Universidade Publica Estadual em Notícias

Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ADVOCACIA PÚBLICA – AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS Autarquias e fundações estaduais: criação de cargos... Esse entendimento não se aplica, dentre outros casos, na hipótese de instituição de procuradorias em universidades estaduais e de manutenção dos órgãos de consultoria jurídica já existentes na data da... Por outro lado, este Tribunal reconhece, de modo restritivo, algumas exceções à mencionada regra: (i) instituição de procuradorias em universidades estaduais em razão do princípio da autonomia universitária

Com o objetivo de aumentar a representatividade feminina nas ciências exatas, tecnologia, engenharia e matemática, um projeto liderado por alunas, funcionárias e professoras da Universidade Estadual de... São três coordenadoras e sete mulheres à frente da equipe, que atende 75 alunas de escolas públicas e privadas da metrópole... Elas dependem de apoio de instituições privadas, empresas e da própria universidade."

RE 1.232.885 Tese: É inconstitucional dispositivo de Constituição estadual que permite transposição, absorção ou aproveitamento de empregado público no quadro estatutário da Administração Pública estadual... Tema 1128 - Constitucionalidade da transposição, absorção ou aproveitamento de empregado público de sociedade de economia mista, para quadro estatutário da Administração Pública Estadual, com base no artigo... ARE 1.460.254 Tese: A cobrança do ICMS-DIFAL de empresas optantes do Simples Nacional deve ter fundamento em lei estadual em sentido estrito

A decisão da magistrada foi proferida após a candidata impetrar mandado de segurança questionando sua eliminação, feita com base em alegação, por parte da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual... A juíza Patrícia Persicano Pires, da 16º Vara da Fazenda Pública de São Paulo, anulou a eliminação de uma candidata à uma vaga de professora na Rede Estadual de São Paulo e a reconduziu para dar prosseguimento... Segundo porque ela, por ser, atualmente, professora de Geografia da rede pública, poderia perder sua principal fonte de renda caso fosse, de fato, desclassificada pelos motivos alegados pela Vunesp”, explicou

UNESP/SP: A Universidade Estadual Paulista (UNESP) oferece concursos em diversas cidades do estado, abrindo portas para profissionais na área acadêmica e administrativa. 3... Com um espectro abrangente de oportunidades, os Concursos no Estado de São Paulo são uma porta de entrada para carreiras em diversas áreas, desde segurança pública até saúde e educação

Ressalte-se que, recentemente, a Corte Especial do STJ decidiu pela aplicação da prerrogativa do prazo em dobro não só aos núcleos de prática jurídica das universidades públicas, mas também das universidades... De acordo com Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, das 2.307 Comarcas instaladas no território brasileiro, apenas 1.286 Comarcas contam com atendimento regular por parte da Defensoria Pública Estadual... DESTAQUE A prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito, públicas ou privadas

Ressalte-se que, recentemente, a Corte Especial do STJ decidiu pela aplicação da prerrogativa do prazo em dobro não só aos núcleos de prática jurídica das universidades públicas, mas também das universidades... De acordo com Pesquisa Nacional da Defensoria Pública, das 2.307 Comarcas instaladas no território brasileiro, apenas 1.286 Comarcas contam com atendimento regular por parte da Defensoria Pública Estadual... DESTAQUE A prerrogativa de intimação pessoal conferida à Defensoria Pública se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de Direito, públicas ou privadas

DIREITO CONSTITUCIONAL – ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA – DIREITO À EDUCAÇÃO – ENSINO SUPERIOR – SISTEMA DE COTAS Sistema de cotas em universidade pública estadual: reserva de vagas para candidatos... que assegura, de forma infundada e/ou desproporcional, percentual das vagas oferecidas para a universidade pública local a candidatos que cursaram integralmente o ensino médio em instituições públicas... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA – IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE – PERDA DA PROPRIEDADE – PRÉVIA E JUSTA INDENIZAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRECATÓRIOS

em direito civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)... Veja fotos da audiência pública... A audiência pública foi convocada pelo ministro Moura Ribeiro e teve a presença de 35 expositores – pesquisadores independentes, representantes de instituições públicas e de entidades ligadas a setores

em direito civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)... Notícias AUDIÊNCIA PÚBLICA 04/10/2023 Entidades temem que combate à litigância predatória prejudique advocacia e defesa de interesses coletivos A audiência pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça... A audiência pública foi convocada pelo ministro Moura Ribeiro e teve a presença de 35 expositores – pesquisadores independentes, representantes de instituições públicas e de entidades ligadas a setores