Remoção de Professor em Notícias

DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO – PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONCURSO PÚBLICO – PARTICULAR EM COLABORAÇÃO COM O PODER PÚBLICO – REMOÇÃO Concurso de remoção no serviço... DIREITO CONSTITUCIONAL – MINISTÉRIO PÚBLICO – AUTONOMIA E INDEPENDÊNCIA – PACTO FEDERATIVO – DIREITO ADMINISTRATIVO – CARGO PÚBLICO – CONCURSO PÚBLICO – REMOÇÃO POR PERMUTA Remoção por permuta nacional... A Lei 9.394 /1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ) regulamentou a aposentadoria especial do professor e definiu quais funções se enquadram como de magistério

Forte em tais razões, defiro o pedido de concessão de antecipação dos efeitos da tutela, determinando a remoção provisória da servidora para o quadro de pessoal de professor do ensino superior da Universidade... Por outro lado, como bem asseriu a parte autora, é firme a jurisprudência do STJ no sentido de que o cargo de professor de Universidade Federal de ser interpretado como pertencente a um quadro de professores... federais, vinculado ao Ministério da Educação, consoante precedente trazido na exordial, de modo que não há óbice à pretensão autoral de remoção da UFRB para a UFBA

contudo, apesar dos cargos vagos o tribunal mantém 69 agentes, entre servidores do tribunal e servidores requisitados de outros órgãos, como oficial de apoio à saúde, secretário escolar e auxiliar de professor... Avaliador Federal - OJAF aos executantes da função de "Oficial de Justiça ad hoc " e mantendo os executantes de forma contínua na função por mais de década, inclusive com alguns agentes realizando remoção

Com a pandemia do coronavírus, a corte passou a decidir sistematicamente pela proteção de coletividades vulneráveis sujeitas a remoções forçadas, seja na ADPF 828-DF , relatada pelo ministro Roberto Barroso... Na espécie, 45 professores dos municípios de María La Baja e Zambrano tiveram os direitos previdenciários recusados pelas autoridades locais. [5] Bloco de Constitucionalidade é o conjunto de normas de

O professor Carlos Braga, que também é consultor, acrescenta que a mudança geracional é a principal catalisadora desse processo... Ele explica que a Aperam atua em quatro frentes principais: uso do carvão vegetal, que é uma fonte de energia renovável; redução de emissões; remoções de CO2, com as florestas plantadas; e a crescente... O dado foi apresentado pelo professor de Finanças & ESG da Fundação Dom Cabral, Carlos Braga, no painel “ ESG – Impacto no Valor de Mercado das Empresas”, na última quarta-feira, 24, no Congresso Aço Brasil

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a remoção incondicional de um professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus de Altamira/PA, para a Universidade Federal da... 8.112 /90, autorizando, assim, a remoção entre Universidades Federais distintas... de professor que, independentemente de quadro próprio, a carreira deve ser interpretada como quadro único de servidores vinculados ao Ministério da Educação (MEC) para fins específicos do art. 36 da Lei

Professor universitário. Remoção entre universidades federais distintas. Quadro único. Motivo de saúde em pessoa da família. Filho menor e dependente. Possibilidade... DESTAQUE: Para aplicação do instituto da remoção - art. 36 da Lei n. 8.112 /1990 -, o cargo de professor universitário federal deve ser interpretado como pertencente a um quadro único, vinculado ao Ministério

"Ademais, existe contratação temporária de professores, e o impetrante está exercendo a função de professor temporário, o que pressupõe a necessidade de novos profissionais para trabalhar com a educação... consoante a jurisprudência desta corte, aplica-se o prazo prescricional de cinco anos do Decreto 20.910 /1932, tendo por termo inicial o ato lesivo à posse do recorrente, que, na espécie, consiste na remoção... Entretanto, o ministro destacou que houve comprovação suficiente de que, como apontou o candidato, surgiram três novas vagas para o cargo de professor, fato que resultou na preterição do seu direito de

vinculadas ao cargo exercido, está em harmonia com a jurisprudência do STJ, que considera que a unicidade da carreira de magistério público superior deve ser admitida de forma mitigada, como nos casos de remoção... No caso dos autos, ao entrar na UFRGS, o professor solicitou a manutenção do enquadramento funcional que havia alcançado depois de exercer o cargo em outras três IFEs... Oito meses após o deferimento do pedido, a universidade tornou a decisão sem efeito e enquadrou o professor na classe inicial da carreira, o que o levou a ajuizar a ação

Marco Antonio Sabino, professor da FIA, do Ibmec, sócio e líder da área de mídia e internet da Mannrich e Vasconcelos, explica que o dispositivo prevê a responsabilização civil por danos decorrentes somente... Apesar de a remoção ser uma prerrogativa das plataformas — até mesmo elogiada por especialistas —, a transparência das medidas ainda é motivo de preocupação... No último dia 20, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários