Verba de Representação Representantes Sindicais em Notícias

Juízes usam muito pouco dinheiro público, e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários, e isso é o que eles custam ao Estado... Negociações sindicais na Suécia Para reivindicar reajustes salariais, os juízes suecos seguem o mesmo procedimento aplicado aos trabalhadores de qualquer outra categoria: as negociações sindicais... de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação

Gratificação de representação de gabinete... Boletim de Pessoal TCU nº 79 - maio de 2020 Acórdão 1120/2020 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas) Remoção de pessoal. Ajuda de custo. Ministério Público da União... O relator também rechaçou outra alegação da Fazenda Pública no sentido de que o direito de receber as verbas prescreveu

Juízes usam muito pouco dinheiro público, e não possuem benefícios como verba de representação. Os juízes suecos recebem seus salários, e isso é o que eles custam ao Estado... Negociações sindicais na Suécia Para reivindicar reajustes salariais, os juízes suecos seguem o mesmo procedimento aplicado aos trabalhadores de qualquer outra categoria: as negociações sindicais... de representação, auxílio-funeral, auxílio pré-escolar para cada filho, abonos de permanência e auxílio-alimentação

O vice-ouvidor do TRT-15 destacou também a importância de se buscar a solução de conflitos de maneira coletiva, envolvendo a representação sindical dos trabalhadores e empregadores, advogados e o Ministério... Ela destacou que há direitos que, a depender da situação, não são transacionáveis, e citou como exemplo as verbas rescisórias de um ex-trabalhador de uma empresa solvente... da direção da ITE, professor Luiz Nunes Pegoraro, pelo juiz do trabalho Edson da Silva Junior, coordenador do Cejusc-JT de Bauru, pelo representante da Amatra XV (Associação dos Magistrados da Justiça

“É necessário valorizar o ajuizamento coletivo por representação sindical ou associativa, pois concentra centenas de demandas em apenas uma, permitindo julgamento homogêneo e fazendo jus a retribuição... Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar essas verbas aos defensores de uma entidade... O desembargador federal Rogerio Favreto, responsável pelo voto vencedor, reconheceu que a lei que rege as ACPs desobriga o pagamento de honorários caso o autor saia vencido, para não inibir os representantes

Para os representantes da categoria, o caráter facultativo da contribuição também viola a “reconhecida natureza tributária — donde decorre obrigatoriedade — da verba, em desrespeito aos artigos 149 e 150... do imposto sindical... A associação ainda alegou ser inconstitucional a mudança fixada pela Lei 31.467/2017, por causar “desequilíbrio no sistema de representação sindical que termina por inviabilizar o cumprimento da missão

Isso o coloca a favor do “negociado sobre o legislado”, tão caro aos apoiadores da reforma trabalhista, mas favorável à representação sindical, o que o identifica com a ala “à esquerda” do TST... Resultado disso foi visto no fim de 2015, quando o Orçamento da União do ano seguinte cortou 90% da verba destinada à Justiça do Trabalho... Ele é a favor de que as entidades sejam representantes dos trabalhadores nas negociações com empregadores e até que façam acordos sem previsão na CLT , desde que os termos não sejam inconstitucionais

membros representantes... Extinção da contribuição sindical obrigatória – sobreposição do negociado coletivamente em face do legislado – limitação da apreciação judicial das normas coletivas A contribuição sindical, nome que será... Tal representação — por um empregado — já era prevista na CR/88, sendo sua função de promover o entendimento dos empregados com o empregador

membros representantes... Extinção da contribuição sindical obrigatória – sobreposição do negociado coletivamente em face do legislado – limitação da apreciação judicial das normas coletivas A contribuição sindical, nome que será... Tal representação — por um empregado — já era prevista na CR/88, sendo sua função de promover o entendimento dos empregados com o empregador

REPRESENTAÇÕES SINDICAIS NOS LOCAIS DE TRABALHO. 67 COMISSÕES DE REPRESENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SINDICATOS PROFISSIONAIS A VEDAÇÃO DE INTERFERÊNCIA DO SINDICATO DA CATEGORIA NA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE... COEXISTÊNCIA COM AS REPRESENTAÇÕES SINDICAIS NA EMPRESA... E COEXISTÊNCIA COM AS REPRESENTAÇÕES SINDICAIS NA EMPRESA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS