Retirada do Conteúdo Ofensivo em Notícias

dos provedores quando houver omissão no cumprimento de determinação judicial para tornar indisponível o conteúdo ofensivo, situação no caso concreto... Nesse contexto, inexistindo omissão no que diz respeito à retirada dos conteúdos ofensivos, não há ofensa moral a ser reparada por parte do provedor”, destacou... Contudo, houve a exclusão do citado perfil antes mesmo que fosse proferida qualquer decisão judicial ordenando a retirada

DESTAQUE É trienal o prazo prescricional aplicável à pretensão de indenização fundada em atos ofensivos praticados após a rescisão do contrato de trabalho... As normas fundamentais de conteúdo principiológico - estruturantes e, portanto, superiores aos demais regramentos -, que traduzem e asseguram o tratamento isonômico das partes no processo, o direito de... percepção dos valores, ou seja, durante as contribuições e formação do patrimônio, uma vez que, nesse tipo de plano, estão asseguradas múltiplas possibilidades de depósitos, de aportes diferenciados e de retiradas

DESTAQUE É trienal o prazo prescricional aplicável à pretensão de indenização fundada em atos ofensivos praticados após a rescisão do contrato de trabalho... As normas fundamentais de conteúdo principiológico - estruturantes e, portanto, superiores aos demais regramentos -, que traduzem e asseguram o tratamento isonômico das partes no processo, o direito de... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A pretensão de indenização por danos morais fundada em atos ofensivos praticados após a rescisão do contrato de trabalho, ante a imputação da prática de crimes de apropriação

Ao Senhor (a) Diretor (a) da (Nome da Empresa prestador de serviço responsável por hospedar o conteúdo ilegal e/ou ofensivo) Prezado Senhor, (Nome do interessado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado... imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do (serviço onde o material está hospedado, incluindo o (s) link (s) pertinentes), sob pena de ajuizamento da competente ação de responsabilidade. 2) Preservação... Crime de Difamação Art. 139 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa

O seu trabalho visa evitar que as campanhas contenham conteúdo enganoso, ofensivo ou abusivo. Como saber se o conteúdo feito pelo influenciador é publicidade... Quando existe alguma denúncia contra a publicidade do influenciador digital, o CONAR apura o fato, e se for constatada a infração, ele determinará a alteração deste anúncio ou a retirada dele, e ainda... Influenciador, você sabe como sinalizar um conteúdo publicitário nas redes sociais

ofensivo, afigura-se insuficiente a sua aplicação isolada... dispor que o provedor somente será responsável civilmente, em razão de publicação gerada por terceiro, se descumprir ordem judicial determinando as providências necessárias para cessar a exibição do conteúdo ofensivo... Para atender ao princípio da proteção integral consagrado no direito infantojuvenil, é dever do provedor de aplicação na rede mundial de computadores (Internet) proceder à retirada de conteúdo envolvendo

Para atender ao princípio da proteção integral consagrado no direito infantojuvenil, é dever do provedor de aplicação na rede mundial de computadores (Internet) proceder à retirada de conteúdo envolvendo... ofensivo, afigura-se insuficiente a sua aplicação isolada... dispor que o provedor somente será responsável civilmente, em razão de publicação gerada por terceiro, se descumprir ordem judicial determinando as providências necessárias para cessar a exibição do conteúdo ofensivo

Gostou do conteúdo? Lhe ajudou? Então comente aqui embaixo o que achou e nos siga para mais novidades! Fiquem na paz... A justificativa dessa retirada se deu na afirmação de que essa é a regra geral prevista do nosso ordenamento jurídico e também, portanto, de todos os crimes previstos na lei em questão, a Lei n. 7.716... A justificativa para a nova redação do tipo penal é aumentar a punição, já que o crime ocorrido nesses locais tem maior potencial ofensivo, atingindo todo o grupo social que compartilha daquelas características

de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial.”... A matéria é polêmica, pois a decisão do STJ tornou prescindível de decisão judicial para a retirada deste tipo de conteúdo, levantando a discussão sobre direito à privacidade, honra e a imagem X liberdade... esta medida busca atender ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente nos termos da legislação nacional, considerando ser um “ dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada

Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado do caráter... ofensivo da publicação, independentemente de ordem judicial... Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, a divulgação da foto do menor sem autorização de seus representantes legais, vinculada a conteúdo impróprio, em total desacordo com a proteção conferida