Seção Cível de Direito Privado do TJBA em Notícias

A sentença, de caráter coletivo, é do juiz Durval Carneiro Neto, da 7ª Vara Federal Cível e Agrária da Seção Judiciária da Bahia, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Conforme o juiz federal, os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia atuam como órgãos e agentes estatais ao nomearem advogados privados para exercer a função pública de defensor dativo em processos... A sentença ACOLHEU a tese da OAB-BA, reconhecendo os deveres e direitos dos advogados: "Cabe ressaltar que os advogados nomeados como defensores dativos são obrigados ao cumprimento dos encargos que lhes

duas Câmaras Criminais, a Seção Cível de Direito Público, a Seção Cível de Direito Privado, as Seções Cíveis Reunidas e a Seção Criminal. [2] Em 07 de março de 2021, precisamente quando dos 412 anos... Cível ou Criminal com competência para a matéria” (Grifos nossos). ↑ O presente ofício é produto de estudos levados a efeito por conta do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais do Brasil... Já em 2019, por ocasião dos 410 anos, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia passou a ser integrado por 60 Desembargadores que compõem o Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, cinco Câmaras Cíveis

Aberração Recentemente, a 2ª Seção fixou multa de 10% sobre o valor da causa em virtude do reconhecimento da litigância de má-fé... Atuação profissional A penalidade por litigância de má-fé não pode ser aplicada contra advogado, público ou privado, ou membro da Defensoria Pública ou do Ministério Público... de Petições - 20 mil modelos de petições jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word ➡️ Prática em Direito de Família - Um Acervo Completo com as principais ações no âmbito do Direito de Família

Maria de Lourdes Pinho Medauar, da Seção Cível de Direito Privado, e pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, da Seção Cível de Direito Público... No TJBA, a Comissão Gestora de Precedentes é composta pelo desembargador Roberto Maynard Frank, das Seções Cíveis Reunidas; pelo desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, da Seção Criminal; pela desembargadora... O encontro ocorrerá às 10h, no auditório do TJBA

A representante do Nurer, Líbia Figueiredo Lima, falou aos servidores da 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Criminal, Secretaria do Tribunal Pleno, Secretaria da Seção de Direito Público e Privado, Secretaria... Fonte: TJBA... da Seção de Recursos e de gabinetes de desembargadores

A programação, que inclui a apresentação dos técnicos e a análise do ambiente, já contemplou a 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Câmaras Cíveis, a Sessão Cível de Direito Público/Privado, a Seção Criminal, o Tribunal Pleno... Apesar de ainda estar na fase inicial, o trabalho já conseguiu atender algumas demandas emergenciais, a exemplo da ampliação do espaço físico da Seção Cível de Direito Público e Privado... Fonte: TJBA

O Conselho da Magistratura tem função administrativa e disciplinar, ao lado do Tribunal Pleno; Seções Cíveis de Direito Público e de Direito Privado; Seção Criminal; Câmaras e Turmas Cíveis; e Câmaras... O Tribunal Pleno aprovou, na sessão realizada na terça-feira (2), o nome dos desembargadores Márcia Borges Faria, da seção Cível, e João Bosco de Oliveira Seixas, da Seção Criminal, para comporem o Conselho... Também foram aprovadas, na última sessão plenária, à unanimidade, a composição das comissões e dos demais conselhos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Clique aqui e veja a relação. Fonte: TJBA

Na capital baiana, exerceu a presidência da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Bahia. Atualmente, é presidente da Seção Cível de Direito Privado... É desembargador desde 2013 e compõe a 17ª Câmara Cível e Seção Cível da corte paranaense... Na seção judiciária da capital, atuou nas áreas Cível, de Fazenda Pública, de Registro Público e na Turma Recursal

Não nos fornecem coletes, não temos porte de arma, não temos direito à aposentadoria especial...” (Welington Gonçalves, oficial de justiça da Justiça Federal e presidente da Assojaf/MG).

Vai funcionar com uma turma Cível (Direito Público e Privado) e outra Criminal, com dois desembargadores e dois juízes substitutos em cada uma... Texto: Ascom TJBA... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia manifestou apoio à iniciativa