Renato Ribeiro de Oliveira em Notícias

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  • STF - ordem concedida de ofício para restabelecer a sentença absolutória - Crime da Lei de Drogas

    Notícias14/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Seu colega de farda, Jeferson Luis Ribeiro, asseverou sob o crivo do contraditório: "o acusado MATHEUS estava saindo da residência, fechando o portão, quando o abordaram; ele estava sozinho... É cediço que a quantidade de droga não constitui o único fator a ser considerado para aferir se o entorpecente visava ao consumo pessoal, porque, como bem leciona Renato Brasileiro de Lima: "É evidente... O fato delitivo atribuído a Guilherme Oliveira de Souza está descrito no FATO I da denúncia. Lá, consta que ele trazia consigo 18 buchas de maconha (aproximadamente 30 gr)
  • De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Urbano, mais de 50% dos imóveis no Brasil são irregulares.

    Notícias24/11/2022Professor Rafael Siqueira
    Processo mal organizado O diretor do Departamento de Regularização Fundiária do Cori-MG, José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira, salienta que uma das razões da falta de documentação dos terrenos é que “... Segundo o advogado Renato Góes, presidente da Comissão de Regularização Fundiária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, o percentual elevado de imóveis irregulares é um problema que se arrasta... Quanto ao fato de o problema da irregularidade fundiária urbana atingir mais as áreas carentes, José Celso Oliveira explica: “A propriedade imobiliária é um ativo econômico
  • Fiscal do Procon

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    YAMASAKI 34 80,00 - 114,00 14/03/1980 15º 224000766 VANESSA DE OLIVEIRA 31 83,00 - 114,00 20/09/1994 16º 224000698 CARLA MARIA RIBEIRO FERREIRA 33 74,33 6,00 113,33 22/04/1992 17º 224002676 DANIEL FRANCISCO... LUTFALA PAULINO 37 80,00 - 117,00 06/03/1991 12º 224005668 JULIANA CARLA NUNES 36 75,00 5,00 116,00 10/03/1993 13º 224012372 SHIRLEY SATOMI MORI 32 82,33 1,00 115,33 05/10/1966 14º 224000574 PAULO RENATO... MATSUMOTO 33 74,67 - 107,67 05/06/1979 11º 224011301 RICARDO AMILTON DA SILVA 33 67,33 - 100,33 08/01/1990 12º 224008267 JOSE PAULO RAMOS FERNANDES 31 62,67 5,00 98,67 08/10/1993 13º 224011565 ALEXANDRE RIBEIRO
  • Vigília pela Vida e pela Liberdade

    ato incluem Cláudio de Souza Neto, autor de uma ADIn contra o assédio judicial e processual a jornalistas, que será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o evento ; Tânia Maria de Oliveira... Ataques à democracia e aos direitos dos brasileiros inspiram amplo apoio a protesto virtual no dia 7 de abril Chico César, Aroeira, Luís Nassif, Laerte, Renato Braz , Boaventura de Souza Santos, Pedro... v=gtCFZhXZshE Entre os nomes já confirmados estão Chico César, Otto, Renato Braz, Maeve Jinkings, Aroeira, Laerte, Luís Nassif; Pedro Hallal, ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas, e o filósofo
  • Homenagem aos polícias penais heróis anônimos

    Notícias09/08/2020Jornal Opção 1
    Maria Célia Caparoza da Paula Newton Gomes Araujo Nilson Amâncio Cordeiro Osvelte brilhante Leite Paulo Roberto da Costa Renato Carneiro Rezende Rodolfo Borges de Oliveira Rodrigo Augusto Atavila Soraya... de Assis Pires Genivaldo Ribeiro da Silveira Gerany Feliciano Brito Júnior Guilherme Soares vieira Ilma Ferreira da Silva James de Souza Ribeiro Jeová Aparecido Gonçalves Jerre Adriane Rodrigues da Costa... Confira os homenageados: Amaury Lucas Rodrigues Ana Maria Távora Fundão Anderson Oliveira Anderson Souza Cirqueira Faria Bruno de Oliveira Penna Daniella Santos Cruvinel da Cruz Drosghic Diorgenes ferreira
  • Lei 13.718 e a configuração do Crime de Importação Sexual: da possibilidade de desclassificação do Crime de Estupro de Vulnerável para o art. 215-A

    Ministro Ribeiro Dantas aduziu que a pretensão do agravante não lograria êxito, devido o mesmo não ter apresentado argumentos capazes de modificar entendimento já estabelecido anteriormente... Em síntese o que se extraí do relatório é que o agravante L F DA S J interpôs agravo regimental, contra decisão proferida pelo Ministro Ribeiro Dantas, que deu provimento ao recurso especial do Parquet... Como ensina Júlio Mirabete e Renato Fabbrini: “À reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo [...] pressuposto para a aplicação
  • Janaúba e Adjacente

    Notícias23/03/2020Joao Domingos Soares de Oliveira
    Anos depois, chegaram à Gameleira Antônio Catulé, Américo Soares de Oliveira, Santos Mendes e Mozart Mendes, que se situaram nos arredores do recém-povoado... Trata-se de uma Literatura com autoria de João Domingos Soares de Oliveira. Todos os direitos reservados: A reprodução do presente módulo total, ou parcial é proibida, sem a autorização do autor
  • Contatos das Unidades Administrativas

    Notícias16/03/2020Tribunal de Justiça do Paraná
    3210-7085 atrb@tjpr.jus.br Controle de Contrarrazões e Recursos Criminais ao STJ Daniela Moreira 3210-7096 danielamelo@tjpr.jus.br Agravos ao STJ Renato Chrestenzen 3210-7083 jch@tjpr.jus.br Controle... Registro e Publicação Fábio Augusto 3210-7104 fabio.augusto@tjpr.jus.br Pauta do Órgão Especial Mayara Maia 3210-7106 mrdm@tjpr.jus.br CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Alexandre Ribeiro... 3210-7134 mapa@tjpr.jus.br 18ª Câmara Cível Roberta Nalepa 3210-7678 robn@tjpr.jus.br Pauta da 2ª DIVISÃO Anderson Calixto 3210-7009 adoc@tjpr.jus.br CHEFE DA 3ª DIVISÃO DE PROCESSOS CÍVEIS Rosângela Ribeiro
  • Ente público deve demonstrar que fiscalizou contrato de terceirização para não ser responsabilizado

    Notícias11/03/2020Marcos Rogério Ribeiro Carvalho
    de Lacerda Paiva, Lelio Bentes Corrêa, Vieira de Mello Filho, Aloysio Corrêa da Veiga, Márcio Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César, José Roberto Pimenta e Hugo Scheuermann... o trabalhador, que sequer consegue ter acesso à documentação relativa à regularização das obrigações decorrentes do contrato. ” O voto do relator foi seguido pelos ministros Maria Cristina Peduzzi, Renato
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