Renovação Automática do Seguro em Notícias

Outra inovação destacada pela portaria é a prorrogação automática do auxílio-doença a cada 30 dias , podendo ser renovada quantas vezes necessárias... Antes dessa atualização, a prorrogação só era possível em agências com oferta de vaga para a perícia, e o INSS exigia perícia para a terceira renovação... O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciaram, por meio de uma portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União, duas inovações significativas para

Os contratos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei têm renovação automática a partir do vencimento do prazo inicial de vigência, não cabendo a cobrança de taxas ou qualquer... outro valor no ato da renovação... O magistrado acolheu o argumento dos autores no sentido de que o seguro-saúde contratado era, na verdade, um falso coletivo, incidindo, dessa forma, o art. 13 , II, da Lei nº 9656 /98: Art. 13

Transferência automática ao domínio público. Observância... Substituição por seguro garantia. Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... DESTAQUE: Na hipótese de não renovação de contrato de concessão comercial de veículos, o prédio construído em terreno alheio, em razão da concessão, não se insere no conceito de "instalações", a justificar

Substituição por seguro garantia. Acréscimo de 30% sobre o valor do débito. Desnecessidade... Transferência automática ao domínio público. Observância. DESTAQUE O registro do loteamento implica perda da posse e do domínio do espaço livre, com transferência irreversível para o Poder Público... O simples fato de ter sido determinada nova data para a realização da audiência não resulta na reabertura automática de prazo que, sem respaldo legal e por liberalidade do magistrado, foi concedido à agravante

Prova de que o fiador do contrato ou o que o substituir na renovação aceita os encargos da fiança. Anuência... objeto de seguro garantia resulta na submissão à jurisdição arbitral... No contrato objeto de seguro garantia há a obrigação principal inadimplida e demais pactos acessórios decorrentes da avença, no contrato de seguro há tão somente um interesse protegido: o risco de descumprimento

Prova de que o fiador do contrato ou o que o substituir na renovação aceita os encargos da fiança. Anuência... objeto de seguro garantia resulta na submissão à jurisdição arbitral... No contrato objeto de seguro garantia há a obrigação principal inadimplida e demais pactos acessórios decorrentes da avença, no contrato de seguro há tão somente um interesse protegido: o risco de descumprimento

Na ação renovatória o autor propõe a renovação do contrato por determinado período e mediante o pagamento de determinado valor de aluguel... Assim, a aplicação automática, ao inventariante dativo, da regra de prévia precificação estabelecida para a vintena do testamenteiro poderá gerar distorções, tanto resultantes em remuneração insuficiente... O acolhimento institucional de criança e de adolescente é medida de natureza excepcional, devendo ser prestigiada, sempre que possível, a permanência deles em um ambiente seguro de natureza familiar, salvo

de futebol traz casos em que ocorre a renovação automática... O contrato deve ser firmado de forma clara, com estipulação prévia de bases salariais e observando o limite temporal do contrato, sendo nesses casos válida a cláusula de renovação automática. 4.3 Suspensão... No entanto, a legislação não cria problema para que ocorra a renovação do contrato, devendo ser observadas algumas situações

Imposição automática. Ilegalidade. Necessidade de demonstração da imprescindibilidade da medida. Art. 312 CPP... dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: legalidade da fixação, por ato normativo infralegal, de prazo máximo para o trabalhador requerer o seguro-desemprego... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR No que tange ao termo inicial dos juros, importante relembrar, preliminarmente, que a Lei n. 8.245 /1991 previu o direito do locatário não residencial à renovação do contrato

por outra garantia aceita pelo juízo ", isto é, enquanto não houver a substituição da fiança ou seguro garantia por dinheiro no processo, a apólice permanecerá vigente como decorrência da renovação automática... Ademais, devem estar presentes o número do processo a que se refere a garantia, a vigência mínima de três anos, com cláusula de renovação automática, identificação das situações caracterizadoras do sinistro... No mesmo diapasão, em recente julgado, o TST assinalou que " a admissão do seguro garantia judicial não é automática, devendo sua regularidade e idoneidade ser avaliadas pelo juiz, a fim de se evitar a