Âmbito Profissional em Notícias

Contudo, a entidade alega que, até agora, foi assinada apenas uma convenção coletiva de trabalho, de âmbito estadual (Pará)... Negociação Segundo a CNSaúde, logo após a publicação da decisão do STF, a categoria patronal buscou abrir o diálogo negocial com as categorias profissionais, visando definir um escalonamento temporal e

A gente tinha demandas da Secretaria de Educação, de algumas prefeituras, mas nada formalizado no âmbito do estado... Um levantamento sobre as demandas de qualificação profissional junto aos municípios do Rio será apresentado na próxima sexta-feira (09/08), às 10h, em uma reunião conjunta das Câmaras de Gestão e Políticas... Públicas e de Formação Profissional e Educação Tecnológica do Fórum de Desenvolvimento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pelo analista de políticas sociais da Superintendência

de saúde que atuam no âmbito da Casa Legislativa... lhes assegura, e legaliza a isonomia entre os profissionais de saúde que exercem o atendimento clínico nos serviços ambulatoriais do Poder Legislativo Estadual... a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), de autoria do deputado estadual Belarmino Lins (PP), que regulamenta a carga horária dos profissionais

submetida a conselho profissional, como advogados e médicos... Profissionais liberais A PEC também remete a uma lei complementar a definição de serviços que poderão ser beneficiados com redução de 30% das alíquotas quando prestados por profissionais cuja atuação é... Se o contribuinte não conseguir compensar com esses tributos poderá fazê-lo com outros devidos no âmbito federal ou pedir ressarcimento em até 60 dias

Essa interrogação promove a necessidade de uma mudança paradigmática quanto às contribuições da IA para profissionais e organizações... A busca incessante por automatização de processos, contenção de despesas, aprimoramento da tomada de decisões e otimização das operações impulsionou a incorporação de tecnologias inovadoras nos âmbitos... Logo, é importante que as empresas direcionem investimentos para soluções embasadas nessa tecnologia, uma vez que ela oferece um conjunto substancial de benefícios para o dia a dia dos profissionais

No primeiro caso destacado, de relatoria do ministro Og Fernandes, a Primeira Sessão – por unanimidade – decidiu que a acumulação de cargos públicos por profissionais da saúde não se sujeita ao limite... Conheça o Informativo O Informativo de Jurisprudência divulga periodicamente notas sobre teses de relevância definidas nos julgados do STJ, escolhidas pela repercussão jurídica e pela novidade no âmbito

Segundo a magistrada, com a edição da Emenda Constitucional 66 /2010, não restam requisitos, prazos ou outras restrições a serem observadas no âmbito do direito material para a concessão do divórcio, o... Fonte: IBDFAM 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato: Se seu caso é similar a essa notícia

Ademais, as necessidades específicas no desenvolvimento do estudante serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde (ART. 4º)... Concluindo, a lei supra estabelece que no âmbito do programa estabelecido no art. 1º, os sistemas de ensino devem garantir aos professores da educação básica amplo acesso à informação, inclusive quanto... ou instabilidade na atenção, que repercutam na aprendizagem devem ter assegurado o acompanhamento específico direcionado à sua dificuldade, da forma mais precoce possível, pelos seus educadores no âmbito

Atua no âmbito de sua habilidade profissional a impedir que o menor/depoente tenha abalos psíquicos por estar em juízo em situação constrangedora (...) ou ter que revelar aspectos íntimos de relacionamentos... O Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro também integrou o processo, por ter o poder de aplicar penalidades aos profissionais da área no território estadual

Ademais, conforme julgado do Superior Tribunal de Justiça, a mera existência de corpo jurídico no âmbito da municipalidade, por si só, não inviabiliza a contratação de advogado externo para a prestação... Essa interpretação, aliás, é reforçada pela inclusão do art. 3º-A do Estatuto da Advocacia pela Lei n. 14.039 /2020, segundo o qual “os serviços profissionais de advogado são, por sua natureza, técnicos... patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas” como serviço técnico especializado, que poderia ser contratado com inexigibilidade de licitação se demonstrada a notória especialização do profissional