(F) a Expedição de Alvará de Soltura em Favor do Paciente em Notícias

Ação Penal n. 5029115-86.2021.8.24.0038/SC , determinando a expedição do respectivo alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver presa. ( STJ ; HC 725.831 ; Proc. 2022/0053431-6; SC... SOLTURA DO PACIENTE. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA . 1... condenatória; c) determinar ao Juízo de origem que desentranhe as provas ora declaradas ilícitas dos autos e promova novo julgamento da ação penal, conforme entender de direito; e, d) determinar a soltura

Requer, inclusive liminarmente, a imediata concessão da prisão domiciliar da paciente, mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, com a expedição de alvará de soltura em seu favor... Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 HABEAS CORPUS Nº 653742 - ES (2021/0083881-9) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor... Com efeito, a paciente é advogada com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Espírito Santo

Neste HC, a defesa do ex-goleiro pede a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Bruno sob alegação de ocorrência de nulidade absoluta do processo-crime, tendo em vista “a patente deficiência... O vice-presidente do STF observou que os argumentos adotados para justificar a prisão cautelar do atleta são incensuráveis, não havendo elementos que viabilizem a expedição de alvará de soltura em seu... favor

de alvará de soltura em seu favor... Trânsito); a anulação da ação penal que resultou na sua condenação, desde o oferecimento da denúncia; o encaminhamento dos autos para a Vara dos delitos de Trânsito de Taguatinga, e a consequente expedição de alvará de soltura... juízo competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, que é o Tribunal do Júri, analisando o conjunto probatório da causa e o elemento volitivo da conduta do agente, entendeu que o paciente

O ministro Marco Aurélio determinou a expedição do alvará de soltura caso Bruno não se encontre recolhido por motivo diferente da prisão preventiva formalizada no processo do juízo do Tribunal do Júri... A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu liminar no Habeas Corpus impetrado em favor do ex-goleiro... Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes”, destacou

A Presidência da Câmara já determinou a imediata expedição de alvará de soltura em favor de Nelci Rones... Na minha opinião, o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, comentou o autor do pedido de vista... Não vejo motivo nos autos para que o paciente responda o processo preso, já que não foi formulada a denúncia. Ele não atrapalhou o andamento das investigações e nem tentou fugir

de alvará de soltura em seu favor... Trânsito); a anulação da ação penal que resultou na sua condenação, desde o oferecimento da denúncia; o encaminhamento dos autos para a Vara dos delitos de Trânsito de Taguatinga, e a consequente expedição de alvará de soltura... juízo competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, que é o Tribunal do Júri, analisando o conjunto probatório da causa e o elemento volitivo da conduta do agente, entendeu que o paciente

Além disso, afirma que não estão presentes dos requisitos do artigo 302 do Código de Processo Penal , e requer a expedição do alvará de soltura do paciente. Para o relator do processo, Des... Com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de W.B. de M... De acordo com o processo, o paciente foi preso em flagrante no dia 28 de fevereiro de 2014, como incurso nas sanções dos artigos 33 e 34 da Lei 11.343 /2006, por ter em depósito 121,8 kg de substância

Além disso, afirma que não estão presentes dos requisitos do artigo 302 do Código de Processo Penal , e requer a expedição do alvará de soltura do paciente. Para o relator do processo, Des... Com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça e por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou o pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor de W.B. de M... De acordo com o processo, o paciente foi preso em flagrante no dia 28 de fevereiro de 2014, como incurso nas sanções dos artigos 33 e 34 da Lei 11.343 /2006, por ter em depósito 121,8 kg de substância

Ainda, fica determinada a imediata expedição de alvará de soltura em favor do acusado, salvo se por outro motivo estiver preso ou houver a necessidade da prisão... Everton Xavier Oliveira, em que se aponta como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que negou provimento à apelação defensiva, mantendo a sentença condenatória imposta ao paciente... Observa-se dos autos que não há prova concreta da comercialização das drogas por parte do paciente, o que se tem, de fato, é que o réu foi abordado em um ponto conhecido de tráfico de Porto Alegre/RS