Área Útil e Área Privativa em Notícias

Os resultados Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página do Inep até o terceiro dia útil seguinte ao de realização das últimas provas... Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico... As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio: - ciências humanas e suas tecnologias: história, geografia, filosofia e sociologia; - ciências da natureza e suas tecnologias: química

Sustenta a Consif que a lei estadual afronta o art. 84 da Constituição por tratar de matéria de competência privativa do governador... Sustenta a Consif que a lei estadual afronta o art. 84 da Constituição por tratar de matéria de competência privativa do governador... Sustenta a seguradora a nulidade do acórdão recorrido, por negativa de prestação jurisdicional útil e eficaz e desrespeito às garantias da ampla defesa, de fundamentação das decisões judiciais, da coisa

Sustenta a Consif que a lei estadual afronta o art. 84 da Constituição por tratar de matéria de competência privativa do governador... Sustenta a seguradora a nulidade do acórdão recorrido, por negativa de prestação jurisdicional útil e eficaz e desrespeito às garantias da ampla defesa, de fundamentação das decisões judiciais, da coisa... Impugna-se, também, todos os atos homologatório dele decorrentes, em especial o Decreto de 19 de agosto de 1993, que homologa a demarcação de áreas em observância ao Decreto nº 22 /91

Até o último dia útil do mês de janeiro, a Diretoria submeterá à apreciação do Conselho Superior o relatório, o balanço geral e as contas da administração do exercício findo... assuntos constantes da ordem do dia do edital de convocação; II. será permitida a realização em conjunto de sessões ordinárias (AGO) e extraordinárias (AGE), cada uma tratando das matérias que lhes são privativas... jurídica ou áreas interligadas; X. congregar os Institutos de Advogados dos Estados, para o fim de organizar o Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados dos Estados e do Distrito Federal, com

Foi juntado ofício dos MM Juízes Assessores da Presidência para a área da Tecnologia da Informação noticiando o requerimento da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo, da Associação dos Advogados... julgá-la procedente, em 25 de maio de 2011, e declarar a inconstitucionalidade parcial da Lei Estadual n.º 13.160/2008, fê-lo em razão de vício formal, porque invadida esfera de competência legislativa privativa... Os prazos que se vencerem no dia da ocorrência de indisponibilidade de quaisquer dos serviços referidos no art. 8º serão prorrogados para o dia útil seguinte à retomada de funcionamento, quando: I - a

Seguem os padrões de resposta divididos por área de atuação, conforme a opção feita pelo examinando. ________________________________________ ÁREA: DIREITO PENAL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL... No entanto, atento às particularidades do caso concreto, o magistrado fixou as penas de ambos os delitos no patamar mínimo previsto nos tipos penais, resultando a soma em 03 anos de pena privativa de liberdade... O fundamento constitucional assente nesse caso é a violação da competência legislativa para o Direito Civil privativa da União Federal, pelo Congresso Nacional ( CRFB , art. 22 , I ), pois ocorre violação

Se a maioria da população quer restrições na Gratuidade na área cível, não há como discutir, pois assim exige a Democracia... O simples fato de alguém cumprir uma pena privativa de liberdade ou outra pena não significa que se encontra reajustado para o convívio social... reeducação dos detentos, que não devem apenas ser castigados e intimidados, mas, sobretudo, induzidos a refletir, sob as luzes, da Psicologia, Filosofia, Religião etc., sobre as propostas de uma vida útil

O relator, deputado Padre João (PT), apresentou o substitutivo nº 1, tendo em vista que o autor informou sobre a possibilidade de doação da área integral do imóvel e não apenas de uma parte, como está... Também ponderou que o projeto original não inova ao determinar que o poder público instituirá normas específicas para o controle desse tipo de resíduo, além de interferir na iniciativa privativa do governador... Artigo 7º - A nova redação sugerida para o artigo 7º determina que os órgãos do Executivo encaminhem à Auditoria-Geral do Estado, até o quinto dia útil de cada mês, os autos dos processos administrativos

total de 173,73m², sendo 117,75m² de área privativa e 55,98m² de área de uso comum, inclusive umavaga de garagem, correspondendo ao apartamento uma fração ideal de terreno e coisas de uso comum de 6,757%... útil, 46,4024m² de área comum padrão, 28,826m² de área comum descoberta, 25,826m² de área de garagem, 207,7324m² de área total de uma fração de terreno de 51,42m², equivalentes a 2,0733% do total e o... e do lote F, pelo lado direito, para o lado sul, com vista para o lote C, do lado esquerdo, com o apartamento nº 32, e nos fundos com o corredor de circulação e como apartamento 33, com 106,642m² de área útil

Sustentou que a Prefeitura já realizou algumas obras visando à regularização do Loteamento, providenciando várias obras necessárias, inclusive removendo famílias com moradias em áreas de risco, que não... de liberdade sob “sursis”, livramento condicional, regime semi-aberto, aberto, pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direitos, bem como formação e fiscalização do Conselho de... Penitenciária de Marabá Paulista Penitenciária de Flórida Paulista Penitenciária de Irapuru Reeducandos egressos ou em cumprimento de pena alternativa (conhecer e processar as execuções relativas à pena privativa