Sumula 10 TST em Notícias

do direito à remuneração relativa ao lapso entre dois períodos letivos, na hipótese de dispensa sem justa causa ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares (art. 322 , § 2º , da CLT e Súmula 10... Nos autos de Recurso de Revista nº TST- RR-613-78.2018.5.12.0018 , o autor alega que a sua dispensa imotivada no início do semestre letivo representa a perda de uma chance, porquanto violadora da boa-fé... Desta feita, para o TST, a responsabilidade civil do empregador pela reparação decorrente de danos morais causados ao empregado pressupõe a existência de três requisitos, quais sejam: a conduta (culposa

SÚMULA N.º 10 ACORDO JUDICIAL. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FASE DE CONHECIMENTO. VERBAS INDENIZATÓRIAS... SÚMULA Nº 368, I, DO TST... APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRANSITÓRIA Nº 71 DA SBDI-1 DO TST

Súmula nº 10 HONORÁRIOS PERICIAIS. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA... MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO ITEM III DA SÚMULA Nº 378 DO TST... Não incide contribuição previdenciária sobre vale ou ticket alimentação quando seu pagamento decorrer de decisão ou acordo judicial, ressalvada a hipótese de que trata a súmula 241 do TST

No processo trabalhista, o pagamento de honorários advocatícios e contratuais deve observar os requisitos da Lei nº 5.584 /70 e o disposto nas Súmulas 219 e 329 do TST... SÚMULA Nº 10 Cedae. “Plus salarial”. Vantagem concedida de forma irregular. Negativa do princípio isonômico aos servidores públicos de nível universitário da sociedade de economia mista estadual

SÚMULA N. 10, DE 19 DE ABRIL DE 2002 (*) (*) Redação alterada peloAtoo AGU de 19 de julho de 2004... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA ATO N. 41, DE 26 DE JANEIRO DE 2016 Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro

SÚMULA Nº 114 DO TST... SÚMULA 10: HORAS IN ITINERE . NEGOCIAÇÃO COLETIVA. AUTODETERMINAÇÃO COLETIVA QUE ENCONTRA LIMITES NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE... O entendimento consubstanciado na Súmula 219 do TST impede o deferimento de indenização por perdas e danos decorrentes da contratação de advogado. FONTE: Equipe Técnica ADV

No entanto, a Súmula 10 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já deixa claro que o direito aos salários do período de férias escolares assegurado aos professores não exclui o direito ao aviso prévio,

No entanto, a Súmula 10 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já deixa claro que o direito aos salários do período de férias escolares assegurado aos professores não exclui o direito ao aviso prévio,

A redação da Súmula 10 ficou assim: MULTA DO ART. 475-J DO CPC . NÃO APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO... Todavia, o Tribunal Superior do Trabalho já consolidou entendimento de que o artigo é inaplicável ao processo do trabalho, ante a existência de regramento próprio na CLT... O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso aprovou, por unanimidade, a edição da Súmula 10, que estabelece a não aplicação do artigo 475-J do Código de Processo Civil ( CPC ) ao processo do trabalho

A questão, inclusive, é objeto da súmula 10 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).