Alvará/suprimento Judicial em Notícias

Falecido o vendedor Moacir, no respectivo inventário a requerente obteve um alvará (fls. 11) para que lhe fosse outorgada escritura pública, mas descobriu então que a vaga já estaria registrada em nome... Todavia, necessário será o provimento judicial, já que a retificação pretendida, se fosse realizada diretamente pelo ofício, acarretaria em prejuízos a terceiros. 3... Caderno 3 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ (A) DE DIREITO JOSUÉ MODESTO PASSOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEILA FARIA MENDES FURTADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

A atividade judicial é eminentemente corretiva e sinaliza à sociedade qual a melhor interpretação a ser conferida à ordem jurídica... Sob um Estado que se quer de índole democrática, a possibilidade de se aperfeiçoar a justiça das decisões judiciais deve ser a preocupação de todos... Citações ambas de QUEIROZ, Cristina, Interpretação Constitucional e Poder Judicial - Sobre a Epistemologia da Construção Constitucional, Coimbra Editora, 2000, Coimbra, p.85

Aduz que naquela oportunidade, substituiu o imóvel herdado pelo bem em questão, o qual ficou sub-rogado com as mesmas cláusulas restritivas, conforme alvará judicial expedido pelo Juízo da 1ª Vara de Família... Int. - Processo 0348222-05.2009.8.26.0100 (100.09.348222-0) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais – L... L desde a concepção. - Processo 0032240-87.2010.8.26.0100 (100.10.032240-8) - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome – M.M.V.S. - Vistos

SÚMULA 12: “Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso”... PJV-29 - ADV: ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA (OAB 218421/SP) Processo 100.09.153913-8 - Outros Feitos não Especificados - Joaquim Juventino dos Reis - Certifico e dou fé que o alvará está à disposição do... PJV-30 - ADV: MARILDA MAZZINI (OAB 57287/SP), ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ (OAB 62145/SP) Processo 100.09.168082-3 - Levantamento de Depósito - Edson das Chagas de Sousa - Certifico e dou fé que o alvará

Entraves obrigacionais, à evidência, não podem sem supridos pelo Alvará, conforme bem observado pelo representante do Ministério Público. Ciência à interessada... Constatou, ainda, a perícia judicial, que efetivamente existem as deficiências apontadas, com a efetiva delimitação e descrição do imóvel... Processo 0009122-77.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - C. A. B. - Vistos

Eu mesmo, como juiz de execução, tive a felicidade de assinar inúmeros alvarás e despachos de extinção de execução, graças a este comprometimento de receitas... Imagine o que significa um ente público que fica sem absolutamente um centavo sequer, para pagar salários, contas de água, luz, suprimentos e outros gastos, incluindo oxigênio para hospitais e medicamentos... E pude ver muitos rostos felizes no balcão da Secretaria da Vara, ainda que um pouco enrugados pela demora em receber o esperado crédito judicial

Expeça-se o alvará requerido... DA S. pleiteia autorização judicial para proceder ao translado do corpo de J. B. DA S... Por fim, a providência requerida às fls. (76 vº, III, fica facultada ao interessado pois prescinde de intervenção judicial

A perícia judicial serviu, portanto, para delimitar o bem, descrevendo-o com exatidão... GALLI (OAB 66493/SP), ADOLFO SILVA (OAB 83279/SP) Processo 0333906-84.2009.8.26.0100 (100.09.333906-1) - Outros Feitos não Especificados - Francisco Hilton Ferreira Maia - Certifico e dou fé que o alvará... Aduziu, ainda, que em razão da desapropriação havida, os depósitos judiciais jamais poderão ser utilizados para fins de regularização do empreendimento

Essa passagem ter-se-ia incorporado ao domínio municipal, quando da aprovação do parcelamento do solo urbano (alvará 32.656, de 16 de novembro de 1950; auto de vistoria 5.978, de 8 de novembro de 1951;... Processo 0008389-14.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Hélio Alberto Bellintani - certifico e dou fé que o senhor advogado... Constatou, ainda, a perícia judicial, que efetivamente existem as deficiências apontadas, com a efetiva delimitação e descrição do imóvel

Expeça-se o alvará requerido... Em aditamento, expeça-se Alvará, autorizada a cremação no Cemitério Parque das Primaveras, observadas todas as precauções necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a execução... Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais e do expediente forense no Ofício Judicial