais foram verificados e apontados ao magistrado, como ilegitimidade ativa da autora da ação, ilegitimidade... em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução, Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos

Segunda Turma, para consolidar orientação segundo a qual, somente com o advento da Medida Provisória n. 651 /2014, convertida na Lei n. 13.043 /2014, os valores ressarcidos no âmbito do Regime de Reintegração... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O feito decorre de ação promovida por concessionária de veículos objetivando o ressarcimento da diferença entre o valor de ICMS recolhido mediante uma base de cálculo pré-fixada

Diante da não localização do veículo, o autor pediu a conversão da ação de reintegração de posse em ação de execução... Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação... De acordo com o colegiado, é válida a extensão das normas previstas no Decreto-Lei 911 /1969 , que trata de alienação fiduciária, aos casos de reintegração de posse de bens objeto de contrato de arrendamento

Diante da não localização do veículo, o autor pediu a conversão da ação de reintegração de posse em ação de execução... Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que é possível a conversão do pedido de reintegração de posse em ação... De acordo com o colegiado, é válida a extensão das normas previstas no Decreto-Lei 911 /1969 , que trata de alienação fiduciária, aos casos de reintegração de posse de bens objeto de contrato de arrendamento