Suposta Prática de Calúnia, Injúria e Difamação em Notícias

CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. DESEMBARGADOR ESTADUAL. RESPONSABILIDADE PENAL OBJETIVA. ART. 41 DO CPP . INÉPCIA. REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME. 1... As indagações referentes a presença de práticas ardilosas foram todas respondidas negativamente pelos funcionários fiscais... prática do crime previsto no art. 38 da Lei dos Crimes Ambientais (destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente)

Em segundo lugar, imputa-se aos organizadores um abstrato crime contra a honra (sem definir se é injúria, calúnia ou difamação)... Não se verifica em qualquer imagem ou texto alguém elogiando a facada ou a suposta tentativa de homicídio, como imagina o Instituto que assina a notícia de fato... "De fato, os elementos coligidos aos autos indicam estarem presentes as condições que fundamentam a expedição de requisição para o prosseguimento da persecução penal visando apurar a prática da conduta

injúria e difamação, decorreu, por exemplo, do seu requerimento de providências dirigido ao STF, em razão de declarações sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, durante o período da ditadura militar... A pretensão deduzida pelo presidente da República à Procuradoria-Geral da República (PGR), no sentido de promover a investigação do presidente Felipe Santa Cruz por prática de supostos crimes de calúnia... A operação policial buscava desmantelar uma suposta “organização criminosa de hackers disposta, segundo os agentes policiais, a invadir aplicativos de autoridades públicas, entre elas, o do próprio ministro

injúria e difamação, decorreu, por exemplo, do seu requerimento de providências dirigido ao STF, em razão de declarações sobre a morte de seu pai, Fernando Santa Cruz, durante o período da ditadura militar... A pretensão deduzida pelo presidente da República à Procuradoria-Geral da República (PGR), no sentido de promover a investigação do presidente Felipe Santa Cruz por prática de supostos crimes de calúnia... A operação policial buscava desmantelar uma suposta “organização criminosa de hackers disposta, segundo os agentes policiais, a invadir aplicativos de autoridades públicas, entre elas, o do próprio ministro

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação, em razão de comentários proferidos em um programa de rádio... tal entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (19/11), queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL), pela suposta prática

prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação em razão de comentários proferidos em um programa de rádio... unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (19), queixa-crime apresentada por um jornalista contra o ex-deputado federal Cícero de Almeida (PHS-AL) pela suposta prática

No dia 29 de maio de 2018, o acusado e outras quatro pessoas foram presas preventivamente em razão de suposta prática dos crimes de associação criminosa, calúnia, difamação, injúria, em concurso de pessoas

No dia 29 de maio de 2018, o acusado e outras quatro pessoas foram presas preventivamente em razão de suposta prática dos crimes de associação criminosa, calúnia, difamação, injúria, em concurso de pessoas

O quadro normativo do Brasil, que ainda ostenta a figura arcaica dos “crimes de expressão” na injúria, calúnia e difamação; facilitam a armadilha de que se tente silenciar os discursos machistas, racistas... Mas há exemplos mais entrincheirados em nossas práticas... A direita está ficando cada vez mais adepta de tirar as práticas de seu contexto, extrapolar seus efeitos e distorcer suas motivações

O segundo momento, em 11 de dezembro de 2017 — no qual a peça acusatória aponta para suposta prática dos crimes de calúnia, difamação e injúria — teria se dado em sessão do Órgão Especial do TRT-5, por... especificamente os delitos de calúnia, injúria e difamação, em processo de investigação da conduta do juiz... Apontar suposta prática de delito de alguém com o intuito que o fato seja investigado não se configura crime contra a honra