Sociedade Fechada em Notícias

Já os arts. 152 e 190 da Lei n. 6.404 /1976 ( Lei das Sociedades Anonimas ) versam sobre a remuneração dos administradores e sua participação nos lucros da companhia, não servindo, entretanto, só por si... Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Valores vertidos pelas empresas recorrentes a planos de previdência privada complementar aberta e fechada. Administradores não empregados... artigo, ressalta-se que com a superveniência do § 1º , do art. 69 , da LC n. 109 /2001, as contribuições direcionadas ao custeio de planos de previdência complementar privada, de entidades aberta e fechada

A cerimônia, que será fechada para público convidado, está prevista para iniciar às 18h, com apresentação do palestrante, professor de criatividade e líder de imersões Murilo Gun... O intuito é evidenciar e valorizar membros e servidores que fazem a diferença na Justiça, destacando as iniciativas relacionadas à melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade... SAREF do CNJ, Projeto Garimpo do TRT21, Smart Justiça do TJPR, MP Sherlock do MPCE, Recomeçar do TJGO, Inclusão e Cidadania Sobre Rodas da DPEMA, dentre outros projetos que tratam de temas sensível à sociedade

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Instância, determinando que o microempreendedor encerrasse suas atividades comerciais e mantivesse a loja fechada.

No entendimento do colegiado, embora a Lei 10.820 /2003 faça menção direta apenas às operações realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se aplicam... folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com entidades de previdência complementar fechada... coaduna com a boa-fé e a lealdade, tampouco com o elevado padrão ético, exigidos nos incisos II e III do artigo 4º da Resolução 4.661/2018 do Conselho Monetário Nacional , o comportamento da entidade fechada

No caso, sociedade empresária do ramo de lanchonetes busca fazer cessar propaganda supostamente enganosa veiculada por sociedade empresária concorrente consistente no uso da frase "The Best Burger in the... Discute-se, em realidade, a proteção de interesse privado da empresa que, na qualidade de patrocinadora de plano de previdência complementar privado, formula pedido contra a entidade fechada de previdência... Sociedade empresária concorrente. Código de Defesa do Consumidor ( CDC ). Aplicação. Não cabimento. Inversão do ônus da prova ope legis. Diálogo das fontes

passaporte provisório a fim de poderem sair do país, trocaram de hotel e, apenas quatro dias depois do ocorrido receberam a mala de volta – localizada no quarto ao lado do que estiveram hospedadas- fechadas... viram-se sem recursos financeiros em um país estrangeiro, situação que evidentemente extrapola o mero dissabor da vida moderna ou simples percalços a que estão sujeitas todas as pessoas inseridas em uma sociedade

concluindo-se que os planos de previdência privada aberta, de que são exemplos o VGBL e o PGBL, não apresentam os mesmos entraves de natureza financeira e atuarial que são verificados nos planos de previdência fechada... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A Lei de Sociedades Anônimas (Lei n. 6.404 /1976) estabelece, em seu art. 278, que o "consórcio não tem personalidade jurídica e as consorciadas somente se obrigam nas condições... Essa eficácia expansiva dos efeitos da aprovação e homologação do plano repousa exatamente no princípio fundamental da recuperação, que é permitir o soerguimento da sociedade empresária, a partir do reconhecimento

Informativo nº 767 21 de março de 2023. RECURSOS REPETITIVOS - AFETAÇÃO Processo ProAfR no REsp 1.987.558-PR , Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 28/2/2023, DJe 8/3/2023. ( Tema 1181 ). Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema A Corte Especial acolheu a proposta de afetação do REsp n. 1.987.558/PR ao rito dos recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: definir se os efeitos da coisa julgada da sentença que fixa os honorários de defensor dativo se estendem ou não ao ente federativo responsável pelo pagamento da verba quando não participou do processo ou não tomou ciência da decisão (art. 506 do CPC ). ############################################################################################################ RECURSOS REPETITIVOS - AFETAÇÃO Processo ProAfR no REsp 1.945.110-RS , Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 7/3/2023, DJe 20/3/2023. ( Tema

Ressarcimento da sociedade construtora... simultâneo e conjunto da propriedade pelos ex-companheiros (ou ex-cônjuges) em relação aos bens do casal, enquanto não operada a partilha, mancomunhão, caso um bem (integrante dessa unidade patrimonial fechada... Com efeito, a Teoria do Desvio Produtivo, parte da premissa de que "a sociedade pós-industrial [...] proporciona a seus membros um poder liberador: o consumo de um produto ou serviço de qualidade, produzido

de capitalização, resseguradores locais e admitidos, entidades abertas de previdência complementar Circular nº 612, de 2020 Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc Entidades fechadas... de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria - Secap Loterias e promoções comerciais mediante sorteio ou métodos assemelhados Portaria nº 537, de 2013 Superintendência de Seguros Privados - Susep Sociedades... empresas de arrendamento mercantil ( leasing ), as empresas de fomento comercial ( factoring ) e as Empresas Simples de Crédito (ESC); (Redação dada pela Lei Complementar nº 167, de 2019) VI - as sociedades