Ação Envolvendo Fgts. Caixa Econômica Federal em Notícias

a Caixa Econômica Federal, a exemplo de financiamentos e dívidas; seguro-desemprego; FGTS; regularização do CPF; temas das áreas de moradia e meio ambiente; defesa em crimes federais; e casos das Justiças... A ação itinerante da DPU também estará aberta à população dos municípios vizinhos a Orleans, a exemplo de Lauro Müller e Urussanga... benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefício assistencial (BPC/Loas); direito de estrangeiros no Brasil; questões envolvendo

Em dezembro, a pauta ficou para o começo do mês, entre os dias 4 e 7, com processos relativos ao SFH e a questões judiciais sobre créditos comerciais da Caixa Econômica Federal e dos Correios... clientes da Caixa Econômica Federal, conselhos profissionais (como o CRA) e pedidos de servidores públicos inativos ou pensionistas da União, que requerem em juízo o pagamento de diferenças de gratificações... do tipo, que vão acontecer dos dias 26 a 28, na capital fluminense, com processos dos Juizados Especiais Federais, e no dia 29, em Itaboraí, com ações que tramitam na Justiça Federal daquele município

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação rescisória ajuizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e desconstituiu sentença da 8... “A indenização de 40% sobre o FGTS, portanto, deveria ter sido buscada no prazo de dois anos após o rompimento do contrato de trabalho para ajuizamento da ação, e não com base em julgamento de ação mediante... Assim sendo, indevida a multa de 40% do FGTS em relação ao período anterior à aposentadoria.” Em 2006, o STF, no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 1721 e 1770), declarou inconstitucionais

Um dos destaques mais recentes do Sistcon foi o projeto intitulado Conciliar – CEF 2010, com a parceria da Caixa Econômica Federal (CEF), que teve o intuito de promover a conciliação em mais de 3.600 processos... de SFH, com a proposta de resolver litígios sobre o tema, antes de virarem ações judiciais propriamente... judiciais sobre casos que envolvem o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), benefícios previdenciários, crédito educativo e comercial, bem como saques e retiradas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS

previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes... a correção de contas do FGTS... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NMCSC2), e a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), realizam, nos dias 27 e

A agenda do NPSC-2 para 2012 é variada e inclui, entre outros assuntos, questões previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos... de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes a correção de contas do FGTS... No último dia 25, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC-2) - órgão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal

TRFs, da Caixa Econômica Federal, da Advocacia-Geral da União e da Emgea, empresa que faz o acompanhamento sistemático das conciliações... A meta inclui ainda centenas de ações de interesse da União nos juizados especiais federais. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ... A meta para o segundo semestre foi fixada após entendimentos do conselheiro Guilherme Calmon, incumbido pela Corregedoria de coordenar as ações de conciliação na Justiça Federal, com representantes dos

previdenciárias, ações envolvendo danos morais contra a Caixa Econômica Federal (CEF), cobranças de anuidades da OAB, pedidos de pagamento de gratificações de servidores públicos e reclamações referentes... a correção de contas do FGTS... O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), através do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRF2 (NMCSC2), e a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), realizam, nos dias 27 e

O acordo entre as partes será buscado em processos envolvendo a Caixa Econômica Federal (créditos comerciais, SFH, FGTS, FIES , Construcard), o INSS (benefícios por incapacidade e por idade, pensão por... Estão previstas audiências pré-processuais e processuais, com ações que tramitam em primeira ou segunda instâncias... O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Núcleo Permanente de Conciliação da 4ª Região, e os juízes federais Eduardo Tonetto Picarelli e Jurandi Borges Pinheiro, respectivamente diretor

Os dez ministros que integram a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão suspender os julgamentos das ações rescisórias propostas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em ações referentes... O vice-presidente do STJ elogiou a postura da direção da Caixa no sentido reduzir a quantidade de processos sobre FGTS... De acordo com dados apresentados pela Caixa, se todas as ações que estão em curso nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) e nas Varas de Primeira Instância chegassem ao STJ, seriam necessários seis