Anotação da Ctps Pela Secretaria da Vara em Notícias

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  • TRT14 - Membro de Comissão de Licitação ganha no TRT reconhecimento de vínculo empregatício à Fundação Rio Mar e UNIR

    Notícias24/09/2012Nota Dez
    A Rio Mar fica obrigada, também, a registrar a anotação na CTPS da reclamante, a ser procedida no prazo de cumprimento da sentença, sem fazer alusão a esta decisão judicial, fazendo constar como data de... Na sentença, o juiz substituto no exercício da titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Maximiliano Pereira de Carvalho, julgou parcialmente procedente a ação trabalhista, condenando a Fundação... Constatado o inadimplemento de créditos previdenciários pelos reclamados, o juízo manda comunicar a Secretaria da Receita Federal para que sejam providenciadas a inscrição no CADIN (lei 10.522 /2002)
  • Membro de Comissão de Licitação ganha no TRT reconhecimento de vínculo empregatício com Fundação Rio Mar e UNIR

    Notícias24/09/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Rio Mar fica obrigada, também, a registrar a anotação na CTPS da reclamante, a ser procedida no prazo de cumprimento da sentença, sem fazer alusão a esta decisão judicial, fazendo constar como data de... Na sentença, o juiz substituto no exercício da titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Maximiliano Pereira de Carvalho, julgou parcialmente procedente a ação trabalhista, condenando a Fundação... Constatado o inadimplemento de créditos previdenciários pelos reclamados, o juízo manda comunicar a Secretaria da Receita Federal para que sejam providenciadas a inscrição no CADIN (lei 10.522 /2002)
  • Membro de Comissão de Licitação ganha no TRT reconhecimento de vínculo empregatício com Fundação Rio Mar e UNIR

    A Rio Mar fica obrigada, também, a registrar a anotação na CTPS da reclamante, a ser procedida no prazo de cumprimento da sentença, sem fazer alusão a esta decisão judicial, fazendo constar como data de... Na sentença, o juiz substituto no exercício da titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Maximiliano Pereira de Carvalho, julgou parcialmente procedente a ação trabalhista, condenando a Fundação... Constatado o inadimplemento de créditos previdenciários pelos reclamados, o juízo manda comunicar a Secretaria da Receita Federal para que sejam providenciadas a inscrição no CADIN (lei 10.522 /2002)
  • Justiça diz que terceirização na Coca-Cola é ilícita e reconhece vínculo de motorista

    Notícias14/11/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Sem anotação das atividades na c arteira de trabalho ( CTPS) , entrou com ação na Justiça do Trabalho exigindo o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa e o pagamento de todas as verbas rescisórias... Afirmou que a empresa, na tentativa de mascarar a relação de emprego dos funcionários motoristas, lhes pagava mediante recibo, sem anotação na CTPS, apesar de estarem preenchidos todos os requisitos caracterizadores... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br /**/
  • Plácido de Castro: Ações do "Justiça do Trabalho vai à Escola" encerram curso profissionalizante

    O diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, Joaquim Valdeci Neto falou sobre vários aspectos relacionados aos direitos e deveres dos empregados e patrões... da CTPS e o recolhimento e pagamento do FGTS... Na conversa informal, ele ressaltou a importância da assinatura da Carteira de Trabalho, explicou a validade de contratos de trabalho por prazo determinado e indeterminado, como são feitas as anotações
  • Ação permite pedidos de reconhecimento de vínculo e rescisão indireta

    Notícias21/12/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Quanto ao tema ‘rescisão indireta', os argumentos do reclamado foram no sentido de que a suposta falta (não anotação do contrato na CTPS) não poderia ser considerada grave o suficiente para embasar o pedido... Secretaria de Comunicação Social Tribunal Superior do Trabalho Tel. (61) 3043-4907 imprensa@tst.jus.br /**/... O contador obteve êxito na 1ª Vara de Presidente Prudente (SP), provocando o recurso ordinário do proprietário do escritório de serviços contábeis ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (São Paulo
  • Terceirização Ilícita – Reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a empresa tomadora de mão de obra

    Notícias20/03/2017Jandira Sardinha
    Agende-se, com intimação das partes, data para o comparecimento em Secretaria para a anotação da CTPS do Autor, devendo este portar o documento e a Reclamada se apresentar munida do respectivo carimbo... Agende-se, com intimação das partes, data para o comparecimento em Secretaria para a anotação da CTPS do Autor, devendo este portar o documento e a Reclamada se apresentar munida do respectivo carimbo... Agende-se, com intimação das partes, data para o comparecimento em Secretaria para a anotação da CTPS do Autor, devendo este portar o documento e a Reclamada se apresentar munida do respectivo carimbo
  • Juízo Conciliatório em Recurso de Revista homologa acordos que ultrapassam R$ 120 mil

    Notícias06/11/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por sua vez, o trabalhador comprometeu-se em apresentar sua CTPS na Vara Trabalhista de Chapadinha, onde foi ajuizada a petição inicial, ou na sede da Refrinor, para que sejam feitas as devidas anotações... Todavia, o juízo conciliatório é permanente, e as partes podem comparecer, independentemente de agendamento, à Assessoria da Presidência, ou ainda, à Secretaria de Gestão Estratégica, - 4º andar, no Prédio... Em outro processo, a empresa Vale S.A. firmou acordo no valor de R$ 42.301,23, para quitação de verbas pleiteadas em reclamação trabalhista ajuizada em 2009, na Primeira Vara do Trabalho de São Luís
  • Vara de Estreito promove ciclo de palestras "Divulgando a Justiça do Trabalho"

    Na oportunidade, Motejunas falou sobre os principais direitos trabalhistas, como anotação da Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS); salário mínimo; férias mais 1/3; 13º salário; jornada de trabalho... Como parte integrante das ações do Projeto “Divulgando a Justiça do Trabalho”, o juiz titular da Vara do Trabalho de Estreito, Bruno de Carvalho Motejunas; o diretor de Secretaria da VT, Luiz Pereira Sales... O diretor de Secretaria da VT de Estreito fez a abertura do ciclo, falando sobre os projetos “Divulgando a Justiça do Trabalho”, “Sorriso Legal” e “Projeto Justiça Solidária”
  • Juízo Conciliatório em Recurso de Revista homologa acordos que ultrapassam R$ 120 mil

    Por sua vez, o trabalhador comprometeu-se em apresentar sua CTPS na Vara Trabalhista de Chapadinha, onde foi ajuizada a petição inicial, ou na sede da Refrinor, para que sejam feitas as devidas anotações... Todavia, o juízo conciliatório é permanente, e as partes podem comparecer, independentemente de agendamento, à Assessoria da Presidência, ou ainda, à Secretaria de Gestão Estratégica, - 4º andar, no Prédio... Em outro processo, a empresa Vale S.A. firmou acordo no valor de R$ 42.301,23, para quitação de verbas pleiteadas em reclamação trabalhista ajuizada em 2009, na Primeira Vara do Trabalho de São Luís
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