Arquivamento da Carta de Sentença em Notícias

Em relação às decisões ou sentenças proferidas, para a maioria deles foram determinadas medidas socioeducativas (63,73%)... Na sequência, a maior incidência foi de arquivamentos requeridos pelo Ministério Público (25,10%) nas seguintes situações que impedem a conclusão do processo: quando não há elementos suficientes para deflagrar... distribuídos 1.493 processos à vara, sendo a maior parte (910) referente a autos de apuração, execução e procedimentos policiais (60,95%); 433 (29%), a tramitações no Ministério Público e outros relativos a cartas

Em relação às decisões ou sentenças proferidas, para a maioria deles foram determinadas medidas socioeducativas (63,73%)... Na sequência, a maior incidência foi de arquivamentos requeridos pelo Ministério Público (25,10%) nas seguintes situações que impedem a conclusão do processo: quando não há elementos suficientes para deflagrar... distribuídos 1.493 processos à vara, sendo a maior parte (910) referente a autos de apuração, execução e procedimentos policiais (60,95%); 433 (29%), a tramitações no Ministério Público e outros relativos a cartas

Em relação às decisões ou sentenças proferidas, para a maioria deles foram determinadas medidas socioeducativas (63,73%)... Na sequência, a maior incidência foi de arquivamentos requeridos pelo Ministério Público (25,10%) nas seguintes situações que impedem a conclusão do processo: quando não há elementos suficientes para deflagrar... distribuídos 1.493 processos à vara, sendo a maior parte (910) referente a autos de apuração, execução e procedimentos policiais (60,95%); 433 (29%), a tramitações no Ministério Público e outros relativos a cartas

Confecção de mandados de intimação Intimação eletrônica Expedição de carta precatória... Confecção de mandados de intimação Intimação eletrônica Expedição de carta precatória... Relatórios e estatísticas (estatística de audiência, processos distribuídos, relatório de entidade por vara, permissão para segredo de justiça, arquivamento provisório, sobrestamentos/suspensão e TRF

O acórdão cassou decisão de primeira instância favorável ao arquivamento... Em decisão inovadora, o Supremo Tribunal Federal respondeu: apresentar um Mandado de Segurança favorável ao prejudicado pela sentença... Ao contrário, deve ser instrumento apto a desembocar em condenação válida e exequível, sem o que serve apenas a ferir a dignidade da pessoa humana, também protegida pela Carta da Republica ."

Sentença : 5 dias (art. 280). Processo Arquivamento de autos por abandono de causa: 48 horas (art. 267, parág. Primeiro). Arquivamento de autos por abandono do processo: 48 horas (art. 267, parág... Carta de Ordem Devolução ao juízo de origem: 10 dias (art. 212). Carta Precatória Devolução ao juízo de origem: 10 dias (art. 212). Carta Rogatória Devolução ao juízo de origem: 10 dias (art. 212)... Sentença , sem produção de provas, de extinção das obrigações: 10 dias (art. 758). Sentença sem embargos: 10 dias (art. 755). Sentença sobre o quadro geral dos credores: 10 dias (art. 771)

Assim, a requerente fez prenotar, em 13 de setembro de 2012, a respectiva carta de sentença, para registro da partilha 1.3... A carta de sentença (itens 1.2 e 1.3 supra) só foi prenotada em 2012, mas o registro não se pôde fazer, porque o imóvel já tinha sido prometido à venda. 3... Contudo, essa carta de sentença foi devolvida sem registro (fls. 22), uma vez que o imóvel já está prometido à venda, por Março, a Rosimeire de Oliveira Soares (R. 10 , mat. 11553 fls. 25). 1.4

No recurso para o STJ, a defesa insistiu no pedido de arquivamento da ação penal que tratava do crime de maus-tratos, cuja vítima seria a filha e a pretensa ré, a ex-esposa... A sentença proferida por juiz a quem não compete decidir, até ser declarada sua incompetência, é nula, mas não inexistente e depende de pronunciamento judicial para ser desconstituída... Se o for por meio de recurso exclusivo da defesa, o juiz competente não poderá proferir sentença mais gravosa do que a anulada sob pena de reformatio in pejus (reforma para pior) indireta

Sentença de 17 de junho de 2005... Sentença de 24 de novembro de 2010... Sentença de 20 de novembro de 2009. Série C, nº 208. [10] Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Vélez Loor vs. Panamá. Sentença de 23 de novembro de 2010

Sentença de 17 de junho de 2005... Sentença de 24 de novembro de 2010. Série C, nº 219... Sentença de 20 de novembro de 2009. Série C, nº 208. [10] Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Vélez Loor vs. Panamá. Sentença de 23 de novembro de 2010