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17 de Junho de 2024
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    De perfil conciliador, Brito Pereira alimenta expectativas de pacificação do TST

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 6 anos

    A expectativa em torno do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, é grande. Ele assume o cargo nesta segunda-feira (26/2) com a importante missão de recolocar o tribunal em sua função de pacificar conflitos sociais, e não acirrá-los. E quem o conhece diz que ele tem o perfil perfeito para a missão.

    Oriundo do Ministério Público do Trabalho, Brito Pereira está no tribunal desde 2000. Chegou lá por indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não se alinha ao perfil “pró-empresa” que os ministros mais identificados com movimentos sindicais colam no grupo dos mais antigos – especialmente no ministro Ives Gandra Martins Filho, antecessor de Pereira no cargo.

    Exemplo disso é o posicionamento de Brito Pereira, integrante da Subseção de Dissídios Individuais (SDI-1), sobre sindicatos. Ele é a favor de que as entidades sejam representantes dos trabalhadores nas negociações com empregadores e até que façam acordos sem previsão na CLT, desde que os termos não sejam inconstitucionais. Isso o coloca a favor do “negociado sobre o legislado”, tão caro aos apoiadores da reforma trabalhista, mas favorável à representação sindical, o q...

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